{"id":131613,"date":"2017-03-12T06:38:19","date_gmt":"2017-03-12T09:38:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=131613"},"modified":"2017-03-12T08:41:38","modified_gmt":"2017-03-12T11:41:38","slug":"em-meio-tensao-deputados-querem-blindar-ate-caixa-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/em-meio-tensao-deputados-querem-blindar-ate-caixa-1\/","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 tens\u00e3o, deputados querem blindar at\u00e9 Caixa 1"},"content":{"rendered":"

Igor Gadelha, Beatriz Bulla, Daiene Cardoso e Julia Lindner<\/strong><\/p>\n

Sob tens\u00e3o com a proximidade da divulga\u00e7\u00e3o da “lista de Janot”, com pedidos de inqu\u00e9ritos baseados na dela\u00e7\u00e3o de executivos e ex-executivos da Odebrecht, a C\u00e2mara prepara um projeto para deixar claro que s\u00f3 poder\u00e1 haver puni\u00e7\u00e3o se ficar provado que o pol\u00edtico recebeu propina por meio do chamado “caixa 1”. A medida faz parte de uma rea\u00e7\u00e3o para evitar o que os parlamentares est\u00e3o chamando de “criminaliza\u00e7\u00e3o” das doa\u00e7\u00f5es eleitorais registradas.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa proposta, o Congresso articula uma anistia a crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideol\u00f3gica quando relacionados a doa\u00e7\u00f5es oficiais. Para isso, parlamentares trabalham em um projeto que tipifica o crime de caixa 2. Uma das linhas estudadas \u00e9 deixar claro, em um par\u00e1grafo da proposta, que a pr\u00e1tica de lavagem de dinheiro e falsidade ideol\u00f3gica com fins eleitorais deve ser enquadrada como caixa 2.<\/p>\n

Atualmente, na aus\u00eancia da tipifica\u00e7\u00e3o criminal do caixa 2, investigadores enquadram os praticantes do ato nos outros dois crimes. A ideia dos parlamentares \u00e9, ao tipificar o caixa 2 como crime, estabelecer expressamente que quem cometeu a irregularidade antes da aprova\u00e7\u00e3o do projeto – o que incluiria, na \u00f3tica dos parlamentares, a lavagem e a falsidade – n\u00e3o pode ser punido e, portanto, est\u00e1 anistiado.<\/p>\n

As conversas sobre a reda\u00e7\u00e3o de propostas que abrangem tanto a doa\u00e7\u00e3o registrada como a anistia ao caixa 2 foram levadas a ministros de tribunais superiores. Parlamentares se queixaram aos ministros do posicionamento da 2.\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal que recebeu den\u00fancia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Ele virou r\u00e9u no \u00e2mbito da Lava Jato por ter recebido suposta propina por meio de uma doa\u00e7\u00e3o registrada.<\/p>\n

A den\u00fancia da PGR foi a de que os R$ 500 mil doados oficialmente pela construtora Queiroz Galv\u00e3o \u00e0 campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam “propina disfar\u00e7ada” oriunda de esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Diretoria de Abastecimento da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

A blindagem ao “caixa 1” passou a ser foco dos parlamentares nesta semana, ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo. De acordo com relatos de congressistas a integrantes do Judici\u00e1rio, senadores se decepcionaram com o resultado no Supremo.<\/p>\n

Eles consideravam que ao menos parte substancial dos cinco ministros da Turma, incluindo o ministro Gilmar Mendes, rejeitaria a tese jur\u00eddica de que a doa\u00e7\u00e3o oficial para campanha pode ser um crime de corrup\u00e7\u00e3o. Mas a den\u00fancia foi recebida por unanimidade na Segunda Turma, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n

De acordo com uma influente lideran\u00e7a do Congresso, a decis\u00e3o do STF sobre Raupp esquentou a discuss\u00e3o e fez com que parlamentares come\u00e7assem a pensar uma s\u00e9rie de rea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j\u00e1 come\u00e7ou a ser pressionado por deputados para aproveitar a discuss\u00e3o e votar propostas sobre o tema. Maia diz que ainda n\u00e3o est\u00e1 tratando do assunto, mas disse que “essa discuss\u00e3o tem que se dar de forma transparente”. “O texto a ser votado tem que ser apresentado antes. N\u00e3o podemos enganar a sociedade sobre o que se pretende fazer”, afirmou ao Estado.<\/p>\n

\u2018Intimidado\u2019<\/strong> – Relator da comiss\u00e3o especial da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, o deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) disse que os parlamentares ainda est\u00e3o tentando elaborar os textos das propostas. “Do jeito que est\u00e1 indo ningu\u00e9m sabe onde vai parar, com essas interpreta\u00e7\u00f5es exageradas de ju\u00edzes, inclusive do STF. Tem que tentar construir uma linha em defesa do Brasil, para esclarecer todas essas quest\u00f5es”, afirmou o petista. “O Legislativo est\u00e1 intimidado com essas quest\u00f5es todas.”<\/p>\n

Para o l\u00edder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o entendimento do STF \u00e9 “uma coisa horrorosa”. “Em havendo den\u00fancia comprovada de propina \u00e9 preciso que se apure e se puna, \u00e9 claro, mas criminalizar o caixa 1 \u00e9 uma clara demonstra\u00e7\u00e3o de que a separa\u00e7\u00e3o dos poderes est\u00e1 com dificuldade.”<\/p>\n

Al\u00e9m das propostas sobre doa\u00e7\u00e3o eleitoral, deputados pressionam o presidente da C\u00e2mara a pautar projetos j\u00e1 existentes para blind\u00e1-los da Lava Jato. Entre essas propostas, est\u00e1 o que estabelece novas regras para acordos de leni\u00eancia. Por meio da proposta, querem estabelecer que os acordos n\u00e3o ter\u00e3o repercuss\u00e3o penal, uma pena para vazamentos seletivos e ainda alterar a lei de dela\u00e7\u00e3o premiada para estabelecer que acordos de colabora\u00e7\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ser fechados se o delator estiver em liberdade.<\/p>\n

Parlamentares tamb\u00e9m querem que Maia paute projeto para derrubar a decis\u00e3o do Supremo de autorizar pris\u00e3o a partir da condena\u00e7\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia. Um projeto nesse sentido foi apresentado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ) em mar\u00e7o de 2016. A proposta est\u00e1 parada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, mas o petista j\u00e1 apresentou requerimento para tentar votar a mat\u00e9ria diretamente no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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