{"id":132181,"date":"2017-03-17T06:58:24","date_gmt":"2017-03-17T09:58:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=132181"},"modified":"2017-03-17T07:39:34","modified_gmt":"2017-03-17T10:39:34","slug":"maioria-aplaude-acoes-mas-ha-quem-ataque-abusos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/maioria-aplaude-acoes-mas-ha-quem-ataque-abusos\/","title":{"rendered":"Maioria aplaude a\u00e7\u00f5es, mas h\u00e1 quem ataque abusos"},"content":{"rendered":"

Danyele Soares<\/strong><\/p>\n

Em tr\u00eas anos, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato se tornou a maior a\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 lavagem de dinheiro da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Apesar de ser comemorada por boa parte da sociedade, a opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m recebe cr\u00edticas por abusos, excessos e parcialidade.<\/p>\n

Para o advogado Marlus Arns, que defende v\u00e1rios r\u00e9us na opera\u00e7\u00e3o, entre eles o deputado cassado Eduardo Cunha, a Lava Jato representa uma mudan\u00e7a de paradigma no pa\u00eds. Ele acredita que a maior contribui\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 trazer personagens importantes da pol\u00edtica e do empresariado para responderem a processos.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Arns, a popula\u00e7\u00e3o ficou mais preocupada com quest\u00f5es da Justi\u00e7a e fiscaliza mais o poder p\u00fablico depois da opera\u00e7\u00e3o. Entretanto, o advogado critica a forma como as chamadas dela\u00e7\u00f5es premiadas t\u00eam sido utilizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cVejo neste momento um excesso de colabora\u00e7\u00f5es premiadas. Para que a colabora\u00e7\u00e3o seja v\u00e1lida, \u00e9 preciso que ela seja fundamenta em provas reais. \u00c9 muito importante que n\u00e3o seja um ‘ouvi dizer’ ou ‘eu vi de passagem’. Se isso n\u00e3o acontece, ou ela n\u00e3o \u00e9 homologada ou acaba sendo derrubada. N\u00e3o podemos transformar este instrumento numa situa\u00e7\u00e3o comum para qualquer r\u00e9u em qualquer processo. Essa vulgariza\u00e7\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o premiada pode acabar invalidando todo o instrumento\u201d, defende. Al\u00e9m da dela\u00e7\u00e3o premiada, Arns avalia que tamb\u00e9m h\u00e1 uma \u201cvulgariza\u00e7\u00e3o\u201d de pris\u00f5es preventivas e condu\u00e7\u00f5es coercitivas.<\/p>\n

\u201cMas s\u00e3o op\u00e7\u00f5es que a lei permite, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede e o juiz acaba concedendo. Existem casos em que o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal sinalizou que n\u00e3o seria necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. Se, em um primeiro momento, ela \u00e9 importante na vis\u00e3o do magistrado, ap\u00f3s algum tempo, ao final da instru\u00e7\u00e3o processual, quando o r\u00e9u n\u00e3o pode mais atrapalhar a produ\u00e7\u00e3o das provas, quando ele n\u00e3o pode mais se ausentar do pa\u00eds porque os passaportes foram recolhidos, n\u00e3o h\u00e1 a meu ver porque manter a pris\u00e3o preventiva\u201d, completa.<\/p>\n

Mas para o procurador da Rep\u00fablica Diogo Castor, que faz parte da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, as cr\u00edticas dos advogados s\u00e3o uma fal\u00e1cia, movidas por interesses particulares. \u201cFoi feito um levantamento dizendo que apenas 8% dos denunciados est\u00e3o presos. As pris\u00f5es preventivas s\u00e3o voltadas apenas para os que t\u00eam relev\u00e2ncia no esquema. Se voc\u00ea tem uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuou mais de d\u00e9cada na Petrobras, com ind\u00edcios concretos de atua\u00e7\u00e3o em outras obras e minist\u00e9rios, nada mais l\u00f3gico que a segrega\u00e7\u00e3o cautelar preventiva para cessar o esquema, preservar as provas e impedir que as pessoas possam fugir do pa\u00eds\u201d, explica.<\/p>\n

O procurador compara a Lava Jato \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, desencadeada em 1992 na It\u00e1lia, que investigou casos de corrup\u00e7\u00e3o e teve grande impacto na pol\u00edtica do pa\u00eds. \u201cOs advogados da Lava Jato copiam e colam as mesmas cr\u00edticas dos advogados italianos na \u00e9poca da M\u00e3os Limpas. \u00c9 outro continente, mas a partir do momento em que voc\u00ea ataca a classe dominante, sempre haver\u00e1 cr\u00edticas contra os investigadores ou o juiz. Se voc\u00ea n\u00e3o pode atacar os fatos, ataca os interlocutores\u201d, diz.<\/p>\n

Manifesto<\/strong> – No ano passado, um grupo de mais de 100 advogados divulgou uma carta com cr\u00edticas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. No documento, eles diziam que a Lava Jato ocupa um lugar de destaque na hist\u00f3ria do pa\u00eds \u201cno plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados\u201d.<\/p>\n

Eles tamb\u00e9m afirmaram que havia um desprezo \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, ao direito de defesa e \u00e0 garantia da imparcialidade. Eles tamb\u00e9m crticaram a forma como vem sendo feitas as pris\u00f5es provis\u00f3rios, al\u00e9m do “vazamento seletivo de documentos e informa\u00e7\u00f5es sigilosas\u201d.<\/p>\n

O manifesto, entretanto, foi atacado por diversas organiza\u00e7\u00f5es como a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR). Em nota, os procuradores afirmaram que as investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201ccriteriosas e culminam em provas robustas\u201d.<\/p>\n

Sobre as dela\u00e7\u00f5es premiadas, eles completaram dizendo que \u201cas colabora\u00e7\u00f5es livres e responsavelmente oferecidas por pessoas envolvidas com organiza\u00e7\u00f5es criminosas geram um incremento na certeza e na revela\u00e7\u00e3o da verdade, imprescind\u00edveis em julgamentos isentos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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