{"id":127747,"date":"2017-02-04T11:26:39","date_gmt":"2017-02-04T13:26:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=127747"},"modified":"2017-02-04T17:30:27","modified_gmt":"2017-02-04T19:30:27","slug":"upas-tem-mas-faltam-os-medicos-e-os-equipamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/upas-tem-mas-faltam-os-medicos-e-os-equipamentos\/","title":{"rendered":"UPA’s tem, mas faltam os m\u00e9dicos e os equipamentos"},"content":{"rendered":"

D\u00e9bora Brito<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade flexibilizou as regras para a abertura de 165 unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que est\u00e3o constru\u00eddas, mas sem funcionamento. Portaria publicada no in\u00edcio deste ano permite que as unidades sejam abertas com um m\u00e9dico por turno \u2013 anteriormente, era necess\u00e1rio ter dois m\u00e9dicos em cada per\u00edodo. De acordo com o governo, a falta de m\u00e9dicos \u00e9 o principal motivo para o n\u00e3o funcionamento das unidades.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com as secretarias estaduais dos seis estados que mais t\u00eam unidades prontas sem funcionamento. Os gestores estaduais apontam outros fatores que dificultam a abertura de UPAs. Baixo valor de custeio federal, falta de equipamentos e dificuldades com recursos humanos est\u00e3o entre os problemas apontados pelos estados.<\/p>\n

Bahia<\/strong> – Com 15 unidades constru\u00eddas, mas sem funcionamento, e 20 em constru\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Sa\u00fade da Bahia alega demora na finaliza\u00e7\u00e3o das obras e \u201cinseguran\u00e7a do gestor em iniciar o funcionamento da UPA\u201d como principais motivos para a n\u00e3o abertura das unidades. Al\u00e9m disso, o estado critica \u201co baixo valor de custeio federal para manuten\u00e7\u00e3o das unidades\u201d e diz que faltam recursos municipais para complementar o valor gasto com as unidades.<\/p>\n

Os munic\u00edpios baianos que n\u00e3o conseguiram colocar as UPAs em funcionamento s\u00e3o: Rio Real, Araci, Santo Ant\u00f4nio de Jesus, Maca\u00fabas, Morro do Chap\u00e9u, Jaguaquara, Gandu, Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, Itabuna, Itamaraju, Esplanada, Eun\u00e1polis, Brumado e Livramento de Nossa Senhora.<\/p>\n

Em nota, a secretaria ressalta que a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero m\u00ednimo exigido de m\u00e9dicos nas unidades tamb\u00e9m vai levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do custeio federal e explica que \u201ca estrutura das UPA envolve n\u00e3o s\u00f3 folha de pagamento de pessoal, mas tamb\u00e9m contrato de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e predial, rede de gases, insumos e medicamentos\u201d.<\/p>\n

Par\u00e1<\/strong> – O Par\u00e1 tem 17 UPAs abertas, embora cinco ainda precisem de habilita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 unidades n\u00e3o habilitadas deixam de seguir todos os crit\u00e9rios do governo e, por isso, n\u00e3o recebem recursos federais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o estado tem 13 unidades edificadas, mas que n\u00e3o foram abertas porque a secretaria ainda precisa adquirir equipamentos e organizar a \u00e1rea de recursos humanos. E mais 30 unidades est\u00e3o sendo constru\u00eddas.<\/p>\n

Os munic\u00edpios que aguardam a instala\u00e7\u00e3o de equipamento e forma\u00e7\u00e3o das equipes s\u00e3o: Acar\u00e1, Breves, Camet\u00e1, Itaituba, Itupiranga, Marituba, Oriximin\u00e1, S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, Usuar\u00e1, Viseu, Marab\u00e1, Novo Repartimento e Dom Eliseo.<\/p>\n

Goi\u00e1s<\/strong> – \u201cMuitos fatores impedem o funcionamento da unidade\u201d, diz a Secretaria Estadual de Sa\u00fade de Goi\u00e1s, entre os quais a dificuldade com recursos humanos. O estado tem 20 UPAs em funcionamento, e duas est\u00e3o atuando sem habilita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

