{"id":131020,"date":"2017-03-06T13:16:10","date_gmt":"2017-03-06T16:16:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=131020"},"modified":"2017-03-07T14:15:18","modified_gmt":"2017-03-07T17:15:18","slug":"gilmar-ve-o-brasil-no-mato-sem-cachorro-e-pede-o-fim-das-coligacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/gilmar-ve-o-brasil-no-mato-sem-cachorro-e-pede-o-fim-das-coligacoes\/","title":{"rendered":"Para Gilmar Mendes, o Brasil est\u00e1 no mato sem cachorro"},"content":{"rendered":"

Daniel Weterman<\/strong><\/p>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu em palestra na capital paulista o fim das coliga\u00e7\u00f5es e a cl\u00e1usula de barreira, que pode diminuir o n\u00famero de partidos representados no Congresso.<\/p>\n

Ele disse que o Congresso precisa definir as mudan\u00e7as at\u00e9 setembro ou outubro deste ano para que eventuais novas regras passem a valer nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, em outubro de 2018. O ministro deu uma palestra nesta segunda-feira, 6, sobre reforma eleitoral no audit\u00f3rio do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis (Sescon) de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

“Andar\u00edamos bem se avan\u00e7\u00e1ssemos com a quest\u00e3o da coliga\u00e7\u00f5es e a cl\u00e1usula de barreira. Tamb\u00e9m seria grande ganho desconstitucionalizar a quest\u00e3o do sistema eleitoral, para deixar que o pr\u00f3prio jogo pol\u00edtico partid\u00e1rio e a forma\u00e7\u00e3o da maioria permitam fazer experimentos institucionais”, disse o ministro.<\/p>\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o define as elei\u00e7\u00f5es de parlamentares como proporcionais. Pela ideia de Mendes, esta quest\u00e3o deveria ficar em aberto na Constitui\u00e7\u00e3o e seria definida por legisla\u00e7\u00e3o complementar.<\/p>\n

Cr\u00edtico do fim do financiamento privado nas elei\u00e7\u00f5es sem uma reforma mais ampla no sistema eleitoral, Gilmar Mendes afirmou que o Pa\u00eds est\u00e1 atualmente “em um mato sem cachorro” e em um “limbo”, pois proibiu as doa\u00e7\u00f5es corporativas em um ambiente em que as doa\u00e7\u00f5es particulares n\u00e3o se materializam. “Estamos em um mato sem cachorro, n\u00e3o temos financiamento coletivo e estamos com sistema de lista aberta.”<\/p>\n

Para ele, se n\u00e3o for discutida outra forma de financiamento eleitoral, as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 poder\u00e3o acontecer em um quadro de “anomia” e de “falta de controle”. Mendes diz que \u00e9 preciso pensar em uma “grande engenharia institucional que permita que os itens sejam minimamente regulados” para o financiamento e que as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o resultem em um quadro de abuso de poder econ\u00f4mico, como revelado pelas investiga\u00e7\u00f5es recentes. O ministro destacou que \u00e9 preciso definir tamb\u00e9m um teto para as doa\u00e7\u00f5es, sejam de empresas ou de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

Caixa 2 –\u00a0<\/b>O ministro disse que as investiga\u00e7\u00f5es recentes, inclusive a que julga o processo Dilma-Temer no TSE, mostraram que a forma de financiamento via caixa dois foi generalizada em todas as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ele destacou, na palestra, o depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht ao TSE na semana passada. “Os senhores viram as declara\u00e7\u00f5es de Marcelo Odebrecht dizendo que doou para a campanha de Dilma Rousseff R$ 150 milh\u00f5es, dos quais 80% pelo caixa dois. Num sistema de franquia, de abertura, ocorreu isso. E isso \u00e9 pouco que se sabe desse contexto todo”, afirmou.<\/p>\n

O ministro afirmou que o julgamento da chapa Dilma-Temer vai servir para contar a hist\u00f3ria das campanhas presidenciais. “Espero que n\u00e3o se repita em 2018”, disse referindo-se ao que est\u00e1 sendo descoberto. Perguntado sobre como recebeu as declara\u00e7\u00f5es dos empreiteiros que est\u00e3o depondo ao TSE, Mendes disse que todo o Tribunal ficou surpreso com o volume de doa\u00e7\u00f5es via caixa 2 que se tornou p\u00fablico at\u00e9 agora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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