{"id":132018,"date":"2017-03-15T17:35:05","date_gmt":"2017-03-15T20:35:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=132018"},"modified":"2017-03-16T07:25:02","modified_gmt":"2017-03-16T10:25:02","slug":"tcu-renova-bloqueio-de-bens-bando-que-sugou-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tcu-renova-bloqueio-de-bens-bando-que-sugou-petrobras\/","title":{"rendered":"TCU renova bloqueio de bens do bando que sugou Petrobras"},"content":{"rendered":"<p><strong>F\u00e1bio Fabrini<\/strong><\/p>\n<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) renovou nesta quarta-feira, 15, por mais um ano o bloqueio de bens de ex-executivos da Petrobras investigados por preju\u00edzos na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). \u00c9 a terceira vez, desde 2014, que o tribunal determina a indisponibilidade patrimonial de ex-dirigentes da estatal que participaram do neg\u00f3cio. A corte tamb\u00e9m apontou novas irregularidades, que podem fazer com que as perdas, inicialmente calculadas em US$ 792 milh\u00f5es, sejam ainda maiores.<\/p>\n<p>Entre os executivos alcan\u00e7ados pela decis\u00e3o, est\u00e1 o ex-presidente da Petrobras Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerver\u00f3 (Internacional), Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato de Souza Duque (Servi\u00e7os). Os tr\u00eas \u00faltimos s\u00e3o investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Cerver\u00f3 e Costa j\u00e1 fecharam acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada e confessaram participa\u00e7\u00e3o em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o na companhia. Duque est\u00e1 negociando sua colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O bloqueio de bens dos executivos visa a assegurar eventual ressarcimento \u00e0 Petrobras, caso os preju\u00edzos sejam confirmados ao fim de tr\u00eas processos, atualmente em curso na corte. Cada um desses processos apura o dano ao er\u00e1rio causado numa fase espec\u00edfica da aquisi\u00e7\u00e3o de Pasadena, que foi feita em duas etapas: os primeiros 50% em 2006 e a segunda metade, em 2012.<\/p>\n<p>Em outro caso, tamb\u00e9m julgado nesta quarta-feira, a corte decidiu revogar o bloqueio de bens de tr\u00eas executivos ap\u00f3s constatar que um d\u00e9bito de US$ 39,7 milh\u00f5es, inicialmente atribu\u00eddo a eles, n\u00e3o ocorreu. Por\u00e9m, o TCU identificou um outro ind\u00edcio de dano ao er\u00e1rio no neg\u00f3cio, de US$ 33,8 milh\u00f5es, e determinou a oitiva de quatro ex-funcion\u00e1rios da estatal para explicar os atos que podem ter dado causa a eles.<\/p>\n<p>Trata-se de Alberto da Fonseca Guimar\u00e3es, ex-presidente da Petrobras America; Gustavo Tardin Barbosa, ex-chefe financeiro da Petrobras America; Giampaolo Di Donato, representante da Petrobras America Inc no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Pasadena; e Fernando Gabriel Couto Kamache, ex-chefe financeiro de Pasadena.<\/p>\n<p>O tribunal determinou tamb\u00e9m que a Petrobras seja ouvida para explicar poss\u00edvel &#8220;conduta omissiva&#8221; ao n\u00e3o questionar valores de um laudo arbitral ao comprar a segunda parte da refinaria. Conforme a corte, isso pode ter gerado mais perdas, de cerca de US$ 88 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Os ministros entenderam que, em caso de confirma\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos, cabe incluir a multinacional belga Astra Oil, ex-s\u00f3cia da Petrobras no empreendimento, como respons\u00e1vel solid\u00e1ria, tamb\u00e9m pass\u00edvel de assumir responsabilidade pelo ressarcimento.<\/p>\n<p>A Petrobras foi procurada nesta quarta-feira, 15, mas ainda n\u00e3o se pronunciou. A reportagem n\u00e3o localizou os demais citados na decis\u00e3o e seus representantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>F\u00e1bio Fabrini O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) renovou nesta quarta-feira, 15, por mais um ano o bloqueio de bens de ex-executivos da Petrobras investigados por preju\u00edzos na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). \u00c9 a terceira vez, desde 2014, que o tribunal determina a indisponibilidade patrimonial de ex-dirigentes da estatal que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":132019,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-132018","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132018"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132018\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132048,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132018\/revisions\/132048"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}