{"id":132938,"date":"2017-03-23T14:54:31","date_gmt":"2017-03-23T17:54:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=132938"},"modified":"2017-03-23T17:26:46","modified_gmt":"2017-03-23T20:26:46","slug":"benjamin-ministro-tse-pede-fim-da-safadeza-na-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/benjamin-ministro-tse-pede-fim-da-safadeza-na-politica\/","title":{"rendered":"Benjamin, ministro do TSE, pede fim da safadeza na pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

Luiz Maklouf Carvalho<\/strong><\/p>\n

O ministro Herman Benjamin, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, disse em entrevista na ter\u00e7a-feira, 22, em Bras\u00edlia, que n\u00e3o se importa “nem um pouco” se o seu voto n\u00e3o for acompanhado pela maioria dos sete ju\u00edzes do tribunal, “desde que as regras do jogo sejam republicanas”.<\/p>\n

E acrescentou: “O que \u00e9 inadmiss\u00edvel, e a\u00ed realmente eu n\u00e3o aceito, \u00e9 que o argumento poderoso dos fatos seja derrotado por fundamentos que n\u00e3o t\u00eam sustenta\u00e7\u00e3o, exceto no jogo do poder. Porque isso descaracteriza o estado de Direito”.<\/p>\n

Nesta quarta-feira, 22, o ministro liberou para o colegiado do TSE seu relat\u00f3rio parcial, com quase 1 mil p\u00e1ginas. \u00c9 parcial porque se antecipa \u00e0s alega\u00e7\u00f5es finais das partes. Quando as tiver, provavelmente ainda nesta semana – o prazo \u00e9 de dois dias -, ele acrescentar\u00e1 mais algumas p\u00e1ginas contemplando essas argui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Benjamin, que tamb\u00e9m \u00e9 ministro do STJ, estima entregar seu voto at\u00e9 a metade de abril. Ent\u00e3o, caber\u00e1 ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, marcar a data do julgamento.<\/p>\n

O foco da entrevista foi, principalmente, a reforma pol\u00edtico-eleitoral. “Essa \u00e9 a reforma mais importante de todas”, disse. Ele afirmou, tamb\u00e9m, que a perda de confian\u00e7a na Justi\u00e7a Eleitoral “pode levar a uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia”.<\/p>\n

Por que o relat\u00f3rio parcial \u00e9 t\u00e3o grande?<\/b><\/p>\n

S\u00f3 de testemunhas s\u00e3o mais de 50. O relat\u00f3rio tem de descrever o m\u00ednimo para que os meus colegas tenham os elementos de convencimento inicial. \u00c9 um mapa da mina.<\/p>\n

Qual \u00e9 o tom do relat\u00f3rio?<\/b><\/p>\n

\u00c9 descritivo, absolutamente objetivo. Com muitas transcri\u00e7\u00f5es daquilo que \u00e9 mais relevante. \u00c9 o contexto. O relat\u00f3rio \u00e9 para informar. O voto \u00e9 para analisar e convencer.<\/p>\n

A leitura j\u00e1 leva a uma conclus\u00e3o sobre o seu voto?<\/b><\/p>\n

Tive a preocupa\u00e7\u00e3o de evitar prejulgar.<\/p>\n

N\u00e3o parece j\u00e1 estar claro que o sr. vai pedir a cassa\u00e7\u00e3o dos dois (Michel Temer e Dilma Rousseff)?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o se precipite. N\u00e3o falo sobre o conte\u00fado do processo, investigados, as provas e depoimentos, nem antecipo minha posi\u00e7\u00e3o quanto ao julgamento em si. S\u00e3o tr\u00eas grandes quest\u00f5es: a primeira \u00e9 a da cassa\u00e7\u00e3o; a segunda, a cis\u00e3o presidente e vice; e a terceira, a inelegibilidade. Tudo vai come\u00e7ar e terminar com as provas. Claro que sobre a cis\u00e3o h\u00e1 uma jurisprud\u00eancia s\u00f3lida no tribunal (pela indivisibilidade). Mas, por tr\u00e1s da jurisprud\u00eancia, tem os pr\u00e9-requisitos, que s\u00e3o os elementos de prova. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil.<\/p>\n

