{"id":127439,"date":"2017-02-02T09:01:53","date_gmt":"2017-02-02T11:01:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=127439"},"modified":"2017-02-02T10:51:23","modified_gmt":"2017-02-02T12:51:23","slug":"gege-capo-do-pcc-e-solto-antes-de-ser-julgado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/gege-capo-do-pcc-e-solto-antes-de-ser-julgado\/","title":{"rendered":"Geg\u00ea, capo do PCC, \u00e9 solto antes de ser julgado"},"content":{"rendered":"
Alexandre Hisayasu e Marco Ant\u00f4nio Carvalho<\/strong><\/h6>\n

A Justi\u00e7a expediu alvar\u00e1 de soltura em favor de Rog\u00e9rio Jeremias de Simone, o Geg\u00ea do Mangue, considerado o n\u00famero 3 na hierarquia do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele dever\u00e1 deixar nesta quinta-feira, 2, a Penitenci\u00e1ria II de Presidente Venceslau, no interior do Estado.<\/p>\n

Geg\u00ea responde a pelo menos 11 processos por homic\u00eddio, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e tr\u00e1fico de drogas, entre outros crimes. A defesa conseguiu reverter, antes dos julgamentos, as pris\u00f5es provis\u00f3rias que o mantinham detido.<\/p>\n

Um dos j\u00faris em um processo de homic\u00eddio a que o acusado responde havia sido marcado para 20 de fevereiro – o tr\u00e2mite j\u00e1 se arrasta por quase dez anos. Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico expressaram preocupa\u00e7\u00e3o de que Geg\u00ea n\u00e3o compare\u00e7a \u00e0 sess\u00e3o, o que foi negado pela defesa. Investiga\u00e7\u00f5es apontaram que Geg\u00ea \u00e9 membro da sintonia final geral da fac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele foi um dos dois primeiros integrantes do PCC a ser condenado por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha em rela\u00e7\u00e3o a sua atividade na fac\u00e7\u00e3o. No dia 15 de mar\u00e7o de 2004, ele e Ros\u00e2ngela Aparecida Legramandi Peres, a Fia, foram sentenciados por liga\u00e7\u00e3o com o assassinato do juiz-corregedor de Presidente Prudente, Antonio Jos\u00e9 Machado Dias, praticado no ano anterior. Ele pegou 3 anos e 6 meses.<\/p>\n

Aquela foi a primeira condena\u00e7\u00e3o a reconhecer a atua\u00e7\u00e3o do PCC no Estado. Em 16 de julho de 2006, o jornal O Estado de S. Paulo publicou a descri\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de Geg\u00ea na Vila Madalena, considerado seu reduto. Ele est\u00e1 entre os 175 denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em outubro de 2013, na maior investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita contra o crime organizado.<\/p>\n

A decis\u00e3o de libert\u00e1-lo agora foi do juiz Deyvison Heberth dos Reis, da 3.\u00aa Vara de Presidente Venceslau, em um processo de homic\u00eddio qualificado de 2013 em que Geg\u00ea \u00e9 r\u00e9u. O caso corre em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo informaram que, nesta semana, o depoimento de um corr\u00e9u excluindo o envolvimento de Geg\u00ea no caso levou \u00e0 soltura. Foi a primeira vez que o homem isentou de culpa o integrante da fac\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ter descrito em outras tr\u00eas oportunidades como Geg\u00ea seria o mandante do crime.<\/p>\n

STF –<\/b>\u00a0A soltura do acusado foi obtida porque em nenhum dos outros processos a que responde houve decreto anterior de pris\u00e3o provis\u00f3ria. Antes da decis\u00e3o no processo de Presidente Venceslau, a defesa de Geg\u00ea j\u00e1 havia conseguido reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a pris\u00e3o relativa a outra acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio, cometido em 2004 na Favela do Sap\u00e9, zona oeste de S\u00e3o Paulo. Ele, em parceria com Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, s\u00e3o acusados de ordenar, por celular, um duplo homic\u00eddio.<\/p>\n

Em dezembro de 2014, o ministro do STF Marco Aur\u00e9lio Mello entendeu ter havido excesso de prazo da manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. “Hoje, o paciente, sem culpa formada, est\u00e1 sob cust\u00f3dia h\u00e1 sete anos, 10 meses e 21 dias (…). Nada justifica a demora no julgamento”, escreveu Mello na decis\u00e3o que deferiu o habeas corpus. Na \u00e9poca, a liberdade n\u00e3o foi poss\u00edvel porque ele ainda estava detido pelo homic\u00eddio no interior.<\/p>\n

Periculosidade –<\/b>\u00a0Em parecer enviado em 23 de agosto de 2016 ao Supremo, no \u00e2mbito da an\u00e1lise do m\u00e9rito do habeas corpus, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Edson Oliveira de Almeida argumentou contra a concess\u00e3o da liberdade “pela reconhecida periculosidade”. Almeida descreveu como Geg\u00ea teria ordenado o crime.<\/p>\n

“Ficou evidenciado que os acusados Abel e Rog\u00e9rio, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos celulares que mantinham e usavam no interior das penitenci\u00e1rias, planejaram, comandaram e ordenaram, enquanto l\u00edderes do PCC, que outros integrantes da referida organiza\u00e7\u00e3o matassem Rog\u00e9rio Rodrigues dos Santos e Nilton Fabiano dos Santos.”<\/p>\n

O professor de Direito Processual Penal da PUC-SP Cl\u00e1udio Langroiva demonstrou espanto com as circunst\u00e2ncias da soltura. “\u00c9 dif\u00edcil acreditar que, talvez por neglig\u00eancia, haja um descompasso de informa\u00e7\u00f5es desse tamanho. A decis\u00e3o deve sempre levar em considera\u00e7\u00e3o as circunst\u00e2ncias que rodeiam o acusado, como a quest\u00e3o da periculosidade”, disse. “O excesso de prazo pode estar ligado \u00e0 complexidade do caso.”<\/p>\n

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o advogado Isaac Minichillo disse que seu cliente estava preso de forma injusta. “Ele estava detido sendo inocente. Foi acusado de ter mandado cometer esse homic\u00eddio, mas foi apurado que ele realmente n\u00e3o mandou. Ficou provado”, afirmou. Sobre o julgamento do dia 20, ele disse que o acusado vai comparecer.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico disse que Geg\u00ea teve a pris\u00e3o revogada por decis\u00e3o da Justi\u00e7a, “observando-se os par\u00e2metros estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o”. “O MP continuar\u00e1 o seu trabalho de persecu\u00e7\u00e3o penal contra Geg\u00ea ou contra qualquer outra pessoa que pratique crimes em territ\u00f3rio paulista”, informou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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