A eleva\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins sobre a gasolina e diesel \u00e9 a alternativa de alta de tributo considerada mais vi\u00e1vel pela \u00e1rea t\u00e9cnica do governo para ajudar no cumprimento da meta fiscal deste ano. A medida pode garantir uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 3 bilh\u00f5es em 2017.<\/p>\n
Apesar da promessa do presidente Michel Temer de n\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria no seu governo, a alta de tributos est\u00e1 na mesa de discuss\u00e3o da equipe econ\u00f4mica como uma das op\u00e7\u00f5es para ajudar a tapar o buraco de R$ 40 bilh\u00f5es nas contas do governo. \u00c9 o que falta de receita para fechar o Or\u00e7amento dentro da meta fiscal, que prev\u00ea d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es nas contas.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, 15, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no Or\u00e7amento, que deve ser anunciado na pr\u00f3xima semana, poder\u00e1 ser reduzido ao longo do ano com o aumento de impostos. De acordo com ele, com o relat\u00f3rio de receitas e despesas, tamb\u00e9m ser\u00e1 anunciado se haver\u00e1 ou n\u00e3o a necessidade de aumento de impostos e quais as propostas do governo para a alta de tributos.<\/p>\n
Entre as propostas entregues pela \u00e1rea t\u00e9cnica est\u00e3o tamb\u00e9m o aumento de IOF sobre algumas opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio e de cr\u00e9dito e a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. No entanto, esta \u00faltima \u00e9 considerada bem mais complexa, pois depende de aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei ou medida provis\u00f3ria. O aumento de PIS e Cofins sobre combust\u00edveis e do IOF pode ser feito por decreto, o que evitaria discuss\u00f5es no Congresso neste momento conturbado da pol\u00edtica. A eleva\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide, o imposto sobre gasolina), al\u00e9m de ter de ser aprovada pelos parlamentares, s\u00f3 poderia entrar em vigor depois de tr\u00eas meses da data da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A insufici\u00eancia de caixa ter\u00e1 de ser coberta com corte de despesas, receitas extraordin\u00e1rias j\u00e1 esperadas com os programas de repatria\u00e7\u00e3o e de regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e, agora, com a prov\u00e1vel alta de impostos. Segundo Meirelles, o governo trabalha com a expectativa de arrecadar R$ 7 bilh\u00f5es para Uni\u00e3o com a repatria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica n\u00e3o quer correr risco de ter de mudar a meta fiscal ao longo do ano. Mas enfrenta a dificuldade de ter de trabalhar num ambiente de grande incerteza de receitas – inclusive da arrecada\u00e7\u00e3o com concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es – prevista no Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso. O aumento de impostos pode reduzir a necessidade de um corte maior.<\/p>\n
O jornal apurou que foram apresentadas v\u00e1rias propostas de aumento de impostos, mas a defini\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer\u00e1 na semana que vem, depois que Meirelles voltar da reuni\u00e3o do G-20, na Alemanha H\u00e1 diversas propostas circulando. A estrat\u00e9gia \u00e9 que o contingenciamento fique mais pr\u00f3ximo de R$ 30 bilh\u00f5es, disse uma fonte da equipe econ\u00f4mica, acrescentando que os valores est\u00e3o cercados ainda de uma “margem de grande incerteza”.<\/p>\n
IOF –\u00a0<\/b>A eleva\u00e7\u00e3o do Imposto de Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) sobre algumas opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, que hoje j\u00e1 s\u00e3o tributadas em 0,38%, e de cr\u00e9dito, que hoje n\u00e3o s\u00e3o tributadas, tamb\u00e9m est\u00e3o em an\u00e1lise. Entre elas, cr\u00e9dito rural e do BNDES. Elas poder\u00e3o garantir mais R$ 1,2 bilh\u00e3o este ano, se come\u00e7arem a vigorar em 1.\u00ba de abril. Em 12 meses, a medida garante cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Para o economista Raul Velloso, esse \u00e9 o pior momento para aumento de impostos, pois iria punir alguns segmentos da sociedade por uma busca de cumprimento da meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio que n\u00e3o justifica o esfor\u00e7o, al\u00e9m de destoar da pol\u00edtica anunciada anteriormente, de estabelecer um limite de gastos por parte do governo.<\/p>\n
Na contram\u00e3o, o professor da EPGE\/FGV Antonio Carlos Porto Gon\u00e7alves diz que um aumento pontual de impostos poderia acelerar a pol\u00edtica de corte de juros sem minar a volta da disposi\u00e7\u00e3o para o consumo da sociedade ou a volta do investimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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