{"id":128403,"date":"2017-02-10T19:30:23","date_gmt":"2017-02-10T21:30:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=128403"},"modified":"2017-02-10T22:39:42","modified_gmt":"2017-02-11T00:39:42","slug":"moro-acusa-cunha-de-agir-na-tentativa-de-intimidar-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/moro-acusa-cunha-de-agir-na-tentativa-de-intimidar-temer\/","title":{"rendered":"Moro acusa Cunha de agir na tentativa de intimidar Temer"},"content":{"rendered":"
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Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Valmar Hupsel Filho<\/strong><\/p>\n

O juiz federal S\u00e9rgio Moro, dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em Curitiba, afirmou em decis\u00e3o desta sexta-feira, 10, que o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB) tentou intimidar o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, no processo penal que responde pelo recebimento de R$ 5 milh\u00f5es de propinas em um contrato da Petrobras, na \u00c1frica. O magistrado negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-deputado.<\/p>\n

“N\u00e3o se pode permitir que o processo judicial seja utilizado para essa finalidade, ou seja, para que parte transmita amea\u00e7as, recados ou chantagens a autoridades ou a testemunhas de fora do processo”, registrou Moro, ao negar que Cunha fosse colocado em liberdade.<\/p>\n

O ex-presidente da C\u00e2mara est\u00e1 preso, preventivamente, em Curitiba desde outubro de 2016.<\/p>\n

Moro considerou que Cunha tentou pressionar Temer para que ele interferisse na Lava Jato, em seu favor. Para isso, citou as perguntas dirigidas ao presidente da Rep\u00fablica, que foi arrolado pelo ex-deputado como sua testemunha de defesa no processo.<\/p>\n

“Tais quesitos, absolutamente estranhos ao objeto da a\u00e7\u00e3o penal, tinham, em cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, por motivo \u00f3bvio constranger o Exmo Sr. Presidente da Rep\u00fablica e provavelmente buscavam com isso provocar alguma esp\u00e9cie de interven\u00e7\u00e3o indevida da parte dele em favor do preso”, afirmou Moro.<\/p>\n

“Isso sem olvidar outros quesitos de car\u00e1ter intimidat\u00f3rio menos evidente.”<\/p>\n

Na decis\u00e3o desta sexta, Moro destacou algumas perguntas dirigidas pela defesa de Cunha a Temer – que respondeu aos questionamentos por escrito.<\/p>\n

“Qual a rela\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia com o Sr. Jos\u00e9 Yunes?; O Sr. Jos\u00e9 Yunes recebeu alguma contribui\u00e7\u00e3o de campanha para alguma elei\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia ou do PMDB?; Caso Vossa Excel\u00eancia tenha recebido, as contribui\u00e7\u00f5es foram realizadas de forma oficial ou n\u00e3o declarada?.”<\/p>\n

Homem de confian\u00e7a de Temer, o advogado Yunes ocupava cargo de assessor no Planalto. Seu nome teria sido citado em um dos termos de dela\u00e7\u00e3o premiada da Odebrecht – o que provocou seu pedido de demiss\u00e3o do cargo.<\/p>\n

Segundo Moro, “a pretexto de instruir a a\u00e7\u00e3o penal, Eduardo Cosentino da Cunha apresentou v\u00e1rios quesitos dirigidos ao Exmo. Sr. Presidente da Rep\u00fablica que nada diziam respeito ao caso concreto”. As perguntas, segundo o juiz, “n\u00e3o t\u00eam a m\u00ednima rela\u00e7\u00e3o com o objeto da a\u00e7\u00e3o penal” e foram indeferidas por ele, em novembro de 2016.<\/p>\n

“A conduta processual do acusado Eduardo Cosentino da Cunha no epis\u00f3dio apenas revela que sequer a pris\u00e3o preventiva foi suficiente para faz\u00ea-lo abandonar o modus operandi, de extors\u00e3o, amea\u00e7a e chantagem, que foi objeto de longa descri\u00e7\u00e3o na preventiva e ainda na decis\u00e3o de 4 de maio de 2016 na A\u00e7\u00e3o Cautelar 4070\/DF do eminente ministro Teori Zavascki (relator da Lava Jato no STF, morto em 19 de janeiro em acidente de avi\u00e3o) ”<\/p>\n

Nesta quarta-feira, 8, ao ser interrogado por Moro como r\u00e9u no processo, Cunha voltou a citar Temer. O peemedebista afirmou que o presidente participou de reuni\u00e3o, em 2007, em que teria sido discutida a indica\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos na Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

Legado –\u00a0<\/b>Na decis\u00e3o desta sexta, Moro enalteceu Teori e usou seus argumentos para manter Cunha preso preventivamente.<\/p>\n

“O curso da a\u00e7\u00e3o penal deu ainda mais raz\u00e3o a este Ju\u00edzo e aos argumentos emprestados do eminente Ministro Teori Zavascki. Nem mesmo a pris\u00e3o preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha o impediu de prosseguir com o mesmo modus operandi, j\u00e1 apontado pelo eminente Ministro Teori Zavascki, de extors\u00e3o, amea\u00e7a e intimida\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n

Cunha \u00e9 acusado no processo de ter recebido 1,3 milh\u00e3o de francos su\u00ed\u00e7os – equivalente a cerca de US$ 1,5 milh\u00e3o – de propinas, entre maio de 2011 e junho de 2011 em conta secreta em nome de Orion SP e da qual era o benefici\u00e1rio final e que mantinha no Banco Julius Bar na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

O dinheiro seria sua parte na propina pela compra dos direitos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, pela Petrobras, em Benin, na \u00c1frica, via Diretoria de Internacional da estatal. A \u00e1rea era cota do PMDB no esquema de corrup\u00e7\u00e3o alvo da Lava Jato.<\/p>\n

“O ex-parlamentar jamais declarou essas contas, esses recursos ou as empresas nominalmente titulares dos recursos ao Banco Central ou \u00e0 Receita Federal e igualmente omitiu-os em depoimento prestado na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da C\u00e2mara sobre a Petrobras” registra Moro, ao resumir na acusa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O juiz lembra que a den\u00fancia foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de junho de 2016, pelo ent\u00e3o relator, ministro Teori Zavascki – morto tragicamente em acidente de avi\u00e3o no dia 19 de janeiro.<\/p>\n

Com a perda de mandato de Cunha, em 12 de setembro, o processo foi enviado a Moro dois dias depois.<\/p>\n

Liberdade –\u00a0<\/b>Na decis\u00e3o desta sexta, o juiz da Lava Jato lembra que no STF outros pedidos de liberdade apresentados por Cunha foram negados anteriormente.<\/p>\n

Moro cita ainda que Cunha apresentou atestados m\u00e9dicos para provar que tem um aneurisma cerebral – fato revelado por ele, em seu primeiro interrogat\u00f3rio na Lava Jato, em Curitiba, realizado nesta quarta-feira, 8.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 causa para a revoga\u00e7\u00e3o da preventiva do acusado Eduardo Cosentino da Cunha e que deve ser mantida, pelo menos, at\u00e9 julgamento da a\u00e7\u00e3o penal, o que deve ocorrer em breve, j\u00e1 que caminha-se para alega\u00e7\u00f5es finais. No caso de eventual condena\u00e7\u00e3o, analisarei novamente”, decidiu Moro.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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