{"id":130334,"date":"2017-02-27T17:38:59","date_gmt":"2017-02-27T20:38:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=130334"},"modified":"2017-02-27T20:21:19","modified_gmt":"2017-02-27T23:21:19","slug":"jobim-bate-na-lava-jato-como-quem-chuta-cao-morto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/jobim-bate-na-lava-jato-como-quem-chuta-cao-morto\/","title":{"rendered":"Jobim bate na Lava Jato como quem chuta c\u00e3o morto"},"content":{"rendered":"

Alexandra Martins<\/strong><\/p>\n

O ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim afirmou, em entrevista, haver “espetaculariza\u00e7\u00e3o” em certas condutas de integrantes da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, sem citar nomes. Entre as “arbitrariedades”, ele apontou a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em mar\u00e7o de 2016 pela Pol\u00edcia Federal, e a divulga\u00e7\u00e3o de \u00e1udios de conversas entre o petista e a presidente cassada Dilma Rousseff. “Voc\u00ea acha isso leg\u00edtimo?”, questionou.<\/p>\n

Segundo Jobim, “tudo isso faz parte daquilo que hoje n\u00f3s chamar\u00edamos de a\u00e7\u00e3o-espet\u00e1culo”. Para ele, que foi ministro da Defesa dos governos Lula e Dilma, “o Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 ambiente para se fazer biografia individual. Biografia se faz em pol\u00edtica”.<\/p>\n

Jobim \u00e9 s\u00f3cio do BTG Pactual, que, at\u00e9 novembro de 2015, era chefiado por Andr\u00e9 Esteves, que chegou a ser preso sob suspeita de obstruir a Justi\u00e7a. Ao conceder a entrevista, o ex-ministro disse que n\u00e3o falaria sobre sua rela\u00e7\u00e3o com o banco. Sobre a Corte que presidiu, ele considera que hoje desempenha papel de um Poder Moderador.<\/p>\n

O foro privilegiado blinda agentes pol\u00edticos?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o se pode dizer que o foro especial seja um privil\u00e9gio para a impunidade, sen\u00e3o voc\u00ea estaria dizendo que o Supremo julga a favor da impunidade. Hoje se faz um discurso imenso sobre o foro privilegiado, principalmente por parte do STF, porque a Corte acha que tem muito trabalho. N\u00e3o \u00e9 bem assim. Os ministros do Supremo n\u00e3o fazem a instru\u00e7\u00e3o, que \u00e9 feita pelos ju\u00edzes auxiliares. O que h\u00e1 \u00e9 um aumento substancial de processos criminais, que cria uma situa\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00e3o e demora no Tribunal.<\/p>\n

O sr. v\u00ea o STF mais politizado?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o. O que ocorreu foi uma disfuncionalidade do processo pol\u00edtico em termos dos entendimentos e solu\u00e7\u00f5es das controv\u00e9rsias no \u00e2mbito pol\u00edtico. N\u00e3o se soluciona controv\u00e9rsia no \u00e2mbito pol\u00edtico sem recorrer ao Poder Judici\u00e1rio. A partir principalmente dos anos 2000, voc\u00ea come\u00e7ou a reduzir a capacidade do Congresso, da \u00e1rea pol\u00edtica partid\u00e1ria de compor as suas diverg\u00eancias. E a\u00ed o que aconteceu? Passaram a eleger, digamos, o STF como \u00f3rg\u00e3o moderador da Rep\u00fablica. Quando se diz: ‘Ah, os ju\u00edzes est\u00e3o intervindo demais…’ Espera um pouquinho, est\u00e3o intervindo demais porque eles s\u00e3o provocados para isso. Quem leva os processos? Em grande parte s\u00e3o os partidos pol\u00edticos. O STF est\u00e1 fazendo a figura daquilo que foi no Imp\u00e9rio o imperador, e que foi na Rep\u00fablica o presidente da Rep\u00fablica. Voc\u00ea tem uma grande culpa do Supremo tamb\u00e9m porque quando se aprovou a cl\u00e1usula de barreira (norma que restringe funcionamento parlamentar ao partido que n\u00e3o alcan\u00e7ar determinado porcentual de votos) houve uma decis\u00e3o da Corte entendendo que aquilo fosse inconstitucional, porque proibia as minorias. O resultado dessa decis\u00e3o est\u00e1 a\u00ed.<\/p>\n

Como avalia a interpreta\u00e7\u00e3o de que hoje h\u00e1 mais interfer\u00eancia entre Poderes?<\/b><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 deu mais poder ao Judici\u00e1rio. Mas \u00e9 preciso n\u00e3o confundir ativismo judicial com voluntarismo. Quando h\u00e1 disfuncionalidade congressual, em que voc\u00ea n\u00e3o tem o processo decis\u00f3rio dentro do Congresso, se requer o uso da ambiguidade. No momento em que voc\u00ea faz uma norma ter v\u00e1rios sentidos, voc\u00ea como que elege o Poder que vai aplicar a lei, aquele que vai dar interpreta\u00e7\u00e3o poss\u00edvel dentro do leque que a ambiguidade permite Mas h\u00e1 tamb\u00e9m, digamos, uma tend\u00eancia, um equ\u00edvoco, em que alguns ju\u00edzes acham que t\u00eam de fazer justi\u00e7a e n\u00e3o aplicar a lei Quem diz ‘n\u00e3o, eu n\u00e3o vou aplicar a lei porque o que julgo \u00e9 il\u00edcito’, de onde vem esse poder? Do concurso p\u00fablico que o transformou em juiz?<\/p>\n

A Lava Jato tem ferido os direitos das defesas, por exemplo?<\/b><\/p>\n

H\u00e1 exageros. Inclusive nas pris\u00f5es que s\u00e3o feitas em Curitiba (sede da opera\u00e7\u00e3o sob responsabilidade do juiz federal S\u00e9rgio Moro), em que as coisas v\u00e3o se prolongando e resultam em dela\u00e7\u00f5es. Outro exemplo, condu\u00e7\u00f5es coercitivas.<\/p>\n

A do Lula foi arbitr\u00e1ria?<\/b><\/p>\n

Sim, n\u00e3o tenha d\u00favida. V\u00e3o pegar um sujeito em um apartamento e aparece gente com metralhadora, helic\u00f3ptero. Tudo isso faz parte daquilo que hoje n\u00f3s chamar\u00edamos de a\u00e7\u00e3o-espet\u00e1culo, ou seja, a espetaculariza\u00e7\u00e3o de todas as condutas. O Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 ambiente para voc\u00ea fazer biografia individual. Biografia se faz em pol\u00edtica.<\/p>\n

Por exemplo?<\/b><\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o da grava\u00e7\u00e3o da presidente Dilma com Lula depois que havia encerrado o tempo de grava\u00e7\u00e3o, autorizado pelo pr\u00f3prio juiz que havia determinado a grava\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea acha isso leg\u00edtimo? Qual \u00e9 a consequ\u00eancia disso? Lembro bem que chegaram at\u00e9 a dizer: ‘Casos excepcionais requerem medidas excepcionais’.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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