{"id":130556,"date":"2017-03-01T11:12:00","date_gmt":"2017-03-01T14:12:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=130556"},"modified":"2017-03-01T13:21:07","modified_gmt":"2017-03-01T16:21:07","slug":"janot-quer-aecio-se-explicando-ao-supremo-sobre-furnas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/janot-quer-aecio-se-explicando-ao-supremo-sobre-furnas\/","title":{"rendered":"Janot quer A\u00e9cio se explicando ao STF sobre Furnas"},"content":{"rendered":"

Mateus Coutinho<\/strong><\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que sejam tomados os depoimentos do presidente nacional do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG), do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, do senador cassado e delator Delc\u00eddio Amaral (sem partido-MS) e do ex-secret\u00e1rio-geral do PT Silvio Pereira sobre a exist\u00eancia de um suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o em Furnas. Caso Gilmar, relator do inqu\u00e9rito no STF, autorize a convoca\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 a primeira vez que A\u00e9cio vai depor sobre o caso da estatal federal de energia.<\/p>\n

“Os elementos informativos j\u00e1 reunidos nos autos apontam para a verossimilhan\u00e7a dos fatos trazidos pelos colaboradores (uma suposta partilha de propina entre pol\u00edticos) e denotam a necessidade de aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es, notadamente quanto ao envolvimento de Dimas Fabiano Toledo (ex-diretor de Engenharia da estatal) no evento criminoso e a sua rela\u00e7\u00e3o com o senador A\u00e9cio Neves”, escreveu Janot no pedido protocolado no STF na quinta-feira passada, dia 23.<\/p>\n

O procurador-geral requereu tamb\u00e9m a prorroga\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito por mais 60 dias – a investiga\u00e7\u00e3o foi instaurada em maio do ano passado e j\u00e1 fora prorrogada por 60 dias em novembro passado.<\/p>\n

As primeiras den\u00fancias sobre corrup\u00e7\u00e3o em Furnas surgiram na CPI Mista dos Correios, em 2005, por meio do ex-deputado e delator do Mensal\u00e3o Roberto Jefferson. Janot pretende esclarecer a vers\u00e3o apresentada pelo delator e lobista Fernando Horneaux de Moura, que disse ter sido informado por Dirceu, em 2003, do pedido de A\u00e9cio ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que Toledo fosse mantido no cargo de diretor.<\/p>\n

Moura teria participado das discuss\u00f5es com o ex-ministro da Casa Civil e Pereira, ex-secret\u00e1rio-geral do PT, sobre o loteamento de cargos, incluindo as diretorias de estatais, como a Petrobras Segundo Moura, Toledo foi comunicado da perman\u00eancia no cargo, em 2003. Toledo ent\u00e3o teria definido a partilha da propina: um ter\u00e7o para o PT nacional, um ter\u00e7o para o PT paulista e um ter\u00e7o para A\u00e9cio. O ex-diretor e A\u00e9cio recha\u00e7am a vers\u00e3o. Em acarea\u00e7\u00e3o, Moura manteve seu depoimento, e Toledo o acusa de “mentiroso”.<\/p>\n

Em dezembro passado, o tucano dep\u00f4s \u00e0 PF em outro inqu\u00e9rito, no qual \u00e9 investigado por supostamente atuar para “maquiar” dados da CPI que poderiam implicar tucanos. De todos os envolvidos no epis\u00f3dio, Dirceu, Pereira e Moura j\u00e1 foram denunciados na Lava Jato.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito contra A\u00e9cio foi aberto com base na dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio. O senador cassado afirmou que “sem d\u00favida” o tucano teria recebido propina. O doleiro Alberto Youssef mencionou em sua dela\u00e7\u00e3o premiada que A\u00e9cio dividia a diretoria de Furnas com o PP e teria recebido propina de cerca de R$ 4 milh\u00f5es. Seu depoimento foi tomado em 2015, mas na \u00e9poca Janot considerou a vers\u00e3o baseada apenas no que ele teria ouvido dizer e arquivou a investiga\u00e7\u00e3o contra o tucano. Posteriormente, o caso foi reaberto.<\/p>\n

Nesse \u00faltimo requerimento, Janot escreveu que o inqu\u00e9rito apura influ\u00eancia do PSDB “na dire\u00e7\u00e3o da empresa Furnas, juntamente com o Partido Progressista, no \u00e2mbito da qual recai a suspeita de pagamento de vantagens indevidas por empresas contratadas, a revelar poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de A\u00e9cio Neves em esquema de corrup\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Contradi\u00e7\u00f5es –\u00a0<\/b>Moura, que cita o nome de A\u00e9cio, j\u00e1 chegou a ter seus benef\u00edcios cortados ap\u00f3s mudar de vers\u00e3o sobre sua sa\u00edda do Pa\u00eds em 2005, no auge do mensal\u00e3o. Na dela\u00e7\u00e3o, para atenuar sua puni\u00e7\u00e3o, ele afirmou em agosto de 2015 que “resolveu se mudar para Paris ap\u00f3s receber a ‘dica’ de Jos\u00e9 Dirceu para ‘cair fora'”.<\/p>\n

