{"id":132808,"date":"2017-03-22T20:03:18","date_gmt":"2017-03-22T23:03:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=132808"},"modified":"2017-03-23T07:39:05","modified_gmt":"2017-03-23T10:39:05","slug":"moraes-toma-posse-propondo-um-pacto-para-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/moraes-toma-posse-propondo-um-pacto-para-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Moraes toma posse propondo pacto para seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o novo ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, afirmou \u00e0 imprensa que assume o cargo “com muita felicidade, muita honra, muita responsabilidade e com absoluta convic\u00e7\u00e3o de que o meu trabalho pode auxiliar o Supremo Tribunal Federal”.<\/p>\n

\u00c0 imprensa, Moraes afirmou que quer “auxiliar no caminho que o Supremo vem trilhando j\u00e1 h\u00e1 muito tempo na defesa dos direitos fundamentais, no equil\u00edbrio entre os poderes, no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, no combate \u00e0 criminalidade, que tamb\u00e9m \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio”.<\/p>\n

“A partir de agora, j\u00e1 iniciando na sess\u00e3o desta quinta-feira, 23 eu me somo aos demais dez ministros no intuito de manter essa hist\u00f3ria e essa tradi\u00e7\u00e3o dessa Corte Suprema”, disse Moraes. Na entrevista de apenas 3 minutos, Moraes foi perguntado sobre temas relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e sobre se tem alguma opini\u00e3o acerca de vazamentos de conte\u00fados sigilosos de investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O ministro evitou o assunto. “Eu n\u00e3o vou comentar nenhum outro assunto que n\u00e3o a posse”, disse. N\u00e3o respondeu \u00e0 pergunta sobre se ir\u00e1 se declarar impedido em um hipot\u00e9tico julgamento de algum ministro do governo Temer, do qual fez parte at\u00e9 a indica\u00e7\u00e3o ao Supremo pelo atual presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Moraes, no entanto, respondeu \u00e0 pergunta sobre se a presen\u00e7a de investigados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica na posse lhe causaria algum constrangimento. “\u00c0 posse s\u00e3o convidados membros de todos os poderes, dos tr\u00eas poderes, dos tr\u00eas n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o, amigos, advogados, ju\u00edzes, eu quero aproveitar para agradecer a presen\u00e7a de todos.”<\/p>\n

\u00c0 vontade para falar sobre a tem\u00e1tica da seguran\u00e7a p\u00fablica, Alexandre de Moraes disse que a sociedade clama por um pacto republicano nesta \u00e1rea.<\/p>\n

“Eu, sempre, desde o tempo de promotor de Justi\u00e7a, repeti e vou continuar repetindo que a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o s\u00f3 da pol\u00edcia. \u00c9 da sociedade, do MP e do Poder Judici\u00e1rio. Ent\u00e3o o STF tem uma fun\u00e7\u00e3o important\u00edssima nisso, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jurisprud\u00eancia e interpreta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de, junto com os demais poderes, como j\u00e1 foi feito em anos passados, estipular algumas metas, um pacto republicano, e j\u00e1 houve dois pactos republicanos, em rela\u00e7\u00e3o a determinados temas”, disse o ministro.<\/p>\n

“Eu acho importante porque \u00e9 um tema que a sociedade clama muito, um pacto republicano pela seguran\u00e7a p\u00fablica”, afirmou.<\/p>\n

Posse –\u00a0<\/b>Moraes foi empossado um m\u00eas ap\u00f3s ter sido nomeado, por decreto, pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o no Senado Federal. O novo ministro assumiu a vaga do Teori Zavascki, morto em janeiro, e herdar\u00e1 6.959 processos do gabinete do ministro que aguardavam a sua chegada – j\u00e1 exclu\u00eddos os processos da Lava Jato, redistribu\u00eddos para o ministro Luiz Edson Fachin.<\/p>\n

A solenidade de posse do jurista no STF teve a presen\u00e7a do presidente Michel Temer – de quem Moraes foi ministro da Justi\u00e7a, cargo que ocupava antes de ser indicado \u00e0 Corte -, da presidente do Supremo, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, de outros ministros do STF, bem como de uma s\u00e9rie de autoridades dos Tr\u00eas Poderes, como os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), e ministros de Estado.<\/p>\n

Compareceram, tamb\u00e9m, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, o ex-presidente Jos\u00e9 Sarney, a advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a. Estiveram presentes, ainda, os senadores A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) – ambos do partido ao qual Moraes era filiado at\u00e9 ser indicado ao Supremo. Outros governadores presentes foram Rodrigo Rollemberg (PSB), do Distrito Federal, Beto Richa (PSDB), do Paran\u00e1, e Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB-RJ), Fl\u00e1vio Dino (PC do B-MA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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