{"id":133447,"date":"2017-03-29T00:52:10","date_gmt":"2017-03-29T03:52:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=133447"},"modified":"2017-03-29T08:07:56","modified_gmt":"2017-03-29T11:07:56","slug":"mp-quer-cabeca-de-temer-e-deixar-dilma-inelegivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/mp-quer-cabeca-de-temer-e-deixar-dilma-inelegivel\/","title":{"rendered":"MP quer cabe\u00e7a de Temer e deixar Dilma ineleg\u00edvel"},"content":{"rendered":"

Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassa\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investiga\u00e7\u00f5es. A manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta ter\u00e7a-feira (28) ao TSE.<\/p>\n

O julgamento da a\u00e7\u00e3o que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico para se reeleger em 2014 foi marcado para come\u00e7ar na manh\u00e3 da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. O TSE dedicar\u00e1 quatro sess\u00f5es da semana que vem – duas extraordin\u00e1rias e duas ordin\u00e1rias – para se debru\u00e7ar sobre o caso, que poder\u00e1 levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de Temer e \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas.<\/p>\n

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem eleg\u00edvel -, ele poderia concorrer numa elei\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n

Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que s\u00f3 se manifestar\u00e1 sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delega\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. Dino \u00e9 um dos pr\u00e9-candidatos \u00e0 sucess\u00e3o de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.<\/p>\n

Para assumir o posto, no entanto, ele precisar\u00e1 ser escolhido pela categoria em lista tr\u00edplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino j\u00e1 sofre resist\u00eancias no Congresso \u00e0 sua indica\u00e7\u00e3o por ser irm\u00e3o do governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), opositor do n\u00facleo do PMDB no Estado.<\/p>\n

No ano passado, um parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na \u00e9poca, Dino afirmou que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um s\u00f3 tempo o titular e o vice”.<\/p>\n

Em outro parecer, o MPE indicou a exist\u00eancia de “fortes tra\u00e7os de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informa\u00e7\u00f5es colhidas com a quebra do sigilo banc\u00e1rio das gr\u00e1ficas Red Seg Gr\u00e1fica, Focal e Gr\u00e1fica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o que investiga \u00faltima disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabe\u00e7ada pelo PT. Nas alega\u00e7\u00f5es finais entregues ao TSE nos \u00faltimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassa\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investiga\u00e7\u00f5es. A manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta ter\u00e7a-feira (28) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":133448,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-133447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133447"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":133463,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133447\/revisions\/133463"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}