Qual seria o resultado se o julgamento fosse hoje?<\/b><\/p>\n

\u00c9 absolutamente imprevis\u00edvel. Porque tudo depende da disposi\u00e7\u00e3o dos ministros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s provas que est\u00e3o l\u00e1.<\/p>\n

O sr. est\u00e1 contando que o seu voto seja acompanhado pela maioria do tribunal?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o. Eu sou um juiz de colegiado. N\u00e3o me importo nem um pouco de perder, desde que as regras do jogo sejam republicanas. Em outras palavras, as teses que eu defendo n\u00e3o s\u00e3o absolutas. A avalia\u00e7\u00e3o que eu venha a fazer das provas n\u00e3o \u00e9 infal\u00edvel. E, portanto, um voto por mim redigido est\u00e1 perfeitamente em condi\u00e7\u00f5es de ser derrotado pelos defeitos pr\u00f3prios da natureza humana, que n\u00e3o \u00e9 perfeita. Agora, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel, e a\u00ed realmente eu n\u00e3o aceito, \u00e9 que o argumento poderoso dos fatos seja derrotado por fundamentos que n\u00e3o t\u00eam sustenta\u00e7\u00e3o, exceto no jogo do poder. Porque isso descaracteriza o estado de Direito.<\/p>\n

Qual \u00e9 a sua preocupa\u00e7\u00e3o com a estabilidade do Pa\u00eds diante da hip\u00f3tese de que o presidente Temer seja cassado, saia, e tenha uma elei\u00e7\u00e3o indireta?<\/b><\/p>\n

\u00c9 importante entender que a felicidade do povo \u00e9 proporcional \u00e0 quantidade de corrup\u00e7\u00e3o que existe no pa\u00eds. Peguemos o exemplo dos pa\u00edses escandinavos. Est\u00e3o no topo dos menos corruptos, e ao mesmo tempo no topo dos pa\u00edses em que seus cidad\u00e3os se sentem os mais felizes do mundo. N\u00f3s temos de ter a compreens\u00e3o de que pr\u00e1ticas que desvirtuam a seriedade e a credibilidade do estado de Direito contribuem diretamente para a nossa infelicidade, como povo, como fam\u00edlia, como indiv\u00edduo.<\/p>\n

Dentro de pouco tempo o presidente Temer vai substituir dois ministros do TSE. Isso pode trazer alguma altera\u00e7\u00e3o neste processo que o sr. est\u00e1 relatando?<\/b><\/p>\n

Sinceramente, n\u00e3o sei.<\/p>\n

O sr. n\u00e3o tem receio de que um voto seu pela cassa\u00e7\u00e3o do presidente Temer, hipoteticamente falando, traga algum estremecimento ao Pa\u00eds?<\/b><\/p>\n

Primeiro, eu n\u00e3o sei se meu voto ser\u00e1 pela cassa\u00e7\u00e3o. Mas eu acredito que o Brasil est\u00e1 mais do que preparado para receber qualquer julgamento do TSE baseado em fatos. N\u00f3s temos de acabar com a ideia de que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi feita por e para extraterrestres, e n\u00e3o por e para brasileiros. Ela d\u00e1 o marco do que \u00e9 sustent\u00e1vel. Crise \u00e9 violar a Constitui\u00e7\u00e3o. Porque se n\u00f3s destruirmos a Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fica nada.<\/p>\n

E a quest\u00e3o da estabilidade econ\u00f4mica, que parece ter uma luz no fim do t\u00fanel?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel crescimento sustent\u00e1vel, duradouro, em uma sociedade que tem a corrup\u00e7\u00e3o como um fato natural. Isso acaba se refletindo no pr\u00f3prio sistema eleitoral, porque o desacredita. Sem elei\u00e7\u00f5es livres e democr\u00e1ticas, da mesma forma que sem Justi\u00e7a, n\u00f3s n\u00e3o temos estado de Direito. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 como pensar apenas a curto prazo. O mal do Brasil \u00e9 querer resolver os seus problemas de largo prazo com um enfoque a curto prazo. N\u00e3o conseguimos aprender com nossos equ\u00edvocos, e achamos que apurar ilicitudes no processo eleitoral pode causar dist\u00farbios.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 o caso?<\/b><\/p>\n