H\u00e1 11 em constru\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foram abertas nos munic\u00edpios de Ipor\u00e1, Cidade de Goi\u00e1s, Porangatu, Campos Belos, Niquel\u00e2ndia, Piren\u00f3polis, Quirin\u00f3polis, Planaltina, \u00c1guas Lindas, Aparecida de Goi\u00e2nia e Urua\u00e7u. O estado ainda tem 13 unidades em constru\u00e7\u00e3o, a maioria na capital, Goi\u00e2nia.<\/p>\n

Paran\u00e1<\/strong> – No Paran\u00e1, est\u00e3o em funcionamento 40 UPAs, das quais 31 est\u00e3o habilitadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ou seja, qualificadas para receber recursos de custeio da Uni\u00e3o. O estado tem ainda oito unidades em diferentes fases de constru\u00e7\u00e3o e sem estimativa de prazo para in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dez UPAs j\u00e1 conclu\u00eddas ainda n\u00e3o est\u00e3o em funcionamento nos munic\u00edpios de Campo Largo, Piraquara, Rio Negro, Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Medianeira, Campo Mour\u00e3o, Centen\u00e1rio do Sul, Marechal Rondon e Ivaipor\u00e3. A secretaria estadual n\u00e3o apontou os motivos da n\u00e3o abertura das unidades.<\/p>\n

Rio<\/strong> Grande<\/strong> do<\/strong> Sul<\/strong> – Segundo a Secretaria de Sa\u00fade do Rio Grande do Sul, o estado tem 22 UPAs abertas, 14 unidades em constru\u00e7\u00e3o e 13 conclu\u00eddas, mas fechadas. Os munic\u00edpios que ainda n\u00e3o conseguiram colocar as UPAs em funcionamento s\u00e3o: Esteio, Alvorada, Camaqu\u00e3, Caxias do Sul, Farroupilha, Carazinho, Cachoeira do Sul, Uruguaiana, Santo \u00c2ngelo, S\u00e3o Borja, Iju\u00ed, Frederico Westphalen, Tr\u00eas Passos.<\/p>\n

Em nota, a secretaria afirma que \u201ca flexibiliza\u00e7\u00e3o no quantitativo de m\u00e9dicos nas UPAs impactar\u00e1 na decis\u00e3o dos gestores municipais em iniciar o funcionamento dessas\u201d.<\/p>\n

A pasta explica que um dos motivos relatados pelos gestores para retardar a inaugura\u00e7\u00e3o das unidades \u00e9 \u201ca demora entre o in\u00edcio das atividades e a habilita\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d. A secretaria ressalta que enquanto n\u00e3o tem habilita\u00e7\u00e3o, a unidade \u00e9 custeada somente pelo munic\u00edpio e que o repasse federal s\u00f3 \u00e9 feito depois de publica\u00e7\u00e3o de portarias espec\u00edficas de habilita\u00e7\u00e3o das UPAs. As novas regras n\u00e3o preveem pagamento retroativo.<\/p>\n

Minas Gerais<\/strong> – Em Minas Gerais, 15 unidades est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o. Pelo menos seis munic\u00edpios tem unidades prontas, inauguradas, mas fechadas: Uberaba, Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, S\u00e3o Louren\u00e7o, Jo\u00e3o Pinheiro, Barbacena e Diamantina.<\/p>\n

Segundo a secretaria, os motivos para o n\u00e3o funcionamento s\u00e3o diversos. Em Uberaba, por exemplo, a unidade aguarda posicionamento do munic\u00edpio sobre inaugura\u00e7\u00e3o. Em Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es e Diamantina, as unidades n\u00e3o est\u00e3o funcionando como UPAs.<\/p>\n

Em S\u00e3o Louren\u00e7o e Jo\u00e3o Pinheiro, as unidades aguardam recurso para compra de equipamentos e, em Barbacena, o gestor municipal considera que as portas de urg\u00eancia e emerg\u00eancia existentes na cidade s\u00e3o suficientes e quer utilizar o pr\u00e9dio da UPA para outra finalidade m\u00e9dica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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