{"id":128155,"date":"2017-02-08T12:14:18","date_gmt":"2017-02-08T14:14:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=128155"},"modified":"2017-02-08T16:27:59","modified_gmt":"2017-02-08T18:27:59","slug":"janot-vai-quebrar-sigilo-da-lava-jato-conta-gotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/janot-vai-quebrar-sigilo-da-lava-jato-conta-gotas\/","title":{"rendered":"Janot vai quebrar o sigilo da Lava Jato a conta-gotas"},"content":{"rendered":"
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Daniel Weterman e Fabio Serapi\u00e3o<\/strong><\/h6>\n
Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 7, a senadores que a inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e9 pedir o fim do sigilo de apenas parte das dela\u00e7\u00f5es de executivos e ex-executivos da Odebrecht.<\/h6>\n

Em reuni\u00e3o com parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, o procurador da Rep\u00fablica disse que, diante da “peculiaridade” do caso, a solicita\u00e7\u00e3o deve ocorrer antes mesmo da apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia (acusa\u00e7\u00e3o formal).<\/p>\n

Janot deve pedir o fim do sigilo de algumas dela\u00e7\u00f5es ao solicitar a abertura de inqu\u00e9ritos baseados nos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira, ainda sem data para ocorrer. As dela\u00e7\u00f5es foram homologadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal, C\u00e1rmen L\u00facia, no in\u00edcio da semana passada e remetidas de volta aos procuradores.<\/p>\n

Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e da base cobram que os depoimentos sejam tornados p\u00fablicos o quanto antes com o argumento de que isso “facilitaria” as investiga\u00e7\u00f5es e evitaria vazamentos seletivos, o que tamb\u00e9m tem preocupado o governo de Michel Temer<\/p>\n

Nos bastidores, por\u00e9m, a avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares \u00e9 de que a divulga\u00e7\u00e3o de uma s\u00f3 vez divide as aten\u00e7\u00f5es da sociedade e dilui os efeitos negativos entre os diversos investigados.<\/p>\n

Um projeto de lei protocolado na semana passada pelo l\u00edder do governo no Congresso, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), prev\u00ea o fim dos sigilos de investiga\u00e7\u00f5es. Caso aprovada, a medida poderia, por exemplo, trazer a p\u00fablico processos e dela\u00e7\u00f5es premiadas da Lava Jato, da qual Juc\u00e1 \u00e9 um dos alvos.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jo\u00e3o Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e L\u00eddice da Mata (PSB-BA), Pelella afirmou que a Procuradoria tenta acelerar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para pedir a divulga\u00e7\u00e3o dos depoimentos, mas apenas aqueles em que a publicidade \u00e9 essencial e n\u00e3o atrapalhem as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Obviamente n\u00e3o vai ser em todos os casos, n\u00e3o \u00e9 um levantamento de sigilo linear. \u00c9 preciso fazer algumas verifica\u00e7\u00f5es do que precisa ficar em sigilo, algumas coisas precisam ser investigadas depois e precisam do sigilo agora”, afirmou.<\/p>\n

Ao vivo –\u00a0<\/b>O encontro ocorreu quando os parlamentares foram at\u00e9 a sede da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para protocolar uma representa\u00e7\u00e3o contra a nomea\u00e7\u00e3o do ministro Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. A reuni\u00e3o foi transmitida ao vivo pelo Facebook em uma p\u00e1gina administrada pela oposi\u00e7\u00e3o de Temer no Senado. Pelella, por\u00e9m, disse que n\u00e3o sabia que estava sendo gravado.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, o procurador lembrou que o ministro do STF Teori Zavascki, que era o relator da Lava Jato na Corte, entendia que a abertura era obrigat\u00f3ria quando a den\u00fancia era recebida e os investigados se tornavam r\u00e9us. “Mas, nessa situa\u00e7\u00e3o de peculiaridade, do caso envolvendo muito gente, para n\u00e3o termos aquela ansiedade, parece que talvez o procurador-geral j\u00e1 antecipe um pouco esse pedido, que s\u00f3 vai ser levantado quando o ministro (Edson Fachin) decidir e se decidir “, disse o procurador, em refer\u00eancia ao novo relator no STF das a\u00e7\u00f5es envolvendo a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em dezembro, Janot chegou a afirmar a Temer e a parlamentares que pediria a divulga\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es logo ap\u00f3s homologadas. Com a morte de Teori, por\u00e9m, o pedido n\u00e3o foi feito.<\/p>\n

Pelella, que auxilia Janot nos trabalhos da Lava Jato envolvendo pol\u00edticos, disse que o sigilo das investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 \u00fatil para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas \u00e9 um “grande \u00f4nus” porque custa tempo e dinheiro. “S\u00e3o 77 colaboradores, 950 depoimentos. Para dar tratamento sigiloso disso, precisamos restringir o n\u00famero de pessoas que t\u00eam acesso, isso custa tempo, tem pouca gente para trabalhar.”<\/p>\n

Ele disse tamb\u00e9m que, se fosse deixar aberto para mais funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o risco de vazamento seria maior.<\/p>\n

Sobre vazamentos de dela\u00e7\u00f5es em que pol\u00edticos s\u00e3o citados, Pelella afirmou que os procuradores s\u00e3o “usados”. “Isso acontece, infelizmente.” Na conversa, Pelella disse ainda que a publicidade dos fatos investigados protege os r\u00e9us. “\u00c9 bom que seja publicado para evitar que se fa\u00e7a uma den\u00fancia abusiva. A publicidade n\u00e3o \u00e9 ruim, o preju\u00edzo pol\u00edtico disso tudo \u00e9 uma (outra) discuss\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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