A maior perturba\u00e7\u00e3o social vir\u00e1 da descren\u00e7a no processo eleitoral, e na pr\u00f3pria Justi\u00e7a. Quando as pessoas n\u00e3o acreditarem mais nem no processo eleitoral, nem na Justi\u00e7a, a\u00ed, sim, n\u00f3s alcan\u00e7aremos o fundo do po\u00e7o com consequ\u00eancias absolutamente imprevis\u00edveis, e talvez at\u00e9 violentas.<\/p>\n

O sr. espera que qualquer resultado seja encarado com naturalidade?<\/b><\/p>\n

O Brasil s\u00f3 revolver\u00e1 seus problemas quando, em primeiro lugar, processos como esses n\u00e3o sejam considerados um ponto fora da curva, mas encarados com naturalidade. Isso tem a ver com a pr\u00f3pria reforma pol\u00edtico-eleitoral que o Congresso tem de fazer.<\/p>\n

Est\u00e3o em andamento, a trancos e barrancos, as da Previd\u00eancia, a trabalhista, e a tribut\u00e1ria.<\/b><\/p>\n

As tr\u00eas s\u00e3o relevantes, mas a mais importante, porque \u00e9 a m\u00e3e das reformas, \u00e9 a pol\u00edtico-eleitoral. O STF j\u00e1 tratou de um dos problemas – o financiamento empresarial. Um dos outros \u00e9 o sistema de composi\u00e7\u00f5es eleitorais, as coaliz\u00f5es sem p\u00e9 nem cabe\u00e7a.<\/p>\n

Qual \u00e9 a causa, a\u00ed?<\/b><\/p>\n

Se n\u00e3o h\u00e1 a cola ideol\u00f3gica para juntar partidos, algum outro fator est\u00e1 propiciando essa jun\u00e7\u00e3o. As coaliz\u00f5es s\u00e3o, normalmente, em torno de princ\u00edpios. Mas, quando voc\u00ea v\u00ea \u00f3leo e \u00e1gua se juntando, \u00e9 porque alguma coisa al\u00e9m da l\u00f3gica est\u00e1 servindo de grude.<\/p>\n

E a quest\u00e3o do n\u00famero de partidos?<\/b><\/p>\n

No Brasil vivemos a febre de que cada um quer ter um partido para chamar de seu. Acontece que sem o conte\u00fado ideol\u00f3gico os partidos s\u00e3o descaracterizados, e deixam de cumprir a sua fun\u00e7\u00e3o constitucional. Eles s\u00f3 existem, e s\u00e3o financiados por todos os brasileiros, na medida em que agreguem diversidade ao debate ideol\u00f3gico no Pa\u00eds. Se n\u00e3o agregam, n\u00e3o h\u00e1 \u00e9tica na negocia\u00e7\u00e3o. Os pr\u00f3prios parlamentares e quadros partid\u00e1rios afirmam isso.<\/p>\n

Qual \u00e9 a consequ\u00eancia?<\/b><\/p>\n

H\u00e1 um mercado persa para as alian\u00e7as, para venda do tempo de televis\u00e3o. Porque o tempo de televis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 gratuito. \u00c9 para o partido, mas \u00e9 um custo elevad\u00edssimo para o contribuinte. Essas negociatas est\u00e3o sendo feitas com o chap\u00e9u alheio.<\/p>\n

Qual \u00e9 o seu estado de esp\u00edrito diante desse processo t\u00e3o relevante e t\u00e3o delicado?<\/b><\/p>\n

Muito cansado.<\/p>\n

Doido para se livrar disso?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o digo me livrar. Mas cumprir a minha miss\u00e3o, e voltar ao cotidiano dos processos que realmente me d\u00e3o prazer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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