{"id":128441,"date":"2017-02-11T12:43:47","date_gmt":"2017-02-11T14:43:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=128441"},"modified":"2017-02-11T16:44:22","modified_gmt":"2017-02-11T18:44:22","slug":"lobao-abraca-tese-do-caixa-2-como-algo-natural-na-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lobao-abraca-tese-do-caixa-2-como-algo-natural-na-politica\/","title":{"rendered":"Lob\u00e3o abra\u00e7a Caixa 2 como algo natural na pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
\n
Julia Lindner e Caio Junqueira<\/strong><\/h6>\n

Investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA), disse em entrevista que a Casa vai analisar uma eventual proposta de anistia ao caixa 2 ap\u00f3s poss\u00edvel tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Para o senador, n\u00e3o h\u00e1 inconstitucionalidade na medida. “Eu quero dizer que \u00e9 constitucional a figura da anistia, qualquer que ela seja”, afirmou. Lob\u00e3o tamb\u00e9m defendeu mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que trata das colabora\u00e7\u00f5es premiadas. “Dela\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ser admitida com o delator solto”.<\/p>\n

Sobre a Lava Jato, Lob\u00e3o \u00e9 cr\u00edtico e avaliou que a opera\u00e7\u00e3o “virou um inqu\u00e9rito universal”. “Em que isso vai resultar? N\u00e3o sei. N\u00e3o acho que tem que ser extinta, mas conduzir ao ponto que estamos chegando, da criminaliza\u00e7\u00e3o da vida p\u00fablica, \u00e9 o que nos envia para a tirania”, afirmou.<\/p>\n

A tese central da Lava Jato \u00e9 a de que dinheiro de corrup\u00e7\u00e3o abasteceu as campanhas. O sr. concorda?<\/b><\/p>\n

Existe a presta\u00e7\u00e3o de contas ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) examina e decide se est\u00e1 conforme a lei. O que n\u00e3o est\u00e1 previsto como possibilidade de financiamento de campanha, isso \u00e9 que \u00e9 crime.<\/p>\n

Ent\u00e3o o que for registrado como doa\u00e7\u00e3o nas presta\u00e7\u00f5es de conta n\u00e3o deve ser interpretado como dinheiro de corrup\u00e7\u00e3o? Essa leitura da Lava Jato de que pode haver corrup\u00e7\u00e3o mesmo nas doa\u00e7\u00f5es aprovadas pelo TSE \u00e9 equivocada?<\/b><\/p>\n

Tenho impress\u00e3o de que \u00e9 um excesso. Se h\u00e1 uma lei, o TSE aceitou a presta\u00e7\u00e3o de contas, voc\u00ea considera isso ilegal depois? Eu n\u00e3o entendo.<\/p>\n

Acha que o Congresso precisa deixar isso claro na legisla\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

Se h\u00e1 alguma d\u00favida, compete ao Congresso aclarar. Ent\u00e3o, precisa ter um projeto que deixe mais claro o que pode ou o que n\u00e3o pode.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o que est\u00e1 registrado \u00e9 legal?<\/b><\/p>\n

\u00c9 legal.<\/p>\n

Deve haver uma legisla\u00e7\u00e3o que deixe claro isso inclusive nas doa\u00e7\u00f5es j\u00e1 ocorridas, que s\u00e3o alvo da Lava Jato?<\/b><\/p>\n

Bom, j\u00e1 que uma inst\u00e2ncia na Justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 aceitando decis\u00e3o do TSE…<\/p>\n

Discutiu-se muito na C\u00e2mara dos Deputados no ano passado a chamada anistia ao caixa 2. A C\u00e2mara est\u00e1 voltando a articular isso. O sr. apoia?<\/b><\/p>\n

A figura da anistia existe. Todo ano, o presidente anistia alguns presos por conta disso ou daquilo. Houve a lei da anistia durante o regime militar. Resta saber se anistia tal ou qual \u00e9 conveniente. Vou aguardar que a C\u00e2mara decida l\u00e1, quando vier para c\u00e1 n\u00f3s avaliaremos. O que eu quero dizer \u00e9 que \u00e9 constitucional a figura da anistia, qualquer que ela seja. Anistia n\u00e3o se faz somente para isso, outros crimes podem ser anistiados.<\/p>\n

A Lava Jato tamb\u00e9m utiliza muito o instituto da dela\u00e7\u00e3o premiada. O sr. acha que a lei da dela\u00e7\u00e3o precisa mudar?<\/b><\/p>\n

Tem que alterar. Dela\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ser admitida com o delator solto. Deve ser espont\u00e2neo. O sujeito querer fazer a dela\u00e7\u00e3o. E na Lava Jato \u00e9 isso. Est\u00e1 preso l\u00e1 o delator, que acaba delatando.<\/p>\n

