Em tempos de crise, o protesto de t\u00edtulos vem sendo um recurso cada vez mais utilizado pela popula\u00e7\u00e3o. Qualquer cidad\u00e3o brasileiro, v\u00edtima da inadimpl\u00eancia, pode utilizar o protesto para recuperar valores de t\u00edtulos n\u00e3o pagos, como cheques, contratos, duplicatas, boletos, taxas de condom\u00ednios, senten\u00e7as judiciais (tr\u00e2nsito em julgado), entre outros documentos.<\/p>\n
Trata-se de um servi\u00e7o p\u00fablico, realizado em cart\u00f3rio, que tem como fun\u00e7\u00e3o caracterizar a inadimpl\u00eancia do devedor, bem como evitar pr\u00e1ticas de cobran\u00e7as indevidas, vexat\u00f3rias ou humilhantes por parte dos credores. Dados registrados pelo Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Distrito Federal (IEPTB-DF), revelam que o \u00edndice de recebimento, de credores que recorrem ao Protesto, nos tr\u00eas primeiros dias, no DF, foi de 53% em 2016 – o que equivale a 236.129 t\u00edtulos, de um total de 466.387.<\/p>\n
Como o protesto n\u00e3o prescreve, a m\u00e9dio ou longo prazo, o pagamento \u00e9 efetuado, a fim de retirar o nome do devedor do Banco Nacional de Protesto. Por meio do protesto de t\u00edtulos, o devedor inadimplente tem at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis para pagar o que deve ao credor reclamante. Caso contr\u00e1rio, fica protestado e sem cr\u00e9dito na pra\u00e7a, pois passa a ter seu nome incluso no cadastro de devedores dos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito de todo o Pa\u00eds. A certid\u00e3o negativa de Protesto \u00e9 um documento comumente solicitado na compra de im\u00f3vel, licita\u00e7\u00e3o, concorr\u00eancia, aluguel, associa\u00e7\u00e3o \u00e0 clube, limpeza de nome, pedido de banco, concursos p\u00fablicos, etc.<\/p>\n
Segundo a presidente do IEPTB-DF, Ionara Gaioso, \u201cO protesto de t\u00edtulos auxilia a popula\u00e7\u00e3o na tarefa de cobrar uma d\u00edvida, mostrando que essa tarefa pode ser menos penosa, mais eficiente e r\u00e1pida do que muitos imaginam. Isso porque muitas pessoas, entre pequenos comerciantes e microempres\u00e1rios, n\u00e3o sabem cobrar seus devedores, ficando \u00e0 merc\u00ea de m\u00e9todos de cobran\u00e7a dom\u00e9sticos, engavetando cheques sem fundo e amargurando preju\u00edzos\u201d, explica a tabeli\u00e3.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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