Em nota divulgada na noite desta ter\u00e7a-feira, 21, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba informou que respeita a liberdade de imprensa de blogs independentes e que a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do blogueiro Carlos Eduardo Guimar\u00e3es, do Blog da Cidadania, e as apreens\u00f5es de seu celular e notebook n\u00e3o t\u00eam por objetivo identificar a fonte de Guimar\u00e3es que teria vazado informa\u00e7\u00f5es sobre o mandado de condu\u00e7\u00e3o coercitiva do ex-presidente Lula na Lava Jato.<\/p>\n
“As provid\u00eancias desta data n\u00e3o tiveram por objetivo identificar quem \u00e9 a fonte do blogueiro, que j\u00e1 era conhecida, mas sim colher provas adicionais em rela\u00e7\u00e3o a todos os envolvidos no pr\u00e9vio fornecimento das informa\u00e7\u00f5es sigilosas aos investigados”, afirma a Procuradoria da Rep\u00fablica do Paran\u00e1 por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa.<\/p>\n
As medidas judiciais contra Guimar\u00e3es foram cumpridas nesta manh\u00e3 pela Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito da Lava Jato que apura a atua\u00e7\u00e3o de um servidor p\u00fablico e outras pessoas suspeitas de vazarem informa\u00e7\u00f5es sigilosas que poderiam ter prejudicado a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mais cedo, a Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 afirmou por meio de nota que o Blog de Guimar\u00e3es \u00e9 um “ve\u00edculo de propaganda pol\u00edtica, ilustrado pela informa\u00e7\u00e3o em destaque de que o titular seria candidato a vereador pelo PCdoB na cidade de S\u00e3o Paulo”.<\/p>\n
“O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal refor\u00e7a seu respeito ao livre exerc\u00edcio da imprensa, essencial \u00e0 democracia. Reconhece ainda a import\u00e2ncia do trabalho de interesse p\u00fablico desenvolvido por blogueiros e pela imprensa independente. Trata-se de atividade extremamente relevante para a popula\u00e7\u00e3o, que inclusive contribui para o controle social e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o”, segue a nota da Lava Jato.<\/p>\n
Para o advogado Fernando Hideo, que representa o blogueiro, a iniciativa teve o objetivo de “violar o sigilo da fonte”. “Eu n\u00e3o entendi e meus advogados n\u00e3o entenderam a raz\u00e3o da condu\u00e7\u00e3o coercitiva. N\u00e3o existe uma raz\u00e3o l\u00f3gica para me trazer obrigado para c\u00e1”, afirmou Guimar\u00e3es em v\u00eddeo divulgado na sa\u00edda da PF pelo site ‘Jornalistas Livres’.<\/p>\n
Segundo ele, a PF queria saber quem teria passado informa\u00e7\u00f5es sobre a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ocorrida em mar\u00e7o do ano passado durante a 24\u00aa fase da Lava Jato. Na \u00e9poca, Guimar\u00e3es noticiou que Lula seria alvo da PF cerca de uma semana antes da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A arbitrariedade \u00e9 bem clara quando ele \u00e9 conduzido coercitivamente sem jamais ter sido intimado. A segunda arbitrariedade \u00e9 a viola\u00e7\u00e3o do sigilo de fonte”, disse Fernando Hideo Lacerda, advogado de Guimar\u00e3es, que tamb\u00e9m falou em “persegui\u00e7\u00e3o nitidamente pol\u00edtica se valendo do processo penal”<\/p>\n
Guimar\u00e3es afirma que, apesar de n\u00e3o ser jornalista por forma\u00e7\u00e3o, mant\u00e9m seu blog h\u00e1 12 anos, e que o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 entendeu que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o diploma de jornalista para exercer a profiss\u00e3o.<\/p>\n
Defesa<\/b><\/p>\n
DEFESA DE EDUARDO GUIMAR\u00c3ES: “H\u00e1 n\u00edtido conflito entre as notas oficiais expedidas pelo MPF e pela JFPR, o que por si s\u00f3 demonstra a ilegalidade das medidas autorit\u00e1rias praticadas contra o Eduardo Guimar\u00e3es. \u00c9 t\u00e3o \u00f3bvio que o sigilo de fonte foi violado que a pr\u00f3pria nota oficial da JFPR procura afastar essa tese alegando que o Eduardo n\u00e3o seria jornalista porque seu blog seria meramente um “ve\u00edculo de propaganda pol\u00edtica”. Nem o pr\u00f3prio MPF est\u00e1 de acordo com as raz\u00f5es e justificativas apresentadas pela JFPR, de modo que o processo penal de exce\u00e7\u00e3o se revela cada vez mais como paradigma de combate aos inimigos politicamente selecionados.”<\/p>\n
FOR\u00c7A-TAREFA DA LAVA JATO: “Nesta data, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, foram executadas dilig\u00eancias policiais com a finalidade de aprofundar apura\u00e7\u00f5es relacionadas ao crime de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Dentre os motivos das provid\u00eancias, est\u00e3o provas de que um blogueiro informou diretamente aos investigados a exist\u00eancia de medidas judiciais sob sigilo e pendentes de cumprimento. Esse vazamento ocorreu antes mesmo da publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no blog, portanto a dilig\u00eancia n\u00e3o foi motivada pela divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal refor\u00e7a seu respeito ao livre exerc\u00edcio da imprensa, essencial \u00e0 democracia. Reconhece ainda a import\u00e2ncia do trabalho de interesse p\u00fablico desenvolvido por blogueiros e pela imprensa independente. Trata-se de atividade extremamente relevante para a popula\u00e7\u00e3o, que inclusive contribui para o controle social e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
JUSTI\u00c7A FEDERAL NO PARAN\u00c1: “O senhor Carlos Eduardo Cairo Guimar\u00e3es \u00e9 um dos alvos de investiga\u00e7\u00e3o de quebra de sigilo de investiga\u00e7\u00e3o criminal no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, ocorrida antes mesmo de buscas e apreens\u00f5es.<\/p>\n
Neste contexto, apura-se a conduta de agente p\u00fablico e das pessoas que supostamente teriam divulgado informa\u00e7\u00f5es sigilosas e que poderiam ter colocado investiga\u00e7\u00f5es em risco. Eduardo Guimar\u00e3es n\u00e3o foi preso, mas conduzido coercitivamente para prestar declara\u00e7\u00f5es e j\u00e1 foi liberado.<\/p>\n
Pelas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, o Blog da Cidadania \u00e9 ve\u00edculo de propaganda pol\u00edtica, ilustrado pela informa\u00e7\u00e3o em destaque de que o titular seria candidato a vereador pelo PC do B na cidade de S\u00e3o Paulo. Juntos aos cadastros dispon\u00edveis, como ao TSE, o pr\u00f3prio investigado se autoqualifica como comerciante e n\u00e3o como jornalista.<\/p>\n
As dilig\u00eancias foram autorizadas com base em requerimento da autoridade policial e do MPF de que Carlos Eduardo Cairo Guimar\u00e3es n\u00e3o \u00e9 jornalista, independentemente da quest\u00e3o do diploma, e que seu blog destina-se apenas a permitir o exerc\u00edcio de sua pr\u00f3pria liberdade de express\u00e3o e a veicular propaganda pol\u00edtico partid\u00e1ria.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio diploma para ser jornalista, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 suficiente ter um blog para s\u00ea-lo. A prote\u00e7\u00e3o constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profiss\u00e3o de jornalista, com ou sem diploma. A investiga\u00e7\u00e3o, por ora, segue em sigilo, a fim de melhor elucidar os fatos.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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