{"id":131755,"date":"2017-03-13T11:13:28","date_gmt":"2017-03-13T14:13:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=131755"},"modified":"2017-03-13T11:44:23","modified_gmt":"2017-03-13T14:44:23","slug":"tramoia-da-reeleicao-sera-arquivada-para-o-bem-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tramoia-da-reeleicao-sera-arquivada-para-o-bem-pais\/","title":{"rendered":"Tramoia da reelei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 arquivada ‘para o bem do Pa\u00eds’"},"content":{"rendered":"

Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura<\/strong><\/p>\n

Os depoimentos de delatores da Odebrecht colhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na a\u00e7\u00e3o contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer ampliaram a gravidade do caso, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros da Corte. Nos bastidores, no entanto, a maioria do tribunal afirma que ainda \u00e9 preciso considerar a estabilidade pol\u00edtica do Pa\u00eds no julgamento do processo que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa por abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, quando a petista se reelegeu e o atual presidente era vice.<\/p>\n

A reportagem conversou com cinco ministros do TSE – a corte \u00e9 formada por sete titulares. O posicionamento desses julgadores, que se manifestaram sob a condi\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o fossem identificados, indica que a tend\u00eancia hoje seria manter o mandato de Temer. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 expressa, por\u00e9m, antes da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Herman Benjamin, sem data ainda para conclus\u00e3o e cujo conte\u00fado est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o. Os ministros j\u00e1 d\u00e3o como certo o pedido de cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em conversas reservadas, os julgadores consultados consideram que o Pa\u00eds j\u00e1 sofreu com o impeachment de Dilma, cassada em agosto do ano passado, e uma eventual deposi\u00e7\u00e3o de Temer do Pal\u00e1cio do Planalto aprofundaria a crise pol\u00edtica e causaria um cen\u00e1rio de incertezas. H\u00e1 ministros que admitem tamb\u00e9m que a recupera\u00e7\u00e3o da economia pode criar um clima favor\u00e1vel no TSE para livrar o presidente de uma eventual condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Pode at\u00e9 ter pecado, mas a gente vai produzir um preju\u00edzo maior?”, questionou um membro do TSE, ao ressaltar a “consci\u00eancia pol\u00edtica coletiva” dos colegas. Outro ministro ouvido reservadamente afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio “cuidar do Pa\u00eds”.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias, contudo, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a “lista de Janot”, com pedidos de abertura de inqu\u00e9ritos com base nas dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht, e outras revela\u00e7\u00f5es podem vir \u00e0 tona (mais informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina A6). Nos bastidores, os ministros especulam, com preocupa\u00e7\u00e3o por causa da incerteza do momento, quais seriam os cen\u00e1rios caso Temer fosse cassado.<\/p>\n

Cen\u00e1rios –\u00a0<\/b>Um dos quadros apontados por um dos julgadores do caso seria a perda de mandato do peemedebista, mantendo-se a sua elegibilidade. Para se tornar ineleg\u00edvel, o vice teria de ter agido com dolo, ou seja, com a inten\u00e7\u00e3o de praticar um ato irregular na campanha. Dessa forma, Temer poderia concorrer em elei\u00e7\u00e3o indireta no Congresso e reassumir o Planalto. Na vis\u00e3o de um ministro, essa hip\u00f3tese \u00e9 esdr\u00faxula: “Vamos cassar um presidente que depois pode concorrer em elei\u00e7\u00f5es indiretas e ganhar?”<\/p>\n

Para ministros e advogados envolvidos no caso, os depoimentos da Odebrecht dificultaram muito a proposta de separa\u00e7\u00e3o das condutas de Dilma e Temer. A tese \u00e9 um dos argumentos da defesa do presidente da Rep\u00fablica. Nos depoimentos ao TSE na semana passada, no entanto, os delatores da empreiteira relataram compra de apoio de partidos para integrar a coliga\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ada pelo PT, o que aumentou o tempo de TV da chapa nas elei\u00e7\u00f5es. Esse seria o fator que contamina a campanha como um todo e causa receio na defesa de Temer. Em 2015, o TSE mudou sua jurisprud\u00eancia e passou a reconhecer a compra de apoio pol\u00edtico como uma forma de abuso de poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

Tamanho –\u00a0<\/b>Um outro debate jur\u00eddico tem se ensaiado nos bastidores e deve ser levantado pela defesa de Dilma na fase de alega\u00e7\u00f5es finais: o tamanho do processo. Os advogados da petista j\u00e1 consideram que a a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o saiu do escopo inicial proposto pelo PSDB<\/p>\n

Os tucanos usaram como fundamento o suposto uso de propaganda pela chapa em per\u00edodo vedado, a oculta\u00e7\u00e3o de dados negativos da economia por parte de institutos oficiais, como o Ipea e o IBGE, al\u00e9m de recebimento de doa\u00e7\u00f5es de empreiteiras contratadas pela Petrobr\u00e1s. Com o avan\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato deflagrada ainda em 2014, o TSE passou a ouvir delatores at\u00e9 chegar aos depoimentos da Odebrecht.<\/p>\n

No caso da Odebrecht, os advogados apontam ainda que a decis\u00e3o de ouvir os delatores partiu do relator – sem pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou de qualquer uma das partes envolvidas no processo.<\/p>\n

Ao menos dois ministros do TSE ouvidos consideram que a amplitude da a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um debate importante. “O processo se tornou um monstro. J\u00e1 dever\u00edamos ter julgado isso”, afirmou um integrante da corte. Com base nesse argumento, o PT vai pedir a absolvi\u00e7\u00e3o da chapa, tanto para Dilma quanto para Temer. A defesa do peemedebista deve refor\u00e7ar a solicita\u00e7\u00e3o de absolvi\u00e7\u00e3o de ambos, com a separa\u00e7\u00e3o das condutas, para livrar Temer, como um pedido alternativo no julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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