{"id":131838,"date":"2017-03-14T08:33:52","date_gmt":"2017-03-14T11:33:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=131838"},"modified":"2017-03-14T14:18:38","modified_gmt":"2017-03-14T17:18:38","slug":"projeto-do-pt-prepara-morte-da-lava-jato-para-12-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/projeto-do-pt-prepara-morte-da-lava-jato-para-12-meses\/","title":{"rendered":"Projeto do PT v\u00ea morte da Lava Jato para 12 meses"},"content":{"rendered":"

Igor Gadelha<\/strong><\/p>\n

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou uma s\u00e9rie de projetos que, se aprovados, podem afetar as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato. Uma das propostas estabelece que processos ou procedimentos penais ser\u00e3o extintos, sem julgamento de m\u00e9rito, se n\u00e3o forem conclu\u00eddos em um ano.<\/p>\n

O petista, aliado do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, protocolou os projetos h\u00e1 uma semana, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal tornou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) r\u00e9u na Lava Jato, sob acusa\u00e7\u00e3o de ter recebido propina “disfar\u00e7ada” de doa\u00e7\u00e3o registrada, o chamado “caixa 1”.<\/p>\n

As propostas tamb\u00e9m foram apresentadas em meio \u00e0 expectativa dos pedidos de investiga\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra pol\u00edticos, com base na dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht.<\/p>\n

No projeto que trata sobre extin\u00e7\u00e3o de processos penais, Damous disse que a proposta busca a “efetividade da garantia constitucional da razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo”. Caso seja aprovado, o projeto afetaria a Lava Jato, j\u00e1 que a maioria dos processos da opera\u00e7\u00e3o dura mais de um ano. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apresentou a primeira lista com pelo menos 50 pol\u00edticos investigados em mar\u00e7o de 2015. At\u00e9 agora, n\u00e3o houve condena\u00e7\u00e3o e quatro parlamentares se tornaram r\u00e9us por decis\u00e3o do STF.<\/p>\n

Alguns dos projetos apresentados por Damous se contrap\u00f5em \u00e0s propostas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no pacote anticorrup\u00e7\u00e3o levado ao Congresso. Entre eles, o que prev\u00ea a anula\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as e decretos de pris\u00e3o preventiva fundamentados apenas em dela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O MPF prop\u00f4s a valida\u00e7\u00e3o do uso de provas obtidas de maneira il\u00edcita e a cria\u00e7\u00e3o de possibilidade para justificar pris\u00f5es preventivas – para identificar e localizar produto do crime. Essas propostas acabaram recusadas.<\/p>\n

“Dela\u00e7\u00e3o premiada n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para o doutor S\u00e9rgio Moro, n\u00e3o. Qualquer pessoa pode ser alvo. Hoje a gente s\u00f3 pensa em Lava Jato. A Lava Jato vai passar, mas o direito fica. Se o direito for contaminado por um tipo de pr\u00e1tica autorit\u00e1ria, que desrespeita a lei em nome de qualquer outro bem, \u00e9 isso que vai ficar. E \u00e9 isso que n\u00e3o gostaria que ficasse”, disse o parlamentar.<\/p>\n

Outro projeto apresentado pelo petista que contraria o pacote anticorrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o que prev\u00ea que o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e1 pedir a suspens\u00e3o de um processo caso o delito tenha ocorrido h\u00e1 mais de cinco anos. No pacote do MPF, as propostas iam no sentido oposto, como a que aumentava os tempos de prescri\u00e7\u00e3o e a que estabelecia que o prazo para prescri\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7aria a contar ap\u00f3s esgotados todos os recursos.<\/p>\n

Encarceramento –\u00a0<\/b>Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Damous negou que os projetos tenham o objetivo de atingir a Lava Jato. “Minha maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a quest\u00e3o do encarceramento. Estamos caminhando para ser o terceiro pa\u00eds com maior n\u00famero de presos. Mais da metade das pessoas que est\u00e3o encarceradas hoje nem deveria estar l\u00e1”, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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