{"id":129499,"date":"2017-02-20T13:23:09","date_gmt":"2017-02-20T16:23:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=129499"},"modified":"2017-02-20T18:24:19","modified_gmt":"2017-02-20T21:24:19","slug":"pf-lula-dilma-e-mercadante-coloca-como-criminosos-comuns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/pf-lula-dilma-e-mercadante-coloca-como-criminosos-comuns\/","title":{"rendered":"PF v\u00ea Lula, Dilma e Mercadante como criminosos comuns"},"content":{"rendered":"
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Fabio Serapi\u00e3o e Fausto Macedo<\/strong><\/h6>\n

A Pol\u00edcia Federal atribui aos ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff crime de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educa\u00e7\u00e3o) os crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancia – e tamb\u00e9m obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. Em relat\u00f3rio de 47 p\u00e1ginas o delegado de Pol\u00edcia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inqu\u00e9ritos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o ex-senador e ex-ministro (Educa\u00e7\u00e3o e Casa Civil) sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial – no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal – porque nenhum deles det\u00e9m foro privilegiado na Corte m\u00e1xima.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do inqu\u00e9rito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot. Formalmente, a PF n\u00e3o indiciou Lula, Dilma e Mercadante, mas sustenta que “o conjunto probat\u00f3rio \u00e9 suficiente”.<\/p>\n

Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em mar\u00e7o de 2016, a ent\u00e3o presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na pr\u00e1tica, escaparia das m\u00e3os do juiz federal S\u00e9rgio Moro – provocaram “embara\u00e7o ao avan\u00e7o da investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato”.<\/p>\n

A conclus\u00e3o da PF ocorre na mesma semana em que o ministro Celso de Mello, do STF, deu sinal verde para a nomea\u00e7\u00e3o do ministro Moreira Franco – citado em dela\u00e7\u00f5es de executivos da empreiteira Odebrecht – para a Secretaria-Geral da Casa Civil do governo Michel Temer.<\/p>\n

A nomea\u00e7\u00e3o de Lula, ent\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o da Lava Jato, foi barrada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. No caso de Aloizio Mercadante, a investiga\u00e7\u00e3o foi baseada na grava\u00e7\u00e3o de uma conversa dele com o ex-chefe de gabinete do ex-senador Delc\u00eddio Amaral (ex-PT\/MS), Eduardo Marzag\u00e3o. O ex-ministro teria demonstrado empenho em barrar a dela\u00e7\u00e3o premiada de Delc\u00eddio. A PF crava que Mercadante provocou “embara\u00e7o \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o premiada do ex-senador Delc\u00eddio do Amaral”.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito foi aberto para investigar simultaneamente tr\u00eas cap\u00edtulos emblem\u00e1ticos da Lava Jato: 1) o teor da conversa gravada entre Mercadante e o ex-chefe de gabinete de Delc\u00eddio no Senado, ocorrida em 28 de dezembro de 2015 – 33 dias depois da pris\u00e3o de Delc\u00eddio; 2) a nomea\u00e7\u00e3o de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma; 3) e a indica\u00e7\u00e3o do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, epis\u00f3dio envolvendo o ex-presidente da Corte, ministro Francisco Falc\u00e3o.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos ministros do STJ, o delegado da PF sugere desmembramento dos autos porque ambos desfrutam de foro especial no Supremo. A nomea\u00e7\u00e3o de Navarro para o STJ teria sido resultado de um plano, segundo a dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio, para favorecer o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde junho de 2015 na Lava Jato.<\/p>\n

Nessa parte da investiga\u00e7\u00e3o que cita Navarro e Falc\u00e3o, o delegado pretendia ouvir Odebrecht e tamb\u00e9m o ex-presidente da Andrade Gutierrez Ot\u00e1vio Azevedo, al\u00e9m de Delc\u00eddio e Diogo Ferreira Rodrigues, que trabalhou no gabinete do ex-senador. Mas, com os desdobramentos da dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-presidente da Odebrecht – atualmente, preso em Curitiba -, Cajado considerou oportuno aguardar que se d\u00ea publicidade \u00e0s revela\u00e7\u00f5es do empreiteiro.<\/p>\n

Ao se referir especificamente a Mercadante e \u00e0 grava\u00e7\u00e3o, a PF diz. “Os conte\u00fados das conversas s\u00e3o reveladores.” Os di\u00e1logos foram gravados por Marzag\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, Delc\u00eddio j\u00e1 sinalizava que pretendia fazer uma dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

