{"id":132552,"date":"2017-03-21T00:49:29","date_gmt":"2017-03-21T03:49:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=132552"},"modified":"2017-03-21T07:35:54","modified_gmt":"2017-03-21T10:35:54","slug":"relator-da-reforma-sugere-mudancas-no-texto-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/relator-da-reforma-sugere-mudancas-no-texto-planalto\/","title":{"rendered":"Relator da reforma sugere mudan\u00e7as no texto do Planalto"},"content":{"rendered":"

Jo\u00e3o Paulo Nucci<\/strong><\/p>\n

O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara sobre a reforma da Previd\u00eancia, afirmou na noite desta segunda-feira (20) que as regras de transi\u00e7\u00e3o estipuladas na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) enviada pelo governo ao Congresso devem ser “melhor calibradas”. “Teremos que fazer uma concilia\u00e7\u00e3o entre idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o para criar uma regra de transi\u00e7\u00e3o que tenha mais justi\u00e7a”, disse o parlamentar em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.<\/p>\n

Maia citou dois casos hipot\u00e9ticos para demonstrar a necessidade de mudan\u00e7as nas regras de transi\u00e7\u00e3o: um contribuinte com 50 anos de idade e 34 anos de contribui\u00e7\u00e3o que, pelas regras que constam da PEC, teria de esperar seis meses a mais e se aposentaria com pouco mais de 51 anos; e outro com 49 anos e o mesmo tempo de contribui\u00e7\u00e3o, mas que teria de passar mais 16 anos trabalhando, por n\u00e3o ter 50 anos no momento da reforma e para atingir a idade m\u00ednima de 65 anos. “\u00c9 uma desigualdade muito grande, ser\u00e1 preciso fazer uma calibragem melhor nas regras de transi\u00e7\u00e3o”, disse o relator.<\/p>\n

Sobre o estabelecimento da regra da idade m\u00ednima de 65 anos para a aposentadoria – que recebe muitas cr\u00edticas por causa da expectativa de vida do brasileiro em regi\u00f5es mais pobres, que n\u00e3o chega a 70 anos em alguns casos -, Maia afirmou que o Brasil vai se equiparar a muitos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e \u00e0 m\u00e9dia do mundo. “\u00c9 uma idade que tem sido largamente utilizada”, afirmou, citando Argentina, Chile e M\u00e9xico – “que \u00e9 mais pobre que a gente” – como exemplos de pa\u00edses que j\u00e1 trabalham com esse patamar. Segundo ele, os 65 anos constam da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ao lado da regra que exige 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o. “Houve da\u00ed a interpreta\u00e7\u00e3o que as regras eram alternativas, e chegamos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o que estamos hoje.”<\/p>\n

Ainda para defender os 65 anos, Maia afirmou que a expectativa de sobrevida do brasileiro – ou seja, a expectativa de vida do grupo que passa dos 50 anos de idade – chega aos 84 anos, na m\u00e9dia. “E a diferen\u00e7a entre as regi\u00f5es n\u00e3o chega a dois anos e meio”, disse, para minimizar as cr\u00edticas de que pessoas das regi\u00f5es mais pobres vivem menos e seriam mais penalizadas com as mudan\u00e7as.<\/p>\n

O deputado afirmou tamb\u00e9m que as mais de 130 sugest\u00f5es de mudan\u00e7as apresentadas \u00e0 PEC na C\u00e2mara est\u00e3o sendo “precificadas” com o aux\u00edlio do Minist\u00e9rio do Planejamento, j\u00e1 que “toda emenda tem custo”. “Estamos fazendo o relat\u00f3rio em sintonia permanente com o Dyogo (Oliveira, ministro do Planejamento)”, disse Maia. Segundo ele, as concess\u00f5es propostas por parlamentares sobre o texto do governo poderiam tornar a reforma in\u00f3cua, se aceitas sem pondera\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o adianta a PEC com tanta concess\u00e3o. Ter\u00edamos o desgaste (de aprovar a reforma) e n\u00e3o ter\u00edamos o benef\u00edcio.”<\/p>\n

O relator da reforma disse considerar que os pontos mais sens\u00edveis da PEC s\u00e3o os que afetam os trabalhadores rurais e as pessoas inseridas no \u00e2mbito do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) – pago a deficientes e a idosos cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Sobre a aposentadoria rural, Maia afirmou estar “vendo v\u00e1rias propostas sobre assunto”, mas que considera “fundamental” individualizar os benefici\u00e1rios – hoje, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita sobre a produ\u00e7\u00e3o da propriedade familiar.<\/p>\n

A respeito do BPC, o relator afirmou que o objetivo \u00e9 conter a judicializa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos benef\u00edcios, mas garantiu que as pessoas deficientes continuar\u00e3o a ter acesso aos recursos. J\u00e1 a idade m\u00ednima para que idosos tenham direito ao BPC vai subir de 65 para 70 anos, de acordo com a PEC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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