{"id":127818,"date":"2017-02-05T09:38:52","date_gmt":"2017-02-05T11:38:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=127818"},"modified":"2017-02-05T11:49:27","modified_gmt":"2017-02-05T13:49:27","slug":"cresce-numero-de-cidades-que-vivem-do-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cresce-numero-de-cidades-que-vivem-do-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"Cresce n\u00famero de cidades que vivem do Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"

Anna Carolina Papp, Ren\u00e9e Pereira e Rodrigo Burgarelli<\/strong><\/p>\n

A queda nas transfer\u00eancias federais tem deixado os munic\u00edpios cada vez mais dependentes do Bolsa Fam\u00edlia. De 2008 para c\u00e1, a propor\u00e7\u00e3o de recursos do programa social em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) – principal fonte de renda das prefeituras – subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo \u2018Estad\u00e3o Dados\u2019.<\/p>\n

Em v\u00e1rias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como \u00e9 o caso de Ic\u00f3 (CE) e Riach\u00e3o das Neves (BA). Em oito anos, o n\u00famero de munic\u00edpios nessa situa\u00e7\u00e3o – onde a renda do Bolsa Fam\u00edlia passou a bater o FPM – subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Fam\u00edlia – criado em 2003 no governo Lula – \u00e9 feito diretamente para a popula\u00e7\u00e3o, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em servi\u00e7os p\u00fablicos e infraestrutura local.<\/p>\n

Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Fam\u00edlia cresceu 140% (de R$ 10 bilh\u00f5es para R$ 26 bilh\u00f5es) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilh\u00f5es para R$ 64 bilh\u00f5es), segundo o levantamento do Estad\u00e3o Dados. “Esse quadro \u00e9 pernicioso para a gest\u00e3o”, afirma o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski.<\/p>\n

Segundo ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a popula\u00e7\u00e3o carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os benefici\u00e1rios gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais, diz ele. “Nesse cen\u00e1rio, os munic\u00edpios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecada\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Servi\u00e7os p\u00fablicos –\u00a0<\/b>O resultado dessa equa\u00e7\u00e3o recai sobre a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, que no interior do Brasil j\u00e1 \u00e9 bastante combalida. Um exemplo disso est\u00e1 estampado na \u00faltima pesquisa feita pela CNM, com 4.708 cidades. A maioria afirma que as \u00e1reas mais atingidas pela crise fiscal do Pa\u00eds s\u00e3o educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manuten\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares e para contratar m\u00e9dicos. Ainda segundo a pesquisa, quase metade dos munic\u00edpios brasileiros sofrem com a falta de medicamentos em postos e hospitais.<\/p>\n

“Os motivos da crise dos munic\u00edpios s\u00e3o os mesmos que vemos nos Estados. O que varia \u00e9 a intensidade”, afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Segundo ele, no entanto, ao contr\u00e1rio dos governos estaduais, as prefeituras t\u00eam pouca margem para reduzir gastos. “O grosso das despesas \u00e9 de pessoal.” Nos \u00faltimos anos, de acordo com dados de mercado, o n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos vinculados \u00e0s prefeituras mais que dobrou.<\/p>\n

Outro problema, diz Velloso, \u00e9 a baixa capacidade de recolhimento de tributos municipais, como Imposto sobre Servi\u00e7os e Imposto Predial e Territorial Urbano. “Em tempos de crise, que a prefeitura mais precisa de dinheiro, ela \u00e9 pressionada pela popula\u00e7\u00e3o para cortar esses impostos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Anna Carolina Papp, Ren\u00e9e Pereira e Rodrigo Burgarelli A queda nas transfer\u00eancias federais tem deixado os munic\u00edpios cada vez mais dependentes do Bolsa Fam\u00edlia. De 2008 para c\u00e1, a propor\u00e7\u00e3o de recursos do programa social em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) – principal fonte de renda das prefeituras – subiu de 25% […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":127819,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-127818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127818","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=127818"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127818\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":127835,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127818\/revisions\/127835"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/127819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=127818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=127818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=127818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}