O ex-senador foi preso em flagrante no dia 25 de novembro de 2015, por ordem do Supremo Tribunal Federal, sob acusa\u00e7\u00e3o de tentar comprar o sil\u00eancio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3 – o pr\u00f3prio Delc\u00eddio foi gravado pelo filho de Cerver\u00f3 tramando at\u00e9 uma poss\u00edvel fuga do ex-diretor da estatal petrol\u00edfera para o exterior.<\/p>\n

O alcance explosivo da dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio, que foi l\u00edder do governo Dilma no Senado, deixou o Pal\u00e1cio do Planalto em alerta m\u00e1ximo. Mercadante tinha acabado de deixar a Casa Civil de Dilma, no dia 2 de outubro, e assumira a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mercadante teria se empenhado em encontrar uma estrat\u00e9gia legal para livrar o ex-senador. A pris\u00e3o de Delc\u00eddio foi endossada pelo Senado, com o que Mercadante nunca concordou. Para ele, a sa\u00edda poderia ser encontrada no \u00e2mbito do pr\u00f3prio Senado. “S\u00f3 d\u00e1 pr\u00e1 fazer coisa na legalidade, com transpar\u00eancia”, disse o ex-ministro na conversa com Eduardo Marzag\u00e3o.<\/p>\n

“Ele (Delc\u00eddio) se defenda como achar que deve se defender, n\u00e3o t\u00f4 falando nem como governo nem como ministro da Casa Civil. Eu serei solid\u00e1rio ao Delc\u00eddio”, disse, ainda, Mercadante.<\/p>\n

No relat\u00f3rio, o delegado Marlon Cajado afirma que Mercadante “atuou de forma consciente para prejudicar acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada de Delc\u00eddio do Amaral objetivando embara\u00e7ar o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato”.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de Mercadante incluiria uma conversa com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo. “Tamb\u00e9m precisa conversar com Lewandowski. Eu posso conversar com ele para achar uma sa\u00edda.” O ex-ministro e ex-senador sempre sustentou que a “sa\u00edda” que busca era dentro do aspecto legal e no pr\u00f3prio Senado, por meio da convoca\u00e7\u00e3o de uma nova sess\u00e3o na Casa.<\/p>\n

A PF \u00e9 taxativa ao apontar a “exist\u00eancia da materialidade do crime de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, previsto no artigo 332 do C\u00f3digo Penal com autoria de Aloizio Mercadante”.<\/p>\n

“Vez que o mesmo, a pretexto de desestimular o acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada de Delc\u00eddio do Amaral, jacta-se de que utilizaria seu prest\u00edgio para costurar uma “sa\u00edda” junto ao Senado Federal com o ent\u00e3o presidente (do Senado) Renan Calheiros e o advogado-geral do Senado Bruno Dantas, e no Supremo Tribunal Federal, com o ministro Ricardo Lewandowski e outros, de modo a conseguir a liberta\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio do Amaral.” Para o delegado da PF, contra Mercadante existem “ind\u00edcios de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e tr\u00e1fico de influ\u00eancia”.<\/p>\n

Sobre Lula e Dilma, o delegado segue a mesma linha. “No t\u00f3pico ‘embara\u00e7o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o mediante a nomea\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica’, tamb\u00e9m acreditamos haver suficientes ind\u00edcios de materialidade e autoria do crime previsto no artigo 2.\u00ba, par\u00e1grafo 1.\u00ba, da Lei 12.850\/2013 atribu\u00edvel \u00e0 Dilma Rousseff e a Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, uma vez que ambos, de forma consciente, impuseram embara\u00e7os ao avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato contra o ex-presidente Lula em raz\u00e3o da sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.”<\/p>\n

A PF diz que com rela\u00e7\u00e3o aos ex-presidentes, “a nomea\u00e7\u00e3o de Lula caracteriza obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a”. “O conjunto probat\u00f3rio (contra Dilma, Lula e Mercadante) foi suficiente”.<\/p>\n

O delegado sugere o decl\u00ednio da compet\u00eancia dessa parte do inqu\u00e9rito para a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal (primeira inst\u00e2ncia judicial). E recomenda, ainda, a continua\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es sobre os ministros do STJ Marcelo Navarro e Francisco Falc\u00e3o, mas na al\u00e7ada do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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