{"id":132126,"date":"2017-03-16T21:23:05","date_gmt":"2017-03-17T00:23:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=132126"},"modified":"2017-03-18T02:14:45","modified_gmt":"2017-03-18T05:14:45","slug":"serra-inventa-de-tirar-eleicoes-para-facilitar-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/serra-inventa-de-tirar-eleicoes-para-facilitar-mudancas\/","title":{"rendered":"Serra agora inventa de tirar elei\u00e7\u00f5es para facilitar mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"

Lu Aiko Otta, Vera Rosa\u00a0e Julia Lindner<\/strong><\/p>\n

Diante das turbul\u00eancias provocadas pela Lava Jato, o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) deve apresentar na pr\u00f3xima semana uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que retira da Carta os dispositivos que regulam o sistema eleitoral. O assunto foi discutido no jantar realizado na quarta-feira, 15, na casa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer e de v\u00e1rios convidados do Congresso.<\/p>\n

A ideia de criar um modelo de financiamento p\u00fablico de campanhas, com uma lista fechada de candidatos para as elei\u00e7\u00f5es de 2018, ocupou as rodas de conversa naquela noite, mas foi a proposta de Serra que chamou mais aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O jantar foi oferecido por Mendes em homenagem ao senador, que completa 75 anos no pr\u00f3ximo domingo, e ocorreu um dia ap\u00f3s o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inqu\u00e9rito contra v\u00e1rios pol\u00edticos citados nas dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht.<\/p>\n

Serra e alguns dos convidados de Mendes – entre eles os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), al\u00e9m do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) – est\u00e3o na lista de Janot. O presidente do TSE, por sua vez, vai analisar o processo de cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.<\/p>\n

A proposta de desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral \u00e9 considerada importante por Serra para que todas as mudan\u00e7as sugeridas na reforma pol\u00edtica possam ser feitas por projeto de lei. Ele, por exemplo, defende o voto distrital misto. Atualmente, essa altera\u00e7\u00e3o depende de emenda constitucional.<\/p>\n

Uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o precisa ser aprovada em duas vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e duas no Senado, com qu\u00f3rum de tr\u00eas quintos dos parlamentares. Um projeto de lei, no entanto, pode passar por maioria simples, com apenas um turno de vota\u00e7\u00e3o em cada Casa<\/p>\n

Serra tamb\u00e9m prega o parlamentarismo e pediu a Eun\u00edcio que crie um grupo para discutir o sistema de governo. Embora o pr\u00f3prio Temer tenha ouvido com interesse a proposta do tucano, aliados do Pal\u00e1cio do Planalto disseram \u00e0 reportagem que a ideia n\u00e3o \u00e9 fact\u00edvel a curto prazo.<\/p>\n

O novo modelo defendido pela c\u00fapula do governo, do Congresso e do pr\u00f3prio TSE prev\u00ea mudan\u00e7as que n\u00e3o precisem de PEC, como a autoriza\u00e7\u00e3o para que as legendas usem o Fundo Partid\u00e1rio em campanhas e as listas fechadas de candidatos. Por essa f\u00f3rmula, os partidos escolhem os concorrentes que comp\u00f5em a chapa e os eleitores votam apenas na legenda.<\/p>\n

“Se quisermos aprovar qualquer altera\u00e7\u00e3o na lei eleitoral para 2018 \u00e9 necess\u00e1rio que seja um projeto de lei, e n\u00e3o uma PEC”, afirmou Eun\u00edcio. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, Temer n\u00e3o vetar\u00e1 a proposta de lista fechada, caso o texto seja aprovado pelo Congresso.<\/p>\n

Tudo indica, por\u00e9m, que o Congresso pretende encaixar um “jabuti” no projeto da reforma, na tentativa de anistiar o caixa 2. A articula\u00e7\u00e3o para salvar pol\u00edticos avan\u00e7ou depois que o Supremo decidiu tornar r\u00e9u o senador Valdir Raupp (RO), ex-presidente do PMDB. Para a Corte, uma doa\u00e7\u00e3o de R$ 500 mil recebida por ele da empreiteira Queiroz Galv\u00e3o, apesar de declarada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, n\u00e3o passou de “propina disfar\u00e7ada”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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