{"id":129173,"date":"2017-02-18T00:04:39","date_gmt":"2017-02-18T02:04:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=129173"},"modified":"2017-02-18T10:07:07","modified_gmt":"2017-02-18T12:07:07","slug":"aliados-comecam-chiar-contra-reforma-de-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/aliados-comecam-chiar-contra-reforma-de-temer\/","title":{"rendered":"Aliados come\u00e7am a chiar contra a reforma de Temer"},"content":{"rendered":"
Idiana Tomazelli<\/strong><\/h6>\n

A regra de transi\u00e7\u00e3o prevista na reforma da Previd\u00eancia \u00e9 um dos principais focos de cr\u00edticas na tramita\u00e7\u00e3o da proposta, e j\u00e1 h\u00e1 movimentos tanto na base governista quanto na oposi\u00e7\u00e3o para modific\u00e1-la. Dificilmente uma altera\u00e7\u00e3o nesse ponto do texto deve enfrentar grande resist\u00eancia entre os parlamentares, uma vez que consultores defendem modelos alternativos e o pr\u00f3prio relator da mat\u00e9ria, deputado Arthur Maia (PPS-BA), j\u00e1 declarou publicamente que considera “muito brusca” a vers\u00e3o proposta pelo governo.<\/p>\n

A consultoria da C\u00e2mara tem recebido pedidos de parlamentares de diferentes legendas por informa\u00e7\u00f5es e propostas que possam substituir a regra apresentada. “Acredito que ela poderia ser melhorada, criar uma \u2018escadinha\u2019, mostrar para as pessoas que tudo que elas contribu\u00edram at\u00e9 hoje n\u00e3o ser\u00e1 jogado no lixo”, afirma o consultor Leonardo Rolim, que j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social. Ele defende que \u00e9 preciso uma regra que traga “mais justi\u00e7a”.<\/p>\n

Alternativas –\u00a0<\/b>A consultoria tem trabalhado com uma ideia de um 85\/95 progressivo, que valeria para todos os trabalhadores que j\u00e1 est\u00e3o no mercado de trabalho. A regra mant\u00e9m a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e prev\u00ea o benef\u00edcio integral para aqueles cuja soma do tempo e da idade chegar a 85 (mulheres) e 95 (homens). Nesse caso, no entanto, a avalia\u00e7\u00e3o preliminar da consultoria \u00e9 que, mesmo levando essa propor\u00e7\u00e3o ao 90\/100, seria insuficiente. A proposta poder\u00e1 ou n\u00e3o ser usada pelo relator, que demonstrou interesse durante audi\u00eancia p\u00fablica na quinta.<\/p>\n

O texto original enviado ao Congresso Nacional prev\u00ea a cobran\u00e7a de um “ped\u00e1gio” de 50% sobre o tempo restante de contribui\u00e7\u00e3o para homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos. Muitos parlamentares, no entanto, t\u00eam questionado os crit\u00e9rios para a defini\u00e7\u00e3o dessas faixas et\u00e1rias. Al\u00e9m disso, a regra de c\u00e1lculo do benef\u00edcio j\u00e1 seguiria os novos moldes propostos: base de 51% do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o e acr\u00e9scimo de 1 ponto porcentual a cada um ano de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Emendas –\u00a0<\/b>Enquanto a consultoria da C\u00e2mara n\u00e3o conclui seus estudos, alguns deputados j\u00e1 se adiantam emendas. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) trabalha para recolher assinaturas de apoio a uma emenda que mant\u00e9m o corte et\u00e1rio (homens acima de 50 e mulheres acima de 45 anos), mas prev\u00ea que a transi\u00e7\u00e3o preservar\u00e1 as regras atuais.<\/p>\n

O deputado Paulinho da For\u00e7a (SD-SP) quer emplacar uma emenda que vai prever, entre outras mudan\u00e7as, uma regra de transi\u00e7\u00e3o para todos que estiverem no mercado de trabalho na data de promulga\u00e7\u00e3o da reforma. Por essa l\u00f3gica, o “ped\u00e1gio” seria de 30% sobre o tempo restante de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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