Existe um inc\u00f4modo com os delatores?<\/b><\/p>\n

O que h\u00e1 \u00e9 que n\u00f3s, que somos investigados e delatados, vivemos esse estado de constrangimento. E os delatores, aqueles que foram gravemente acusados e presos at\u00e9 (n\u00e3o passam por isso). Teve um delator que chegou na Petrobr\u00e1s e disse que meteu a m\u00e3o em US$ 100 milh\u00f5es (uma refer\u00eancia a Pedro Barusco).<\/p>\n

E onde ele est\u00e1?<\/b><\/p>\n

Livre por a\u00ed. Ou seja, mudou-se a imagem. O delator passa a ser uma figura importante e livre. (Joaquim) Silv\u00e9rio dos Reis, que \u00e9 o rei dos delatores, o precursor dos delatores, se fosse atual, estaria passeando a sua import\u00e2ncia pelas pra\u00e7as.<\/p>\n

E como ele acabou?<\/b><\/p>\n

Na desgra\u00e7a e fuzilado.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de abuso de autoridade, o senhor pensa em dar celeridade?<\/b><\/p>\n

Esse projeto j\u00e1 estava no plen\u00e1rio com regime de urg\u00eancia e com um relator nomeado, que \u00e9 o Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR). O relator \u00e9 aquele que diz ao presidente que est\u00e1 com o seu parecer pronto ou n\u00e3o e pede pauta. Ent\u00e3o, nessa decis\u00e3o a\u00ed, valer\u00e1 muito mais a posi\u00e7\u00e3o do relator do que a minha. A relatoria diz que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de votar e pede para que seja inclu\u00edda na pauta.<\/p>\n

Se ele confirmar que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es o sr. p\u00f5e para votar?<\/b><\/p>\n

Sim, a presid\u00eancia sempre atende aos relatores.<\/p>\n

O sr. vai presidir um colegiado com dez investigados na Lava Jato. N\u00e3o h\u00e1 conflito de interesses, uma vez que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) vai tratar de assuntos e que podem afetar a investiga\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

Isso n\u00e3o tem nenhuma import\u00e2ncia. N\u00e3o tem nenhum condenado l\u00e1. Investigado n\u00e3o quer dizer, absolutamente, condenado. \u00c9 uma fase de esclarecimento que muitas vezes conduz \u00e0 inoc\u00eancia, como j\u00e1 aconteceu comigo.<\/p>\n

O sr. \u00e9 investigado na Lava Jato.<\/b><\/p>\n

Sou inocente e estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos.<\/p>\n

H\u00e1 uma tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o em curso?<\/b><\/p>\n

Isso \u00e9 evidente. Todo dia aparecem den\u00fancias contra pessoas e os meios de comunica\u00e7\u00e3o batem impiedosamente em todos os pol\u00edticos, tendo sido objeto de den\u00fancias ou n\u00e3o. Daqui a pouco os pol\u00edticos n\u00e3o suportam mais. Se algu\u00e9m acha que a atividade pol\u00edtica est\u00e1 t\u00e3o ruim assim, ingresse na vida p\u00fablica para tentar melhor\u00e1-la. Agora, destru\u00ed-la \u00e9 que conduz \u00e0 tirania. Se estigmatizarmos a atividade pol\u00edtica e, no passo seguinte, criminalizarmos, estamos debilitando a vida p\u00fablica. Ao faz\u00ea-lo, vamos acabar com o que resta de conceito da pol\u00edtica, sem a qual n\u00e3o h\u00e1 democracia. N\u00e3o havendo democracia, a alternativa \u00e9 a tirania, que suprime todas as liberdades. N\u00e3o creio que seja isso o que a sociedade deseja.<\/p>\n

A leitura que o senhor tem da Lava Jato \u00e9 essa?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o diria isso da Lava Jato. A opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou cuidando de determinadas den\u00fancias que se ligavam \u00e0 Petrobr\u00e1s. Hoje \u00e9 outra coisa. \u00c9 uma inquiri\u00e7\u00e3o global. J\u00e1 est\u00e1 a Su\u00ed\u00e7a com interesse no assunto, os Estados Unidos, a Europa… enfim, n\u00e3o se sabe mais para onde vai. Virou um inqu\u00e9rito universal. Em que isso vai resultar? N\u00e3o sei. N\u00e3o acho que tem que ser extinta, mas conduzir ao ponto que estamos chegando, da criminaliza\u00e7\u00e3o da vida p\u00fablica, \u00e9 o que nos envia para a tirania.<\/p>\n

E como reagir a isso?<\/b><\/p>\n

Temos tido aqui tentativas de corrigir essas distor\u00e7\u00f5es e n\u00e3o se consegue. Porque a imprensa n\u00e3o aceita, nem a opini\u00e3o p\u00fablica. Ou seja, estamos destinados ao calv\u00e1rio, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o. Quando digo n\u00f3s, quero dizer a vida p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Julia Lindner e Caio Junqueira Investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA), disse em entrevista que a Casa vai analisar uma eventual proposta de anistia ao caixa 2 ap\u00f3s poss\u00edvel tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Para o senador, n\u00e3o h\u00e1 inconstitucionalidade na medida. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":128442,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-128441","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128441"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128441\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":128445,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128441\/revisions\/128445"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/128442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}