{"id":133496,"date":"2017-03-29T08:05:47","date_gmt":"2017-03-29T11:05:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=133496"},"modified":"2017-03-29T16:01:14","modified_gmt":"2017-03-29T19:01:14","slug":"pf-cerca-turma-tribunal-de-contas-se-moda-pega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/pf-cerca-turma-tribunal-de-contas-se-moda-pega\/","title":{"rendered":"PF cerca turma do Tribunal de Contas. Se a moda pega…"},"content":{"rendered":"

Julia Affonso e Ricardo Brandt<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal est\u00e1 nas ruas nesta quarta-feira, 29, com uma investiga\u00e7\u00e3o que mira no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e no presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB). Picciani \u00e9 alvo de mandado de condu\u00e7\u00e3o coercitiva.<\/p>\n

Em nota, a PF informou que as a\u00e7\u00f5es foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), no curso de um inqu\u00e9rito judicial que tramita na Corte. Para cumprir as a\u00e7\u00f5es determinadas, quase 150 policiais federais foram especialmente destacados.<\/p>\n

Os alvos da Opera\u00e7\u00e3o O Quinto do Ouro, segundo a PF, s\u00e3o investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado. As informa\u00e7\u00f5es que embasaram a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a tiveram origem numa colabora\u00e7\u00e3o premiada realizada entre dois investigados e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o investiga a suposta participa\u00e7\u00e3o de membros do TCE-RJ, os quais seriam respons\u00e1veis por zelar pelos atos firmados pelo Estado, no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de pagamentos indevidos de contratos firmados com o Estado do Rio em contrapartida ao favorecimento na an\u00e1lise de contas\/contratos sob fiscaliza\u00e7\u00e3o no Tribunal. Al\u00e9m disso, agentes p\u00fablicos teriam recebido valores indevidos em raz\u00e3o de viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o do fundo especial do Tribunal de Contas do Estado para pagamentos de contratos do ramo aliment\u00edcio atrasados junto ao Poder Executivo do Estado do Rio, recebendo para tal uma porcentagem por contrato faturado.<\/p>\n

No total s\u00e3o mais de 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio de Janeiro, mas tamb\u00e9m em Duque de Caxias e S\u00e3o Jo\u00e3o do Meriti, na Baixada Fluminense. Por se tratar de uma investiga\u00e7\u00e3o que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a Presid\u00eancia de um Ministro do STJ no curso de um inqu\u00e9rito judicial.<\/p>\n

O nome da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma refer\u00eancia \u00e0 figura hist\u00f3rica do “Quinto da Coroa”, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no per\u00edodo do Brasil Col\u00f4nia. Uma das mais conhecidas formas de recolhimento ocorria mediante a obten\u00e7\u00e3o de “certificados de recolhimento” pelas casas de fundi\u00e7\u00e3o. Apesar do rigor na cria\u00e7\u00e3o de urna estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobran\u00e7a dos quintos, o imposto era desviado.<\/p>\n

Afonso Sardinha, o mo\u00e7o, em seu documento (1604) declarou que guardava o ouro em p\u00f3 em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro (da\u00ed a express\u00e3o “santo do pau oco”).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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