{"id":128361,"date":"2017-02-10T08:24:58","date_gmt":"2017-02-10T10:24:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=128361"},"modified":"2017-02-10T14:46:55","modified_gmt":"2017-02-10T16:46:55","slug":"anistia-volta-ordem-do-dia-para-livrar-cara-de-maia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/anistia-volta-ordem-do-dia-para-livrar-cara-de-maia\/","title":{"rendered":"Anistia volta \u00e0 ordem do dia para livrar a cara de Maia"},"content":{"rendered":"

Igor Gadelha, Daiene Cardoso e Isadora Peron<\/strong><\/p>\n

L\u00edderes da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o sa\u00edram nesta quinta-feira, 9, em defesa do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (RJ), ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal apontar na conclus\u00e3o de um inqu\u00e9rito ind\u00edcios de crime de corrup\u00e7\u00e3o por supostamente ter beneficiado a empreiteira OAS em troca de doa\u00e7\u00e3o eleitoral. Parlamentares de v\u00e1rios partidos, alguns citados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, criticaram o “vazamento” do relat\u00f3rio e disseram que \u00e9 cedo para julgar Maia.<\/p>\n

Em rea\u00e7\u00e3o, deputados articulam um novo projeto de lei para garantir anistia ao crime de caixa 2. O tema chegou a ser proposto no pacote anticorrup\u00e7\u00e3o aprovado na C\u00e2mara, mas acabou retirado por causa da repercuss\u00e3o negativa. O pacote foi aprovado em 2016 e est\u00e1 parado no Senado, mesmo ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que obriga os deputados a analisar novamente a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Da forma como foi aprovado na C\u00e2mara, o pacote prev\u00ea a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de caixa 2. Na avalia\u00e7\u00e3o de alguns deputados, isso j\u00e1 garante a anistia, sob o argumento constitucional de que uma nova lei n\u00e3o pode retroagir para prejudicar ningu\u00e9m. Mesmo assim, para evitar ficarem sujeitos \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o da lei pela Justi\u00e7a e com a homologa\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, parlamentares querem um texto que trate especificamente da anistia.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa proposta, l\u00edderes planejam uma rea\u00e7\u00e3o para atingir diretamente o Judici\u00e1rio: a instala\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara da comiss\u00e3o especial dos supersal\u00e1rios.<\/p>\n

O colegiado debater\u00e1 projetos aprovados pelo Senado no fim do ano passado e que preveem corte de penduricalhos que inflam os contracheques de servidores p\u00fablicos, aposentados e pensionistas da administra\u00e7\u00e3o direita e indireta tanto da Uni\u00e3o quanto de Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/p>\n

Maia, por\u00e9m, disse a interlocutores que n\u00e3o pretende autorizar a comiss\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o do projeto de anistia rapidamente. Quer evitar que as propostas pare\u00e7am uma retalia\u00e7\u00e3o direta ao Judici\u00e1rio e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. O confronto era uma pr\u00e1tica frequentemente usada por seu antecessor na presid\u00eancia da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje deputado cassado e preso na Lava Jato.<\/p>\n

Relat\u00f3rio –\u00a0<\/b>Segundo revelou o “Jornal Nacional”, da TV Globo, um relat\u00f3rio da PF apontou ind\u00edcios de que Maia apresentou emenda a uma medida provis\u00f3ria sobre desenvolvimento da avia\u00e7\u00e3o regional para favorecer a OAS, em troca de doa\u00e7\u00f5es eleitorais para a campanha ao Senado do pai dele, o ex-prefeito do Rio C\u00e9sar Maia (DEM), em 2014. A emenda, por\u00e9m, acabou n\u00e3o sendo votada, pois a MP perdeu a validade.<\/p>\n

Maia reconheceu a autoria da emenda, mas negou ter apresentado a proposta para favorecer alguma empresa, em troca de propina. “Ela apenas gerava uma isonomia na hip\u00f3tese de (a constru\u00e7\u00e3o de) um aeroporto privado ser autorizado em cima de aeroportos concessionados”, afirmou. Em pronunciamento \u00e0 imprensa na C\u00e2mara, o parlamentar disse que foi alvo de um “vazamento ilegal” e classificou as conclus\u00f5es do relat\u00f3rio da PF como “absurdas”.<\/p>\n

Reservadamente, deputados afirmaram que, at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 2014, a atua\u00e7\u00e3o de deputados a favor de empresas ou setores em troca de doa\u00e7\u00f5es eleitorais era o “modus operandi” do sistema de doa\u00e7\u00e3o empresarial, que foi proibida a partir de 2016. Eles acusam a Lava Jato de criminalizar essa pr\u00e1tica. Para um influente parlamentar da base, se for condenar Maia, “vai ter que condenar todo mundo”.<\/p>\n

Publicamente, l\u00edderes da base aliada dizem n\u00e3o ver motivos para pedir investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o do presidente da Casa. At\u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o aliviou para Maia. “A bancada ainda n\u00e3o apreciou essa quest\u00e3o. No entanto, \u00e9 como se diz: cita\u00e7\u00e3o est\u00e1 chovendo por a\u00ed Outra coisa \u00e9 ser r\u00e9u”, afirmou a deputada Alice Portugal (BA), l\u00edder do PC do B. “Acusar sem provas n\u00e3o concordamos, seja pol\u00edtico do PT ou de qualquer lugar”, disse o l\u00edder do PT, Carlos Zarattini (SP).<\/p>\n

A \u00fanica sigla da oposi\u00e7\u00e3o que criticou publicamente o presidente da C\u00e2mara at\u00e9 agora foi o PSOL, que pediu o afastamento de Maia do comando da C\u00e2mara e disse que estuda entrar com uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Igor Gadelha, Daiene Cardoso e Isadora Peron L\u00edderes da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o sa\u00edram nesta quinta-feira, 9, em defesa do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (RJ), ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal apontar na conclus\u00e3o de um inqu\u00e9rito ind\u00edcios de crime de corrup\u00e7\u00e3o por supostamente ter beneficiado a empreiteira OAS em troca de doa\u00e7\u00e3o eleitoral. Parlamentares […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":128362,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-128361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128361"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128361\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":128364,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128361\/revisions\/128364"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/128362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}