{"id":131159,"date":"2017-03-08T06:15:36","date_gmt":"2017-03-08T09:15:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=131159"},"modified":"2017-03-08T07:41:22","modified_gmt":"2017-03-08T10:41:22","slug":"no-rio-alem-de-prisao-agressores-vao-pagar-multa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/no-rio-alem-de-prisao-agressores-vao-pagar-multa\/","title":{"rendered":"No Rio, al\u00e9m de pris\u00e3o, agressores v\u00e3o pagar multa"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fl\u00e1via Villela <\/strong><\/p>\n<p>A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta ter\u00e7a (7) um projeto de lei (PL 231\/15) que determina que o autor de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher no estado, al\u00e9m da pris\u00e3o, tamb\u00e9m dever\u00e1 pagar multa, a qual dever\u00e1 ser regulamentada pelo Executivo. A autora do projeto, deputada Martha Rocha (PDT), explicou que o objetivo da lei \u00e9 combater esse tipo de viol\u00eancia de forma sist\u00eamica e que o agressor arque com parte do custo dos servi\u00e7os p\u00fablicos de emerg\u00eancia utilizados no atendimento \u00e0 v\u00edtima. O texto segue para san\u00e7\u00e3o do governador Luiz Fernando Pez\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 algo permanente e pode ocorrer independente da classe social, identidade religiosa ou mesmo da idade\u201d, disse Martha. \u201cQuando uma mulher \u00e9 agredida, precisa de deslocamento m\u00e9dico, ela se dirige a uma delegacia de pol\u00edcia, faz um exame pericial, tudo isso tem um custo. De forma regressiva, pretendemos que o autor desse delito, al\u00e9m de pagar com pena restritiva da liberdade, tamb\u00e9m seja respons\u00e1vel por esse custo social que \u00e9 o atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>Dados do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) revelam que 118 novos casos de les\u00e3o corporal contra mulheres s\u00e3o registrados diariamente nas varas judiciais. Nos \u00faltimos seis anos, foram ajuizadas quase 260 mil a\u00e7\u00f5es por les\u00e3o corporal contra mulheres, cerca de 195 mil casos de amea\u00e7as contra mulheres e mais de 120 mil medidas protetivas de urg\u00eancia foram expedidas pela Justi\u00e7a fluminense.<\/p>\n<p>Desigualdade na pol\u00edtica &#8211; Martha lembrou que al\u00e9m da viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica, a mulher sofre com v\u00e1rios obst\u00e1culos, inclusive o de participar de espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o, como ocorre na pr\u00f3pria Alerj.<\/p>\n<p>\u201cSomos nove deputadas em um universo de 70 deputados, pouco mais de 10% na Casa, embora 52% da popula\u00e7\u00e3o sejam mulheres. Ainda h\u00e1 muitos espa\u00e7os a serem conquistados\u201d, disse. \u201cQuando me tornei chefe da Pol\u00edcia Civil [2011], foi a primeira vez em 200 anos que uma mulher assumiu esse cargo. E embora haja participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica, h\u00e1 um hiato entre a representa\u00e7\u00e3o e a tomada de poder. Por isso, Dia Internacional da Mulher n\u00e3o \u00e9 para receber flores, \u00e9 um dia de reconhecimento de que todos somos iguais\u201d.<\/p>\n<p>A deputada do PDT disse que, via de regra, projetos voltados para a igualdade de g\u00eanero s\u00e3o feitos por mulheres, embora muitos deputados do sexo masculino se sensibilizem com a causa. A deputada Zeidan (PT) deu entrada em um projeto para pelo menos tentar minimizar as desigualdades dentro a Assembleia, determinando percentual de participa\u00e7\u00e3o feminina na mesa diretora da Alerj, hoje integrada apenas por homens.<\/p>\n<p>\u201cO dia 8 \u00e9 um dia de luta, pois temos muito poucas mulheres sendo eleitas e participando dos espa\u00e7os de poder, embora haja muitas mulheres nas bases, participando das atividades e militando. Esse desequil\u00edbrio \u00e9 um retrato dessa nossa sociedade machista e desigual\u201d, disse Zeidan, que deu entrada nesta semana com projeto de lei que garante a presen\u00e7a de mulheres capacitadas nas delegacias do estado para o atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia.<\/p>\n<p>A deputada disse que a bandeira de luta deste ano deveria ser o combate ao aumento da idade para aposentadoria, pois, segundo ela, prejudicar\u00e1 principalmente a mulher negra e pobre. \u201cNas favelas do Rio de Janeiro temos metade da popula\u00e7\u00e3o de mulheres. Destas, 46% s\u00e3o chefes de fam\u00edlia e 24% cuidam dos filhos sem ajuda do pai\u201d, disse.<\/p>\n<p>Zeidan destacou dados da pesquisa Retrato das Desigualdades de G\u00eanero e Ra\u00e7a, divulgada ontem (6) pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), que apontam que as mulheres trabalham, em m\u00e9dia, 7,5 horas a mais que os homens por semana devido \u00e0 dupla jornada, que inclui tarefas dom\u00e9sticas e trabalho remunerado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fl\u00e1via Villela A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta ter\u00e7a (7) um projeto de lei (PL 231\/15) que determina que o autor de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher no estado, al\u00e9m da pris\u00e3o, tamb\u00e9m dever\u00e1 pagar multa, a qual dever\u00e1 ser regulamentada pelo Executivo. 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