{"id":128521,"date":"2017-02-12T07:58:19","date_gmt":"2017-02-12T09:58:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=128521"},"modified":"2017-02-13T08:18:34","modified_gmt":"2017-02-13T10:18:34","slug":"crise-na-seguranca-deixa-previdencia-militar-parada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/crise-na-seguranca-deixa-previdencia-militar-parada\/","title":{"rendered":"Crise na seguran\u00e7a deixa Previd\u00eancia militar parada"},"content":{"rendered":"
Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes<\/strong><\/h6>\n

A crise na seguran\u00e7a p\u00fablica, escancarada na semana passada com a paralisa\u00e7\u00e3o dos policiais militares no Esp\u00edrito Santo, que amea\u00e7ava se espalhar para outros Estados, adicionou um novo obst\u00e1culo para a reforma da Previd\u00eancia. Segundo levantamento feito em alguns Estados, os militares s\u00e3o respons\u00e1veis por cerca de um ter\u00e7o do rombo das previd\u00eancias estaduais, mas ficaram de fora da reforma proposta pelo governo.<\/p>\n

A ideia era enviar um projeto com novas regras para a aposentadoria dos militares at\u00e9 o fim de mar\u00e7o, mas fontes do governo admitem que essa possibilidade est\u00e1 cada vez mais distante.<\/p>\n

“O momento n\u00e3o \u00e9 oportuno para entrar nessa discuss\u00e3o, porque o Congresso j\u00e1 vai estar bastante tensionado por conta da reforma da Previd\u00eancia e da reforma trabalhista. \u00c9 hora de avan\u00e7ar na reforma previdenci\u00e1ria geral”, avalia o cientista pol\u00edtico Murillo de Arag\u00e3o, presidente da Arko Advice. Para ele, a previd\u00eancia dos policiais, inclusive civis e federais, que est\u00e3o dentro do projeto de reforma da Previd\u00eancia, precisa ser discutida de forma separada por conta do risco da profiss\u00e3o.<\/p>\n

Mas, sem equacionar a quest\u00e3o dos policiais militares e bombeiros, os Estados dificilmente conseguir\u00e3o equilibrar suas previd\u00eancias. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, o pagamento de benef\u00edcios a 94,6 mil inativos e pensionistas militares deixou um rombo de R$ 5,78 bilh\u00f5es no ano passado, ou 33,8% do d\u00e9ficit total de R$ 17,11 bilh\u00f5es na Previd\u00eancia estadual.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, Estado cujas finan\u00e7as entraram em colapso, os benef\u00edcios de 43,2 mil inativos e pensionistas militares geraram resultado negativo de R$ 3,012 bilh\u00f5es em 2016, o que corresponde a 25,1% do d\u00e9ficit geral de R$ 12 bilh\u00f5es da Rioprevid\u00eancia. O governador do Rio, Luiz Fernando Pez\u00e3o, j\u00e1 se declarou favor\u00e1vel a medidas que mantenham os policiais militares por mais tempo na ativa.<\/p>\n

O governador do Rio Grande do Sul, Jos\u00e9 Ivo Sartori, por sua vez, at\u00e9 j\u00e1 apresentou um projeto de lei para retardar a aposentadoria dos militares. O objetivo \u00e9 instituir um tempo m\u00ednimo de servi\u00e7o militar efetivo de 25 anos e extinguir a possibilidade de usar licen\u00e7as especiais n\u00e3o gozadas para completar o tempo que falta para aposentadoria – o que, na pr\u00e1tica, antecipa em cerca de tr\u00eas anos a requisi\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n

No caso ga\u00facho, o rombo com benef\u00edcios a militares foi de R$ 2,385 bilh\u00f5es no ano passado, 27% do d\u00e9ficit geral dos servidores do Estado, de R$ 8,97 bilh\u00f5es. Essa propor\u00e7\u00e3o cresceu em rela\u00e7\u00e3o a 2015, quando era de 23%.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 um dado consolidado da representatividade dos militares no d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio de todos os Estados. Em uma carta p\u00fablica de dezembro, o Comsefaz, que re\u00fane os secret\u00e1rios de Fazenda estaduais, mencionou que PMs e bombeiros representaram 47,3% do rombo nas previd\u00eancias dos Estados em 2015, mas a origem desse dado nunca foi detalhada.<\/p>\n

A Secretaria de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda disse n\u00e3o ter uma informa\u00e7\u00e3o resumida do quadro, mas o governo federal est\u00e1 fazendo um mapeamento da situa\u00e7\u00e3o em todos os Estados. Por serem uma categoria mais numerosa, os professores provavelmente respondem por uma fatia maior do rombo previdenci\u00e1rio, mas eles j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddos no projeto de reforma.<\/p>\n

Buraco. Outros Estados tamb\u00e9m registram d\u00e9ficit na Previd\u00eancia dos militares. Em Santa Catarina, o resultado foi negativo em R$ 872,5 milh\u00f5es em 2016. Em Goi\u00e1s, o pagamento de benef\u00edcios a PMs e bombeiros exigiu um aporte do Tesouro estadual de R$ 32,068 milh\u00f5es s\u00f3 em janeiro deste ano, 19% do total do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio total no m\u00eas, que foi de R$ 168,31 milh\u00f5es.<\/p>\n

No Par\u00e1, o resultado do pagamento de 8,6 mil benef\u00edcios de militares foi negativo em R$ 655,7 milh\u00f5es no ano passado, 32,3% do d\u00e9ficit total de R$ 2,031 bilh\u00f5es. No Esp\u00edrito Santo, o rombo total da Previd\u00eancia foi de R$ 1,767 bilh\u00e3o em 2016, mas o Estado n\u00e3o detalhou os dados dos militares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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