{"id":127766,"date":"2017-02-04T20:20:08","date_gmt":"2017-02-04T22:20:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=127766"},"modified":"2017-02-05T08:17:21","modified_gmt":"2017-02-05T10:17:21","slug":"delacao-de-correa-deixa-lula-na-mao-de-fachin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/delacao-de-correa-deixa-lula-na-mao-de-fachin\/","title":{"rendered":"Dela\u00e7\u00e3o de Corr\u00eaa deixa Lula nas m\u00e3os de Edson Fachin"},"content":{"rendered":"

Ricardo Brandt e Fausto Macedo<\/strong><\/p>\n

No pacote de primeiras decis\u00f5es que o novo relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ter\u00e1 de tomar est\u00e1 a homologa\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-deputado federal Pedro Corr\u00eaa (ex-PP-PE).<\/p>\n

Uma das maiores dela\u00e7\u00f5es da Lava Jato – em n\u00famero de anexos, com temas de revela\u00e7\u00f5es propostas -, o acordo assinado com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) foi devolvido em setembro, pelo ent\u00e3o relator, o ministro Teori Zavascki, morto tragicamente em 19 de janeiro, para o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot.<\/p>\n

Teori havia pedido novas dilig\u00eancias e cobrou uma redu\u00e7\u00e3o na quantidade de assuntos tratados no acordo, em especial, os anexos com revela\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, sem apontamento de fato espec\u00edfico, e o robustecimento de provas apresentadas. S\u00f3 depois, o termo deveria ser reapresentado para an\u00e1lise de homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, novos depoimentos tiveram de ser tomados e alguns dos mais de 70 termos anexados, exclu\u00eddos. O Estado apurou que, al\u00e9m de vagas, sem provas espec\u00edficas, as revela\u00e7\u00f5es do ex-deputado foram consideradas abrangentes demais pelo ent\u00e3o relator no STF.<\/p>\n

Investigadores da Lava Jato e a defesa de Corr\u00eaa contavam que Teori decidiria sobre a homologa\u00e7\u00e3o do acordo no in\u00edcio do ano, logo ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o da megadela\u00e7\u00e3o premiada da Odebrecht – que tem 77 colaboradores.<\/p>\n

Conte\u00fado<\/strong> – Corr\u00eaa foi preso pela Lava Jato em 10 de abril de 2015, alvo da 11.\u00aa fase, batizada de A Origem. O nome era uma refer\u00eancia \u00e0 lavagem de dinheiro do mensal\u00e3o envolvendo o ex-deputado do PP Jos\u00e9 Janene (morto em 2010), que deu in\u00edcio \u00e0s apura\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobr\u00e1s; A dela\u00e7\u00e3o de Corr\u00eaa foi assinada com a PGR em mar\u00e7o de 2016.<\/p>\n

Nela, o ex-l\u00edder do PP confirmou que a corrup\u00e7\u00e3o na Petrobr\u00e1s era generalizada durante o governo Lula e usada como forma de comprar a base de apoio ao governo. Falou que o tema era tratado diretamente pelo ex-presidente.<\/p>\n

Condenado a 20 anos e 7 meses de pris\u00e3o pelo juiz S\u00e9rgio Moro, em outubro de 2015, o ex-deputado negociou mais de seis meses sua dela\u00e7\u00e3o com a Lava Jato. Nela, cita os nomes da presidente cassada Dilma Rousseff, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) – alguns, sem apontamento de il\u00edcitos -, fala sobre o mensal\u00e3o, sobre o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entre outros.<\/p>\n

\"Ex-deputado

Ex-deputado era \u00edntimo de Jos\u00e9 Dirceu e de Lula<\/p><\/div>\n

Mensal\u00e3o <\/strong>– Ex-deputado por Pernambuco, Corr\u00eaa era um dos principais l\u00edderes do n\u00facleo pol\u00edtico do PP no esquema de fatiamento das diretorias da Petrobr\u00e1s para arrecada\u00e7\u00e3o de propinas, alvo da Lava Jato. As revela\u00e7\u00f5es do ex-presidente do PP – condenado no mensal\u00e3o e na Lava Jato – foram usadas pela for\u00e7a-tarefa, em Curitiba, na primeira den\u00fancia criminal contra o ex-presidente Lula, transformada em processo pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro, em 20 de setembro de 2016.<\/p>\n

Citado como “colaborador” na den\u00fancia – que trata da compra e reforma do triplex do Edif\u00edcio Solaris, no Guaruj\u00e1 (SP), que envolveria propinas da OAS -, Corr\u00eaa destacou: “O Governo Lula aparelhou cargos nas esferas estaduais pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o (delegacias de minist\u00e9rios, etc) para a \u2018companheirada do PT\u2019. A\u00ed foi necess\u00e1rio a negocia\u00e7\u00e3o com cargos mais altos em empresas p\u00fablicas para as agremia\u00e7\u00f5es da base aliada”.<\/p>\n

O ex-deputado disse que, antes da reelei\u00e7\u00e3o em 2006, procurou Lula, juntamente com o deputado Jos\u00e9 Janene: “Ambos entraram pela garagem do Planalto, para pedir dinheiro para a campanha do PP. Lula se esquivou, dizendo que n\u00e3o tinha obriga\u00e7\u00e3o de ajudar, pois \u2018Paulinho tinha deixado o partido muito bem abastecido, com dinheiro para fazer a elei\u00e7\u00e3o de todos os deputados\u2019”.<\/p>\n

“Paulinho” \u00e9 Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobr\u00e1s indicado pelo PP para o cargo. Primeiro delator da Lava Jato, foi ele quem relatou como funcionava a arrecada\u00e7\u00e3o de 1% a 3% de propinas em contratos da estatal, por pol\u00edticos do PT, PMDB e PP e agentes p\u00fablicos ligados a eles.<\/p>\n

Efeito<\/strong> domin\u00f3<\/strong> – Um risco para a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, \u00e9 que uma poss\u00edvel rejei\u00e7\u00e3o pelo Supremo da dela\u00e7\u00e3o possa gerar um efeito domin\u00f3, que derrubaria a validade legal do depoimento de Corr\u00eaa, no processo contra Lula, que ser\u00e1 julgado por Moro ainda este ano.<\/p>\n

Para os investigadores da Lava Jato, mesmo que n\u00e3o seja homologada a dela\u00e7\u00e3o, o termo usado na den\u00fancia de Lula tem valor legal em ju\u00edzo. Para eles, o depoimento de Corr\u00eaa foi feito voluntariamente pelo acusado.<\/p>\n

A PGR e o novo relator da Lava Jato no STF n\u00e3o quiseram comentar o caso.<\/p>\n

O advogado de Pedro Corr\u00eaa, Adriano Bretas, afirmou que n\u00e3o pode comentar o acordo de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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