Em audi\u00eancia com o juiz S\u00e9rgio Moro, da Lava Jato, no processo em que tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u, ele apresentou uma vers\u00e3o diferente: “Depois que eu assinei que eu fui ler. Eu disse que foi o Z\u00e9 Dirceu que me orientou a isso. N\u00e3o foi esse o caso. Eu sa\u00ed porque saiu uma reportagem minha na Veja, em mar\u00e7o de 2005”.<\/p>\n

Moura admitiu depois aos procuradores que mentiu na segunda vers\u00e3o e segue colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es. Os outros depoimentos de sua colabora\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiveram altera\u00e7\u00f5es e s\u00e3o usados pelos investigadores.<\/p>\n

Den\u00fancia –\u00a0<\/b>Funcion\u00e1rio de carreira em Furnas, Toledo atuou como diretor de Engenharia entre 1995 e 2005 e j\u00e1 chegou a ser investigado em primeira inst\u00e2ncia a partir de 2005, quando a Pol\u00edcia Federal no Rio instaurou um inqu\u00e9rito para apurar as den\u00fancias de caixa 2 feitas por Jefferson.<\/p>\n

O lobista Nilton Monteiro, um dos acusados de atuar no esquema, chegou a apresentar uma lista com nome de 156 pol\u00edticos – mas a PF n\u00e3o constatou sua veracidade.<\/p>\n

Em 2012, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Rio apresentou den\u00fancia contra 11 acusados de corrup\u00e7\u00e3o em dois contratos de termel\u00e9tricas – em Campos dos Goytacazes e S\u00e3o Gon\u00e7alo -, incluindo Jefferson e Toledo. Em mar\u00e7o daquele ano, por\u00e9m, a Justi\u00e7a Federal entendeu que o caso deveria ser remetido para a Justi\u00e7a Estadual. Quatro anos depois, o caso foi arquivado em primeira inst\u00e2ncia, mas, em dezembro passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Rio encaminhou a “lista de Furnas” para Janot.<\/p>\n

O documento n\u00e3o \u00e9 citado no pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito contra A\u00e9cio, mas o procurador-geral pediu ao STF que sejam juntadas c\u00f3pias da quebra de sigilo de Toledo, que tramitou em primeira inst\u00e2ncia na Justi\u00e7a do Rio, al\u00e9m das investiga\u00e7\u00f5es que foram realizadas pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o sobre Furnas na \u00e9poca.<\/p>\n

Defesa –\u00a0<\/b>A\u00e9cio Neves afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo em procedimentos investigat\u00f3rios s\u00e3o rotina. “A oitiva do senador, como \u00e9 praxe, est\u00e1 prevista desde o in\u00edcio do procedimento”, diz nota enviada por sua equipe<\/p>\n

O texto acrescenta que as novas dilig\u00eancias n\u00e3o guardam rela\u00e7\u00e3o com o senador, “uma vez que se referem apenas \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de documentos da empresa e oitivas de membros do PT”. A assessoria disse ainda que o senador “\u00e9 o maior interessado na realiza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es porque seu aprofundamento provar\u00e1 a absoluta corre\u00e7\u00e3o de seus atos”.<\/p>\n

Por sua vez, o advogado de Dimas Fabiano Toledo, Rog\u00e9rio Marcolini, divulgou nota afirmando que o ex-diretor de Furnas j\u00e1 foi inquirido pela Pol\u00edcia Federal “pelo menos meia dezena de vezes” nos \u00faltimos dez anos e que “sempre foi absolutamente coerente ao narrar os fatos como aconteceram”.<\/p>\n

“O senhor Fernando Moura, nas poucas vezes em que foi ouvido, j\u00e1 emendou sua vers\u00e3o diversas vezes, o que levou o pr\u00f3prio juiz federal condutor da Lava Jato a p\u00f4r em d\u00favida a sinceridade de sua dela\u00e7\u00e3o”, disse Marcolini. Segundo ele, a “acarea\u00e7\u00e3o realizada de surpresa foi a oportunidade para Toledo mais uma vez reiterar a veracidade do seu testemunho”.<\/p>\n

O criminalista Luis Alexandre Rassi, que defende Silvio Pereira, diz que ainda n\u00e3o conversou com seu cliente sobre o caso, mas que a defesa v\u00ea com ressalva vers\u00f5es de Moura, “por causa de impropriedades no depoimento prestado por ele na a\u00e7\u00e3o penal em que Silvio responde na Lava Jato em Curitiba”. Os advogados de Jos\u00e9 Dirceu e Delc\u00eddio Amaral n\u00e3o foram localizados para comentar o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mateus Coutinho O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que sejam tomados os depoimentos do presidente nacional do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG), do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, do senador cassado e delator Delc\u00eddio Amaral (sem partido-MS) e do ex-secret\u00e1rio-geral do PT Silvio Pereira sobre a exist\u00eancia de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":130557,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-130556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130556"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130560,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130556\/revisions\/130560"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}