{"id":129657,"date":"2017-02-22T06:14:40","date_gmt":"2017-02-22T09:14:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=129657"},"modified":"2017-02-22T06:14:40","modified_gmt":"2017-02-22T09:14:40","slug":"brasil-da-um-passo-atras-na-politica-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/brasil-da-um-passo-atras-na-politica-dos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Brasil d\u00e1 um passo atr\u00e1s na pol\u00edtica dos direitos humanos"},"content":{"rendered":"
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Constan\u00e7a Rezende<\/strong><\/h6>\n

O Brasil retrocedeu em pol\u00edticas de direitos humanos em 2016, concluiu o relat\u00f3rio anual da Anistia Internacional divulgado nesta ter\u00e7a-feira, 21. Para a entidade, a crise pol\u00edtica nacional impactou diretamente o setor no Pa\u00eds e deixou “um sinal de alerta do que est\u00e1 por vir”. Segundo a Anistia, houve fal\u00eancia das pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica, aumento da viol\u00eancia no campo e retrocessos a direitos fundamentais j\u00e1 conquistados.<\/p>\n

“O ano de 2016 n\u00e3o foi f\u00e1cil. Vimos muitas viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, como o desmantelamento de estruturas institucionais e de programas que garantiam a prote\u00e7\u00e3o a direitos previamente conquistados”, disse a diretora da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck. “As autoridades tamb\u00e9m se omitiram em rela\u00e7\u00e3o a temas cr\u00edticos, como a seguran\u00e7a p\u00fablica.”<\/p>\n

Entre os exemplos de a\u00e7\u00f5es que ainda v\u00e3o impactar os direitos humanos apontados pela entidade, est\u00e1 a Emenda Constitucional 95 (ex-PEC 55), que limita os gastos do governo federal. A medida foi apresentada pelo presidente Michel Temer como uma proposta para reequilibrar as contas p\u00fablicas e recuperar a economia brasileira e congela as despesas federais por 20 anos.<\/p>\n

“A PEC pode ter efeitos negativos nos investimentos na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Nenhuma crise, pol\u00edtica econ\u00f4mica ou institucional, pode ser usada como justificativa para a perda de direitos”, disse Jurema.<\/p>\n

A entidade apresentou n\u00fameros que, segundo afirma, comprovam o retrocesso da \u00e1rea de direitos humanos no Pa\u00eds. Um deles \u00e9 a estat\u00edstica de 60 mil homic\u00eddios registrados no Brasil em 2016, contra 58 mil em 2015. “Mais de 70% das v\u00edtimas morreram atingidas por arma de fogo. A maioria das v\u00edtimas \u00e9 masculina, jovem e negra”, informou o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O documento destacou o alto n\u00famero de homic\u00eddios cometidos pela pol\u00edcia em servi\u00e7o. Segundo o relat\u00f3rio, no Estado do Rio, 800 pessoas foram mortas por policiais em 2016. S\u00f3 8% desses casos foram investigados.<\/p>\n

“N\u00e3o investigar o caso \u00e9 uma segunda forma de viol\u00eancia contra a fam\u00edlia da v\u00edtima. Isso se tornou uma regra. Ao mesmo tempo, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria aumentou, e a maioria dos presos cometeu crimes n\u00e3o-violentos. Isso mostra que h\u00e1 uma prioridade do Estado, por exemplo, no combate ao tr\u00e1fico de drogas”, disse a assessora de Direitos Humanos da anistia, Renata Neder.<\/p>\n

A entidade tamb\u00e9m citou a viol\u00eancia no campo – pelo menos 47 defensores de direitos humanos no campo e lideran\u00e7as rurais foram mortos de janeiro a setembro de 2016 em decorr\u00eancia de conflitos por terra e recursos naturais.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m criticou as autoridades e organizadores da Olimp\u00edada do Rio. Segundo a entidade, n\u00e3o foram implantadas medidas necess\u00e1rias para evitar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7as antes e depois do evento esportivo.<\/p>\n

“O n\u00famero de pessoas mortas pela pol\u00edcia na cidade do Rio, imediatamente antes dos Jogos, entre abril e junho, aumentou 103%, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2013”, analisou a entidade no texto.<\/p>\n

“Os moradores de favelas relataram horas de tiroteios intensos e abusos contra os direitos humanos, como buscas domiciliares ilegais, amea\u00e7as e agress\u00f5es f\u00edsicas. A Pol\u00edcia admitiu ter matado 12 pessoas durante os Jogos e ter se envolvido em 217 tiroteios em opera\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m criticou a extin\u00e7\u00e3o, em maio, do Minist\u00e9rio das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e a sua redu\u00e7\u00e3o a uma secretaria. A iniciativa, tomada quando o presidente Michel Temer tomou posse provisoriamente do cargo, no primeiro semestre, causou, segundo a Anistia, redu\u00e7\u00e3o significativa de recursos e programas dedicados a salvaguardar os direitos as mulheres.<\/p>\n

“Uma s\u00e9rie de estudos durante o ano mostrou que a viol\u00eancia letal contra as mulheres aumentou 24% durante a d\u00e9cada anterior e confirmou que o Brasil \u00e9 um dos piores pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina para se nascer menina”, afirmou a Anistia no relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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