O uso racional da \u00e1gua e o combate \u00e0s instala\u00e7\u00f5es clandestinas de irriga\u00e7\u00f5es (\u201croubo de \u00e1gua\u201d), al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es voltadas para as solu\u00e7\u00f5es que visam amenizar os problemas causados pela estiagem no estado, v\u00e3o passar a ter o acompanhamento por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB).<\/p>\n
O monitoramento por meio dos promotores de Justi\u00e7a em todas as regi\u00f5es do estado ser\u00e1 feito em parceria e de acordo com as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas pela administra\u00e7\u00e3o estadual, por meio da Secretaria de Recursos H\u00eddricos, do Meio Ambiente e da Ci\u00eancia e Tecnologia, da Ag\u00eancia Executiva de Gest\u00e3o das \u00c1guas do Estado da Para\u00edba (Aesa) e da Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa).<\/p>\n
Uma primeira reuni\u00e3o para levantamento da atual situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica do estado foi realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11) na sede do MPPB em Jo\u00e3o Pessoa, com a participa\u00e7\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a, Bertrand Ara\u00fajo Asfora; da promotora de Justi\u00e7a Andr\u00e9a Bezerra Pequeno Alustau, coordenadora do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Art\u00edstico, Est\u00e9tico, Hist\u00f3rico, Urban\u00edstico, Tur\u00edstico e Paisag\u00edstico (Caop do Meio Ambiente); e do promotor de Justi\u00e7a Ismael Vidal Lacerda, coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias do Consumidor (Caop do Consumidor).<\/p>\n
Com a aus\u00eancia de um representante da Cagepa, a reuni\u00e3o dessa manh\u00e3, coordenada por Bertrand Asfora, teve a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado dos Recursos H\u00eddricos, Jo\u00e3o Azevedo Lins Filho; e do presidente da Aesa, Jo\u00e3o Vicente Machado Sobrinho. \u201cEssa foi uma primeira reuni\u00e3o. Nos pr\u00f3ximos dias, o governo vai nos enviar o detalhamento de todas as a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo desenvolvidas para o combate aos problemas da estiagem, para que possamos trabalhar juntos naquilo que se for necess\u00e1ria a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, explica Bertrand Asfora.<\/p>\n
Uma segunda reuni\u00e3o ser\u00e1 marcada j\u00e1 com a presen\u00e7a dos promotores de Justi\u00e7a das localidades onde o problema estiver mais cr\u00edtico no que diz respeito \u00e0 suspens\u00e3o da entrega de outorgas para irriga\u00e7\u00e3o e, principalmente, nos casos de irriga\u00e7\u00f5es feitas de forma clandestina. \u201cO importante \u00e9 o uso racional da \u00e1gua para evitar que haja a falta de abastecimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es das cidades paraibanas\u201d.<\/p>\n
Atualmente, segundo o secret\u00e1rio Jo\u00e3o Azevedo, 195 dos 223 munic\u00edpios paraibanos est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido \u00e0 estiagem, sendo que 170 dessas cidades se encontram na Regi\u00e3o do Semi\u00e1rido. J\u00e1 o presidente da Aesa, Jo\u00e3o Vicente, destaca que o estado vem monitorando a situa\u00e7\u00e3o de 123 a\u00e7udes no estado, sendo que 54 deles est\u00e3o \u201cesvaziados\u201d. \u201cA situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 boa, mas os nossos progn\u00f3sticos s\u00e3o razo\u00e1veis e temos ainda uma sobrevida dos mananciais, mesmo que n\u00e3o chova. Mas trabalhamos sempre com a perspectiva de chuva zero, para nos anteciparmos a situa\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas\u201d, explica Jo\u00e3o Vicente.<\/p>\n
\u201cClaro que vamos ter sempre o problema de conviv\u00eancia com a seca, mas a solu\u00e7\u00e3o definitiva para a maioria dos nossos problemas vai se concretizar com o t\u00e9rmino das obras de transposi\u00e7\u00e3o de \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco, no final do primeiro semestre de 2015\u201d, avisa, otimista, o secret\u00e1rio Jo\u00e3o Azevedo, acrescentando: \u201cEnquanto isso, o estado vem trabalhando nas solu\u00e7\u00f5es emergenciais e nas obras estruturantes para o futuro\u201d. E ele ainda destaca: \u201cE o Minist\u00e9rio P\u00fablico ter\u00e1 um papel fundamental neste momento para abrir as portas\u201d, diz ele explicando que, algumas vezes, propriet\u00e1rios de terras dificultam a passagem e a instala\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de adutoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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