O Sistema Cantareira, que abastece a regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, registrou volume de \u00e1guas armazenadas da ordem de 23,9% na segunda-feira 9, de acordo com dados da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp). H\u00e1 um ano, o n\u00edvel do Cantareira alcan\u00e7ava\u00a0 58,5%, e a baixa reserva atual levanta a hip\u00f3tese de compartilhamento das \u00e1guas do Rio Para\u00edba do Sul, que abastecem grande parte do Rio de Janeiro, como sa\u00edda para minimizar a falta de \u00e1gua na capital paulista.<\/p>\n
Ex-diretor presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Jerson Kelman, professor do Instituto Luiz Alberto Coimbra de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), admite o compartilhamento, mas somente \u201cno curt\u00edssimo\u201d prazo. \u201cNo momento, o que tem que ser feito \u00e9 a obra de mais r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o [para a transposi\u00e7\u00e3o]\u201d, disse. \u201cTrata-se de uma emerg\u00eancia\u201d, sustentou.<\/p>\n
Indicou, por\u00e9m, que o governo de S\u00e3o Paulo deve come\u00e7ar de imediato a investir em fontes de \u00e1gua de maior volume, como o Rio Juqui\u00e1, para evitar que o pr\u00f3ximo ver\u00e3o seja t\u00e3o ruim, em termos de abastecimento, como foi o ver\u00e3o passado. Segundo ele, \u201cseria conveniente que o governo de S\u00e3o Paulo iniciasse imediatamente o aproveitamento de \u00e1gua do Rio Juqui\u00e1, que \u00e9 uma fonte de S\u00e3o Paulo, para o abastecimento local, para que essa situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia do Para\u00edba do Sul n\u00e3o seja ampliada\u201d.<\/p>\n
Kelman disse que as autoridades paulistas devem sinalizar, de forma clara, que n\u00e3o v\u00e3o enfrentar o problema de aumento de necessidade de \u00e1gua \u201cretirando mais e mais \u00e1gua do Para\u00edba do Sul, porque, a\u00ed, entra em conflito com o Rio de Janeiro, inescap\u00e1vel. Evita-se esse conflito buscando uma fonte de \u00e1gua que tem l\u00e1 pr\u00f3xima, que \u00e9 uma fonte local, chamada Juqui\u00e1\u201d, refor\u00e7ou.<\/p><\/blockquote>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do professor Rubem La Laina Porto, da Escola Polit\u00e9cnica da Universidade de S\u00e3o Paulo, o compartilhamento do Rio Para\u00edba do Sul \u201c\u00e9 uma coisa inescap\u00e1vel\u201d. Kelman e Porto participaram hoje (10) do 4\u00ba Debate Nacional Reflex\u00f5es de Engenharia, que a Academia Nacional de Engenharia (ANE) promoveu na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro.<\/p>\n
O professor Porto esclareceu que o Rio Para\u00edba do Sul tem partes de sua bacia n\u00e3o apenas no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo, mas tamb\u00e9m em Minas Gerais. \u201cToda vez que isso acontece e h\u00e1 um problema de uso da \u00e1gua, o princ\u00edpio \u00e9 que isso seja compartilhado. De forma muito indireta, \u00e9 mat\u00e9ria constitucional at\u00e9, na medida em que estabelece rios de jurisdi\u00e7\u00e3o estadual e federal \u201d, comentou. Como o Rio Para\u00edba do Sul nasce em S\u00e3o Paulo mas atravessa outros estados, ele \u00e9 de jurisdi\u00e7\u00e3o federal e sujeito, portanto, \u00e0 autoridade reguladora, que \u00e9 a ANA.<\/p>\n
Ele explicou que de certa forma, a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o consagrou o princ\u00edpio do compartilhamento. \u201d\u00c9 o que tem sido feito no mundo inteiro\u201d. Segundo Rubem Porto, n\u00e3o existe alternativa que n\u00e3o seja essa na disputa pelo Rio Para\u00edba do Sul, entre o Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, \u201cporque, se houver radicaliza\u00e7\u00e3o, todo mundo vai ficar ilegal. S\u00e3o Paulo n\u00e3o vai poder tirar a \u00e1gua que precisa, porque tem influ\u00eancia no Rio de Janeiro, e este n\u00e3o pode se arvorar a ser o \u00fanico possuidor de \u00e1guas que, inclusive, n\u00e3o s\u00e3o geradas no Rio de Janeiro \u201d.<\/p>\n
Porto sustentou que o acordo \u00e9 a \u00fanica possibilidade na quest\u00e3o do Rio Para\u00edba do Sul. O princ\u00edpio, disse, \u00e9 esse: se tr\u00eas estados geram \u00e1gua, esses tr\u00eas devem usufruir de alguma parte dos benef\u00edcios que essa \u00e1gua pode trazer para eles. Ressaltou, por\u00e9m, que a quantidade de \u00e1gua para cada um tem que ser negociada. \u201cAcho que o que vale \u00e9 o princ\u00edpio do compartilhamento\u201d.<\/p>\n
A vice-presidenta da ANE, Djenane Pamplona, informou que o Rio Para\u00edba do Sul, apesar de nascer em S\u00e3o Paulo, \u00e9 o \u00fanico recurso h\u00eddrico que o Rio de Janeiro tem para seu abastecimento, enquanto S\u00e3o Paulo tem outras op\u00e7\u00f5es. \u201cEnt\u00e3o, qualquer coisa que seja feita vai atrapalhar o estado do Rio de Janeiro\u201d. Ela n\u00e3o tem d\u00favidas que a engenharia e a universidade podem trazer contribui\u00e7\u00f5es importantes para a quest\u00e3o do Rio Para\u00edba do Sul. \u201cCom certeza absoluta, a busca \u00e9 essa\u201d.<\/p>\n
Alana Gandra, ABr<\/strong>
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