{"id":127599,"date":"2017-02-03T13:09:25","date_gmt":"2017-02-03T15:09:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=127599"},"modified":"2017-02-03T13:42:54","modified_gmt":"2017-02-03T15:42:54","slug":"presidente-brinca-com-foro-privilegiado-para-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/presidente-brinca-com-foro-privilegiado-para-ministro\/","title":{"rendered":"Temer brinca com foro privilegiado para ministro"},"content":{"rendered":"
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Daiene Cardoso, Carla Ara\u00fajo e Julia Lindner<\/strong><\/h6>\n

O presidente Michel Temer afirmou que a nomea\u00e7\u00e3o de Moreira Franco como ministro, nesta sexta-feira, 3, foi uma “mera formalidade”, pois o peemedebista j\u00e1 exercia informalmente a fun\u00e7\u00e3o como secret\u00e1rio executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).<\/p>\n

Citado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Moreira passou a ter foro privilegiado ap\u00f3s assinar termo de posse em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. Questionado se a nomea\u00e7\u00e3o teria sido feita para proteger Moreira na Justi\u00e7a, Temer respondeu: “vejam meu discurso”.<\/p>\n

Moreira Franco foi citado em dela\u00e7\u00e3o premiada pelo ex-vice-presidente de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Odebrecht Cl\u00e1udio Melo Filho. Em anexo documental, Cl\u00e1udio afirmou que a empresa teria pagado R$ 3 milh\u00f5es em propina, e n\u00e3o doa\u00e7\u00e3o eleitoral, para que Moreira Franco cancelasse uma obra. Na \u00e9poca, em 2014, Moreira Franco era ministro da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil do governo de Dilma Rousseff. Com a homologa\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es da empreiteira, no in\u00edcio da semana, Moreira pode ser indiciado. O ministro nega irregularidades.<\/p>\n

Em sua fala, Temer afirmou que a nomea\u00e7\u00e3o de Moreira foi feita para “estruturar” o Planalto com a presen\u00e7a de um secret\u00e1rio-geral. “Moreira sempre foi chamado ministro, embora fosse apenas secret\u00e1rio executivo. Ele liderava em viagens as delega\u00e7\u00f5es de ministros. Hoje se trata apenas de uma formaliza\u00e7\u00e3o, porque na realidade Moreira j\u00e1 era ministro desde ent\u00e3o, agora ele vem acrescido de outras tarefas”, justificou Temer.<\/p>\n

O presidente brincou que, com as novas atribui\u00e7\u00f5es, os cabelos grisalhos de Moreira “ficar\u00e3o ainda mais brancos”.<\/p>\n

Durante o discurso, Temer pediu o apoio dos deputados e senadores presentes na cerim\u00f4nia de posse dos ministros para a aprova\u00e7\u00e3o de medidas reformistas. Ele defendeu que o seu governo tem foco em atos populares, que beneficiam o povo, mas que s\u00f3 trazem popularidade para o governo no futuro. “Se quis\u00e9ssemos atos populistas, n\u00e3o mexer\u00edamos em temas fundamentais para o Pa\u00eds”, declarou. Ele defendeu que o objetivo do governo com as reformas \u00e9 colocar pa\u00eds no “rumo adequado” at\u00e9 o final de sua gest\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m tomaram posse nesta sexta-feira Luislinda Valois (Direitos Humanos), a primeira ministra mulher do governo Temer, e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo). O ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, ganhou novas atribui\u00e7\u00f5es na pasta e tamb\u00e9m assinou um termo de posse. Quebrando o protocolo, nenhum dos ministros discursou.<\/p>\n

O presidente declarou que Imbassahy, deputado federal pelo PSDB, ser\u00e1 importante no di\u00e1logo com o Congresso, que considera “fundamental” para garantir a uni\u00e3o dos partidos da base aliada e a governabilidade.<\/p>\n

Ele afirmou que o tucano tem “um jeito especial” capaz de auxiliar “muit\u00edssimo” o governo. “Tenho convic\u00e7\u00e3o de que ele vai fazer um trabalho de articula\u00e7\u00e3o eficiente com o Congresso (…) Tenho a certeza que nos dar\u00e1 um aux\u00edlio inestim\u00e1vel”, avaliou Temer.<\/p>\n

Temer pediu aplausos para Luislinda, que afirmou ter deixado “uma marca” na Bahia com a sua atua\u00e7\u00e3o como desembargadora, o que fez a nova ministra se emocionar. Segundo o presidente, a \u00e1rea dos direitos humanos \u00e9 um tema que “aflige a todos neste momento”. No in\u00edcio de sua gest\u00e3o, no ano passado, Temer havia determinado a extin\u00e7\u00e3o da pasta.<\/p>\n

Seguran\u00e7a p\u00fablica –\u00a0<\/b>Durante o discurso, Temer refor\u00e7ou a necessidade de ampliar o escopo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/p>\n

Ele argumentou que a realidade “se imp\u00f4s” ap\u00f3s um grande n\u00famero de rebeli\u00f5es nos pres\u00eddios em janeiro. Mencionando a sucess\u00e3o de “trag\u00e9dias”, o presidente disse que o problema “ultrapassou as fronteiras terrestres e jur\u00eddicas dos Estados federados”.<\/p>\n

“Isso imp\u00f4s a necessidade inafast\u00e1vel da Uni\u00e3o federal nesta mat\u00e9ria, por isso entramos para valer”, destacou Temer, em seu discurso na cerim\u00f4nia de posse dos novos ministros. A cerim\u00f4nia oficializou a amplia\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Temer lembrou que, inicialmente, houve debate no governo em se criar um minist\u00e9rio espec\u00edfico para a \u00e1rea de seguran\u00e7a. O presidente afirmou que, embora parte do dever perten\u00e7a aos Estados, uma parcela \u00e9 responsabilidade da Uni\u00e3o. “Por isso atribu\u00edmos essa tarefa da seguran\u00e7a p\u00fablica ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a”, afirmou.<\/p>\n

No que cabe ao governo federal, Temer disse que ficou decidida a constru\u00e7\u00e3o de cinco pres\u00eddios. Ele ressaltou que nos \u00faltimos anos os gastos n\u00e3o ultrapassaram R$ 400 milh\u00f5es e que no per\u00edodo em que assumiu o cargo, j\u00e1 foram investidos R$ 1,2 bilh\u00e3o. “N\u00e3o \u00e9 com prazer que fazemos isso”, afirmou.<\/p>\n

Falando em refor\u00e7ar a presen\u00e7a da autoridade institucional, Temer disse que o governo federal vem atuando em pres\u00eddios com o uso da For\u00e7a Nacional e recordou que 1.800 soldados foram colocados nas ruas de Natal para devolver a paz \u00e0 capital do Rio Grande do Norte.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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