{"id":133124,"date":"2017-03-25T00:01:15","date_gmt":"2017-03-25T03:01:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=133124"},"modified":"2017-03-26T06:31:58","modified_gmt":"2017-03-26T09:31:58","slug":"medica-cubana-recebe-atrasados-e-direito-de-ficar-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/medica-cubana-recebe-atrasados-e-direito-de-ficar-no-pais\/","title":{"rendered":"Cubana recebe atrasados e direito de ficar no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

L\u00edgia Formenti<\/strong><\/p>\n

Tr\u00eas meses depois de obter na Justi\u00e7a uma liminar garantindo o direito de ser reintegrada ao programa Mais M\u00e9dicos, a cubana Yolexis Jaramillo passou a receber sua remunera\u00e7\u00e3o. Em cumprimento a uma nova decis\u00e3o da 20\u00aa Vara Federal do Distrito Federal, a Uni\u00e3o depositou nesta semana os sal\u00e1rios atrasados da profissional, que chegou ao Brasil em agosto de 2013, recusou-se a voltar para Cuba quando o contrato terminou e agora luta na Justi\u00e7a para permanecer no programa.<\/p>\n

“N\u00e3o queria voltar. Minha fam\u00edlia veio para c\u00e1, fiz la\u00e7os com o Brasil”, contou a m\u00e9dica que trabalha em Ponte Alta de Bom Jesus, em Tocantins. Al\u00e9m de Yolexis, a decis\u00e3o foi comemorada por um grupo de cubanos que, como ela, chegou ao Pa\u00eds pelo Mais M\u00e9dicos e agora n\u00e3o quer voltar.<\/p>\n

Erfen Ribeiro Santos, advogado de Yolexis, representa ao todo 84 profissionais cubanos que ingressaram na Justi\u00e7a para garantir o direito de permanecer no Brasil “O pagamento feito pela Uni\u00e3o representa um pequeno buraco numa verdadeira muralha”, comparou. “\u00c9 mais um passo, um bom ind\u00edcio.”<\/p>\n

Dos pedidos realizados at\u00e9 o momento, ele conta que dois ter\u00e7os permanecem em primeira inst\u00e2ncia, boa parte deles, com pedidos de liminares j\u00e1 julgados. “H\u00e1 toda sorte de resultados. Obtivemos liminares, tivemos pedidos indeferidos. H\u00e1 ainda um longo caminho a percorrer”, reconheceu. Diante de liminares, recursos foram interpostos tanto por ele quanto pela Uni\u00e3o. Por enquanto, nenhuma decis\u00e3o de m\u00e9rito foi concedida.<\/p>\n

Ribeiro Santos defende que m\u00e9dicos cubanos devam ter o mesmo tratamento dispensado aos outros profissionais do programa. “O contrato firmado entre Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade cria desigualdade. M\u00e9dicos que atuam no programa t\u00eam as mesmas atribui\u00e7\u00f5es. Mas cubanos recebem um ter\u00e7o do valor do que seus colegas brasileiros ou formados em outros pa\u00edses”, disse. “H\u00e1 um tratamento indigno, que fere a isonomia ”<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) ingressou com recurso no caso de Yolexis. De acordo com a pasta, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi intimado em 50 demandas judiciais dessa natureza: 13 liminares deferidas em 1\u00aa inst\u00e2ncia, 23 negadas e 14 ainda aguardam aprecia\u00e7\u00e3o. O minist\u00e9rio diz ainda que recursos t\u00eam sido bem sucedidos. “A maioria do Judici\u00e1rio tem entendido que, como est\u00e1 estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o do programa, o m\u00e9dico cubano participa por meio de coopera\u00e7\u00e3o internacional, cumprindo miss\u00e3o humanit\u00e1ria no pa\u00eds e, desta forma, continua ligado ao governo cubano.”<\/p>\n

O conv\u00eanio firmado entre governo brasileiro, governo cubano e Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade, previa que profissionais recrutados para trabalhar no programa ficariam no Pa\u00eds tr\u00eas anos Na renova\u00e7\u00e3o do acordo, em setembro de 2016, ficou determinado que, embora a lei permitisse ao grupo ficar mais tr\u00eas anos no Brasil, a maior parte dos 4 mil recrutados no primeiro ciclo do conv\u00eanio deveria regressar ao pa\u00eds de origem para dar lugar a novos profissionais. A estrat\u00e9gia tem como objetivo evitar que cubanos estreitem os la\u00e7os com o Brasil e, com isso, resistam a regressar para Cuba, quando o contrato chegar ao fim.<\/p>\n

Pelo acordo, a permiss\u00e3o de prorrogar o prazo desses profissionais por mais tr\u00eas anos seria dada apenas para aqueles que tivessem estabelecido fam\u00edlia no Brasil ou criado v\u00ednculos. “Mas na pr\u00e1tica todos foram chamados a voltar. Para mim, nem perguntaram se gostaria de continuar”, contou Yolexis.<\/p>\n

Os \u00faltimos tr\u00eas meses foram de resist\u00eancia, diz a m\u00e9dica. “Mesmo com a decis\u00e3o da Justi\u00e7a determinando minha reintegra\u00e7\u00e3o ao programa, o governo n\u00e3o pagava”, relatou. Durante a espera, ela sobreviveu com a ajuda de outros colegas cubanos e da popula\u00e7\u00e3o da cidade. “Nunca entendi a resist\u00eancia do governo federal me pagar. A Justi\u00e7a disse que podia ficar, eu estou trabalhando.. “, contou, logo depois que a 20\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal publicou a decis\u00e3o obrigando a Uni\u00e3o a pagar os sal\u00e1rios da m\u00e9dica.<\/p>\n

Entre os que comemoraram a decis\u00e3o da Justi\u00e7a de determinar \u00e0 Uni\u00e3o o pagamento dos vencimentos de Yolexis est\u00e1 a m\u00e9dica cubana Maireilys Alvarez Rodriguez, que chegou ao Brasil em 2013 com o marido para trabalhar no Mais M\u00e9dicos e que, conclu\u00eddo o prazo, decidiu apostar e permanecer no Pa\u00eds. “\u00c9 um bom ind\u00edcio. Espero tamb\u00e9m que dentro de pouco tempo eu tamb\u00e9m comece a receber”, afirmou. Assim como Yolexis, Mairereilys e seu marido tamb\u00e9m obtiveram uma liminar que garantia sua perman\u00eancia no programa. O casal, que trabalha na cidade de Santa Rita do Maranh\u00e3o, tamb\u00e9m at\u00e9 o momento n\u00e3o recebeu pagamento pelos meses que trabalhou por for\u00e7a de liminar. “Vivemos apenas com os repasses da Prefeitura. \u00c9 pouco, mas \u00e9 mais do que ganharia em Cuba”, disse a m\u00e9dica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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