{"id":130484,"date":"2017-03-01T07:29:54","date_gmt":"2017-03-01T10:29:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=130484"},"modified":"2017-03-01T08:39:14","modified_gmt":"2017-03-01T11:39:14","slug":"aumenta-lista-das-empresas-de-eike-com-problemas-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/aumenta-lista-das-empresas-de-eike-com-problemas-na-justica\/","title":{"rendered":"Aumenta lista das empresas de Eike sob mira da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Mateus Coutinho<\/strong><\/p>\n

Sob suspeita de comprar o apoio do ex-governador S\u00e9rgio Cabral (PMDB-RJ), o ex-bilion\u00e1rio Eike Batista, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, tamb\u00e9m tem antigos empreendimentos questionados em ao menos seis a\u00e7\u00f5es judiciais que acusam supostos favorecimentos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de servidores para agilizar libera\u00e7\u00e3o de obras de grande impacto ambiental.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es correm nas Justi\u00e7as de Minas e Rio e questionam os licenciamentos ambientais de minera\u00e7\u00e3o no Sistema Serra Azul, do Mineroduto Minas-Rio e do Porto do A\u00e7u, as maiores obras concebidas pelo ex-bilion\u00e1rio. O Minist\u00e9rio P\u00fablico questiona fatos que ocorreram na \u00e9poca em que os empreendimentos ainda pertenciam a Eike – hoje, as obras est\u00e3o sob responsabilidade de empresas sem liga\u00e7\u00e3o com ele.<\/p>\n

Das seis a\u00e7\u00f5es, tr\u00eas acabaram encerradas ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e de Acordo Judicial, nos quais as empresas prometem mitigar impactos ambientais e se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. As outras ainda tramitam na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Duas dessas dizem respeito \u00e0 minera\u00e7\u00e3o da Serra Azul – em uma, o ex-secret\u00e1rio do Meio Ambiente de Minas Adriano Magalh\u00e3es Chaves e outros quatro ex-servidores da pasta s\u00e3o r\u00e9us por prevarica\u00e7\u00e3o, acusados de deixarem de embargar em 2012 e 2013 as obras do sistema.<\/p>\n

Apesar de citada na acusa\u00e7\u00e3o, nesta a\u00e7\u00e3o penal a MMX n\u00e3o \u00e9 investigada. A companhia, contudo, \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o civil que apura os danos causados pela empresa no patrim\u00f4nio da serra.<\/p>\n

No caso do Porto do A\u00e7u, a investida judicial come\u00e7ou em 2009, quando os procuradores Eduardo Santos de Oliveira e Carmem Sant\u2019Anna entraram com a\u00e7\u00e3o civil questionando o licenciamento ambiental para o empreendimento dado pela gest\u00e3o Cabral.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi julgada improcedente em primeira inst\u00e2ncia e agora tramita em segunda inst\u00e2ncia. Outras duas a\u00e7\u00f5es movidas no Rio e uma terceira em Minas questionaram o licenciamento de outros trechos do empreendimento, mas as empresas j\u00e1 firmaram acordos com os promotores estaduais.<\/p>\n

\u00c0 reportagem, Santos disse que a forma em que as obra foram licitada e a atua\u00e7\u00e3o do governo do Estado no caso chamaram a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Esfacelaram o licenciamento, a nosso ver exatamente com o intuito de burlar a investiga\u00e7\u00e3o. O Estado de Minas licenciou uma parte (a mina), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) licenciou somente o mineroduto e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente, do Rio) licenciou o porto”, afirmou.<\/p>\n

Outra frente de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas apura os protocolos de inten\u00e7\u00f5es\/compromissos do governo de Minas com mineradoras, incluindo a MMX, durante a gest\u00e3o A\u00e9cio Neves (PSDB). H\u00e1 um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico reaberto em 2015 sobre o caso, que segue em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mateus Coutinho Sob suspeita de comprar o apoio do ex-governador S\u00e9rgio Cabral (PMDB-RJ), o ex-bilion\u00e1rio Eike Batista, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, tamb\u00e9m tem antigos empreendimentos questionados em ao menos seis a\u00e7\u00f5es judiciais que acusam supostos favorecimentos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de servidores para agilizar libera\u00e7\u00e3o de obras de grande impacto ambiental. As a\u00e7\u00f5es correm […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":130485,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-130484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130484"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130484\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130524,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130484\/revisions\/130524"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}