{"id":128764,"date":"2017-02-14T18:10:44","date_gmt":"2017-02-14T20:10:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=128764"},"modified":"2017-02-15T06:54:33","modified_gmt":"2017-02-15T08:54:33","slug":"senado-aprova-pec-que-regulamenta-a-vaquejada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/senado-aprova-pec-que-regulamenta-a-vaquejada\/","title":{"rendered":"Senado aprova PEC que regulamenta a vaquejada no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Isabela Bonfim e Julia Lindner<\/strong><\/p>\n

O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 14, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que regulamenta a vaquejada, desde que n\u00e3o submeta os animais a maus-tratos. O projeto \u00e9 uma resposta \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a pr\u00e1tica ilegal em decorr\u00eancia da crueldade contra os animais. A proposta ainda precisa ser apreciada pela C\u00e2mara dos Deputados para entrar em vigor.<\/p>\n

O projeto foi uma dos primeiros a ser pautado pelo novo presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE). \u00c0 \u00e9poca da decis\u00e3o do Supremo, ele foi um dos parlamentares que defenderam que o Congresso apresentasse um projeto para legalizar a vaquejada. A pr\u00e1tica \u00e9 particularmente expressiva no Cear\u00e1, Estado de origem do senador.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o foi aprovada com o apoio das bancadas do Nordeste, onde a pr\u00e1tica \u00e9 mais comum. A iniciativa \u00e9 a segunda rea\u00e7\u00e3o do Congresso contra a decis\u00e3o do STF. Em novembro do ano passado, C\u00e2mara e Senado aprovaram de forma rel\u00e2mpago um projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifesta\u00e7\u00e3o cultural e patrim\u00f4nios imateriais do Brasil. A lei j\u00e1 foi sancionada pelo presidente Michel Temer.<\/p>\n

Um dos principais argumentos de quem defende a legaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica \u00e9 a import\u00e2ncia cultural e o retorno econ\u00f4mico. “A vaquejada se expandiu por todo o Brasil e hoje tem uma cadeia produtiva que deve empregar, entre empregos diretos e indiretos, algo em torno de 1 milh\u00e3o de trabalhadores”, defendeu Otto Alencar (PSD-BA), autor do projeto. O senador afirmou ainda que, desde a decis\u00e3o do STF, eventos de vaquejadas t\u00eam sido cancelados, o que gerou desemprego e tirou o sustento de muitas fam\u00edlias.<\/p>\n

O senador Roberto Muniz (PP-BA) disse que a proposta permite a realiza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais, registradas como patrim\u00f4nio cultural brasileiro, desde que n\u00e3o atentem contra o bem-estar animal.<\/p>\n

“A gente precisa aperfei\u00e7oar essa atividade da vaquejada – geradora de emprego e renda – e discutir o que \u00e9 cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifesta\u00e7\u00e3o cultural”, defendeu.<\/p>\n

A quest\u00e3o, por\u00e9m, encontra forte resist\u00eancia entre os parlamentares mais ligados \u00e0s causas dos animais. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ressaltou ser de origem nordestina, leu um comunicado de seu partido, em que a sigla se posiciona contra os maus-tratos aos animais.<\/p>\n

“N\u00e3o pode haver cultura no sentido positivo e justo, ferindo assim de morte o direito e o respeito \u00e0 vida tanto de animais quanto de humanos, pois aceitar uma viol\u00eancia contra um animal sem lhe respeitar o direito b\u00e1sico de viver \u00e9 um passo para desrespeitar a vida humana”, disse Randolfe.<\/p>\n

A l\u00edder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR), militante das causas animais, tamb\u00e9m se posicionou contrariamente \u00e0 medida. “N\u00e3o vamos involuir. N\u00f3s n\u00e3o podemos mais utilizar animais para nossa divers\u00e3o. Sobre a quest\u00e3o econ\u00f4mica no Nordeste, precisamos fazer um debate para saber o que pode substituir a pr\u00e1tica”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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