{"id":130173,"date":"2017-02-26T09:44:33","date_gmt":"2017-02-26T12:44:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=130173"},"modified":"2017-02-27T17:47:18","modified_gmt":"2017-02-27T20:47:18","slug":"partidos-passam-mao-na-cabeca-dos-citados-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/partidos-passam-mao-na-cabeca-dos-citados-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"Partidos passam a m\u00e3o na cabe\u00e7a da turma da Lava Jato"},"content":{"rendered":"

Pedro Venceslau, Ricardo Galhardo, Valmar Hupsel Filho e Fernanda Yoneya<\/strong><\/p>\n

Tr\u00eas anos ap\u00f3s o in\u00edcio da Lava Jato, a grande maioria dos partidos ignora internamente as pris\u00f5es, den\u00fancias e suspeitas envolvendo filiados nas investiga\u00e7\u00f5es, processos da opera\u00e7\u00e3o e outros inqu\u00e9ritos derivados dela. Ao menos 86 integrantes de 10 legendas s\u00e3o alvo de investiga\u00e7\u00e3o, den\u00fancias e a\u00e7\u00f5es penais. Alguns j\u00e1 foram condenados e cumprem pena por envolvimento no esquema de corrup\u00e7\u00e3o e desvios na Petrobras e outros processos que desdobraram da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A lei 9.096\/95, que rege a exist\u00eancia dos partidos pol\u00edticos, determina em seu artigo 23 que “a responsabilidade por viola\u00e7\u00e3o dos deveres partid\u00e1rios deve ser apurada e punida pelo competente \u00f3rg\u00e3o, na conformidade do que disponha o estatuto de cada partido” e garante a exist\u00eancia de foro apropriado para que os suspeitos exer\u00e7am “amplo direito de defesa”.<\/p>\n

Este foro s\u00e3o os conselhos ou comiss\u00f5es de \u00e9tica que at\u00e9 existem nos estatutos, mas, na pr\u00e1tica, na maioria dos casos, s\u00e3o mais usados mais para garantir o cumprimento de regras internas do que para punir corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Levantamento feito nas legendas (PMDB, PT PSDB, PSB, DEM, PP, SD, PSC, PTB e PTC) cujos filiados s\u00e3o investigados ou foram denunciados na Lava Jato ou seus desdobramentos, mostra que raras foram as provid\u00eancias tomadas pelos colegiados que deveriam zelar pela \u00e9tica partid\u00e1ria.<\/p>\n

O PT, no epicentro do esquema que desencadeou a Lava Jato, chegou a instaurar um processo de expuls\u00e3o de Delc\u00eddio Amaral (MS) assim que o ent\u00e3o senador foi preso e veio \u00e0 tona uma grava\u00e7\u00e3o comprometedora entre ele e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3. O partido deu prazo para Delc\u00eddio se defender, conforme manda a lei, mas ele se desfiliou da sigla antes. Delc\u00eddio depois citou os ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff em dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

Foi o \u00fanico processo interno aberto pelo PT no \u00e2mbito da Lava Jato. Em entrevista ao Estado no ano passado o presidente nacional do PT, Rui Falc\u00e3o, informou que a legenda estuda a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo para julgar, “sem a parcialidade da Justi\u00e7a”, os casos de corrup\u00e7\u00e3o – entre eles os que envolvem os ex-ministros Jos\u00e9 Dirceu e Antonio Palocci e o ex-tesoureiro Jo\u00e3o Vaccari Neto. Dirceu e Vaccari j\u00e1 foram condenados pelo juiz S\u00e9rgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Estatuto –\u00a0<\/b>O SD abriu processo de expuls\u00e3o contra o ex-deputado Luiz Arg\u00f4lo (BA), condenado na Lava Jato. A pena foi de 11 anos e 11 meses, mas ele permanece na sigla porque o estatuto do partido prev\u00ea que o alvo do processo deve estar presente no momento do julgamento.<\/p>\n

Os conselhos de \u00e9tica do PP, DEM, PSC, PMDB, PSDB, PSB e PTC n\u00e3o tomaram conhecimento das den\u00fancias e, no \u00faltimo tri\u00eanio, mal se reuniram.<\/p>\n

O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o PMDB, partido do ex-governador S\u00e9rgio Cabral e do deputado cassado Eduardo Cunha (RJ), ambos presos. Al\u00e9m do colegiado n\u00e3o ter nem sequer se reunido no per\u00edodo, dirigentes da sigla reconhecem que dificilmente ser\u00e1 aplicado algum tipo de san\u00e7\u00e3o. O artigo 10 do c\u00f3digo de \u00e9tica do partido prev\u00ea como infra\u00e7\u00e3o atos de “improbidade no exerc\u00edcio de mandato parlamentar ou executivo, bem como no de \u00f3rg\u00e3o partid\u00e1rio ou de fun\u00e7\u00e3o administrativa”.<\/p>\n

O senador Romero Juc\u00e1 (RR), presidente nacional do PMDB e investigado na Lava Jato, desconversa quando questionado. Em rela\u00e7\u00e3o aos “militantes peemedebistas” que est\u00e3o detidos no Rio e em Curitiba, Juc\u00e1 empurrou o problema para o PMDB fluminense (mais informa\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina). “Esse assunto n\u00e3o est\u00e1 na ordem do dia”, disse o presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani.<\/p>\n

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, defendeu provid\u00eancias em caso “grave”. “\u00c9 preciso que haja amplo direito de defesa, mas quando o caso \u00e9 grave e os ind\u00edcios suficientes, n\u00e3o \u00e9 preciso esperar decis\u00e3o judicial.” O partido, por\u00e9m, n\u00e3o abriu procedimento em rela\u00e7\u00e3o ao senador e ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PE), denunciado na Lava Jato por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o na obra da refinaria de Abreu e Lima. No PSB, o respons\u00e1vel pelo conselho de \u00e9tica \u00e9 Antonio Campos, irm\u00e3o do governador Eduardo Campos, morto em 2014.<\/p>\n

O PP, campe\u00e3o de integrantes investigados na Lava Jato (32) – entre eles o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), e o presidente do conselho de \u00e9tica, Padre Jos\u00e9 Linhares – informou por meio de sua assessoria que nunca um caso de puni\u00e7\u00e3o \u00e9tica chegou \u00e0 esfera nacional da legenda.<\/p>\n

Os citados ou suas defesas j\u00e1 negaram envolvimento com as suspeitas ou acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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