{"id":131361,"date":"2017-03-09T11:45:43","date_gmt":"2017-03-09T14:45:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=131361"},"modified":"2017-03-09T12:15:55","modified_gmt":"2017-03-09T15:15:55","slug":"justica-trabalho-compara-rodrigo-maia-um-idiota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/justica-trabalho-compara-rodrigo-maia-um-idiota\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho reage e compara Maia a um idiota"},"content":{"rendered":"
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Fausto Macedo, Julia Affonso, Mateus Coutinho e Elizabeth Lopes<\/strong><\/h6>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), entidade que representa mais de 4 mil ju\u00edzes do Trabalho no Pa\u00eds, e o Col\u00e9gio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) divulgaram nota nesta quinta-feira, 9, em que manifestam rep\u00fadio \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado defendeu fortemente a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista nesta quarta-feira, 8, e, ao reclamar do excesso de regras para a rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00e3o e empregado, sugeriu que a Justi\u00e7a do Trabalho “n\u00e3o deveria nem existir”.<\/p>\n

Para as entidades, as declara\u00e7\u00f5es de Rodrigo Maia “ofendem os ju\u00edzes do Trabalho que atuam em todo o Brasil e que, ao contr\u00e1rio do que afirma o parlamentar, t\u00eam a importante miss\u00e3o de equilibrar as rela\u00e7\u00f5es entre o capital e o trabalho, fomentando a seguran\u00e7a jur\u00eddica ao garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o do Direito, de forma digna e decente”.<\/p>\n

“Cr\u00edticas sobre o aprimoramento de todas as institui\u00e7\u00f5es republicanas s\u00e3o aceit\u00e1veis, mas n\u00e3o aquelas – a\u00ed sim irrespons\u00e1veis – com o \u00fanico objetivo de denegrir um segmento espec\u00edfico do Poder Judici\u00e1rio que, especialmente neste momento de crise, tem prestado relevantes servi\u00e7os ao pa\u00eds e aos que dela mais necessitam”, afirmam a Anamatra e o Coleprecor.<\/p>\n

Segundo as entidades, em 2015, 11,75% (4.980.359 processos) do total de novos processos ingressados no Poder Judici\u00e1rio representaram as a\u00e7\u00f5es relativas ao pagamento de verbas rescis\u00f3rias, “dado que revela o quanto a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 imprescind\u00edvel em um pa\u00eds desigual e injusto”.<\/p>\n

“Tamb\u00e9m causa repulsa \u00e0 Anamatra, ao Coleprecor e aos seus representados as afirma\u00e7\u00f5es do deputado de que a reforma trabalhista encaminhada pelo Governo Federal ao Parlamento seria ‘t\u00edmida’ e que a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o possuiria pontos pol\u00eamicos, declara\u00e7\u00f5es essas que revelam um profundo desconhecimento dos princ\u00edpios constitucionais que regem os direitos trabalhistas e sociais, al\u00e9m dos verdadeiros reflexos das propostas para o Pa\u00eds”, diz a nota subscrita por Germano Silveira de Siqueira, presidente da Anamatra, e James Magno Ara\u00fajo, presidente do Coleprecor.<\/p>\n<\/div>\n

Paulistas<\/strong> – Tamb\u00e9m a \u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (Amatra-2), entidade que re\u00fane ju\u00edzes e desembargadores do maior Tribunal Regional do Trabalho do Pa\u00eds, repudiou na manh\u00e3 desta quinta-feira, 9, em nota, as declara\u00e7\u00f5es do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia. Em evento realizado nesta quarta-feira, 8, Maia disse que os ju\u00edzes trabalhistas v\u00eam tomando “decis\u00f5es irrespons\u00e1veis”‘ e que a Justi\u00e7a do Trabalho “n\u00e3o deveria nem existir”. Na avalia\u00e7\u00e3o de Maia, o excesso de regras no mercado de trabalho gerou 14 milh\u00f5es de desempregados no Brasil.<\/p>\n

Na Nota, a Amatra-2, que abrange abrange S\u00e3o Paulo, grande ABC, Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicu\u00edba, Cotia, Diadema, Embu, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba e Baixada Santista, destaca que n\u00e3o se pode, de forma nenhuma, transferir a responsabilidade pela crise econ\u00f4mica, “agravada pelo mau gerenciamento do dinheiro p\u00fablico”, para os ombros dos trabalhadores e do Poder Judici\u00e1rio “Os Ju\u00edzes aplicam a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis vigentes.”<\/p>\n

Para a entidade, a exist\u00eancia de uma “justi\u00e7a especializada” garante o julgamento por magistrados que estudam profundamente a legisla\u00e7\u00e3o do trabalho, trazendo decis\u00f5es mais justas e compat\u00edveis com a especificidade das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. “Querer fazer uma reforma da legisla\u00e7\u00e3o que rege a rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho a toque de caixa, isto sim \u00e9 uma atitude irrespons\u00e1vel e casu\u00edstica”, critica.<\/p>\n

A Amatra-2 diz ainda que “sob o guarda-chuva da crise, o presidente da C\u00e2mara quer votar nesta quinta-feira um projeto de lei de 1998 que significa um retrocesso social nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Pa\u00eds, ampliando a terceiriza\u00e7\u00e3o para a atividade-fim das empresas”. E continua: “Esta seria a forma para tornar a reforma trabalhista enviada ao Congresso pelo governo Temer, do qual Maia \u00e9 aliado, uma legisla\u00e7\u00e3o mais agressiva. Se aprovada, a medida ir\u00e1 direto \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer. A hist\u00f3ria mostrar\u00e1 quem s\u00e3o os irrespons\u00e1veis.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fausto Macedo, Julia Affonso, Mateus Coutinho e Elizabeth Lopes A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), entidade que representa mais de 4 mil ju\u00edzes do Trabalho no Pa\u00eds, e o Col\u00e9gio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) divulgaram nota nesta quinta-feira, 9, em que manifestam rep\u00fadio \u00e0s declara\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":131362,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-131361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131361"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131361\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131373,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131361\/revisions\/131373"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/131362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=131361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=131361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}