{"id":133637,"date":"2017-03-30T21:24:15","date_gmt":"2017-03-31T00:24:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=133637"},"modified":"2017-03-31T08:43:44","modified_gmt":"2017-03-31T11:43:44","slug":"procuradoria-denuncia-perillo-e-cachoeira-por-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/procuradoria-denuncia-perillo-e-cachoeira-por-corrupcao\/","title":{"rendered":"PGR denuncia Perillo e Cachoeira por corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Beatriz Bulla e Fabio Serapi\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) ofereceu den\u00fancia ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) contra o governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo (PSDB). O tucano \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva, por ter parte de uma d\u00edvida de campanha eleitoral, no valor de R$ 90 mil, paga em troca de um aditivo realizado em contrato do Estado com a Delta Engenharia.<\/p>\n

Foram denunciados por corrup\u00e7\u00e3o ativa, na mesma investiga\u00e7\u00e3o, o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira; o empres\u00e1rio Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta Engenharia; e Cl\u00e1udio Dias Abreu, um ex-diretor da empreiteira para a regi\u00e3o Centro-Oeste. \u00a0A\u00a0den\u00fancia foi oferecida no \u00faltimo dia 24 e permanece em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com a PGR, Carlinhos Cachoeira se valeu de “estreitas rela\u00e7\u00f5es” com agentes pol\u00edticos de Goi\u00e1s para que a Delta estabelecesse “contratos vultosos, v\u00e1rios deles firmados com viola\u00e7\u00e3o de dispositivos expressos de lei ou com preju\u00edzo flagrante aos cofres p\u00fablicos”. Em troca, o contraventor – considerado na den\u00fancia um “operador oculto dos interesses da Delta” – oferecia propina aos agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

O desvio total estimado com os pagamentos de propina \u00e9 de R$ 370 milh\u00f5es, fato que \u00e9 objeto de a\u00e7\u00e3o penal na Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro. Para a PGR, o “papel” de Marconi Perillo “era central” no esquema. “Com a assun\u00e7\u00e3o \u00e0 chefia do executivo estadual em 01\/01\/2011, Perillo chancelou o violento aumento do n\u00famero de contratos de diversas \u00e1reas da Administra\u00e7\u00e3o entregues \u00e0 Delta Constru\u00e7\u00f5es, em virtude do que recebeu vantagens indevidas dos demais acusados, por meio de empresas fantasma criadas para tanto”, descreve na den\u00fancia o vice-procurador-geral eleitoral, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Borges de Andrada. Ap\u00f3s a posse de Perillo, os valores de contratos da delta subiram da casa de R$ 5 milh\u00f5es para R$ 70 milh\u00f5es, de acordo com a PGR.<\/p>\n

Os investigadores identificaram o repasse de verbas il\u00edcitas a 18 empresas fantasma, que eram usadas para lavar o dinheiro. “Os pagamentos das propinas, diga-se, eram levados a efeito atrav\u00e9s de transfer\u00eancias feitas pelas empresas fantasma aos benefici\u00e1rios sob a forma de quita\u00e7\u00e3o de despesas dos agentes p\u00fablicos ou por meio de saques em dinheiro e entrega em esp\u00e9cie \u00e0s autoridades”, escreveu o vice-procurador-geral.<\/p>\n

O advogado Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa Marconi Perillo, afirmou que a defesa foi surpreendida porque achava que o assunto estava esclarecido. Sobre as intercepta\u00e7\u00f5es, o advogado disse que n\u00e3o vai se posicionar porque j\u00e1 anulou em outros casos essas grava\u00e7\u00f5es. “Essa den\u00fancia \u00e9 fruto do momento punitivo brasileiro, porque a den\u00fancia \u00e9 desconectada dos fatos. N\u00e3o houve nenhum irregularidade”, afirmou.<\/p>\n

O advogado de Fernando Cavendish, Antonio Pitombo, disse que n\u00e3o vai comentar a den\u00fancia. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a defesa de Carlos Ramos e de Claudio Abreu.<\/p>\n

Den\u00fancia –\u00a0<\/b>No caso espec\u00edfico, a den\u00fancia oferecida pela PGR aponta que, entre 2011 e 2012, Cachoeira, Cavendish e Abreu ofereceram propina a Perillo, para garantir contratos da Delta com os v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do Estado de Goi\u00e1s. Uma das promessas foi de pagamento uma d\u00edvida do governador com o marqueteiro eleitoral Luiz Bordoni. Em troca, a empresa buscava um aditivo em contrato para ampliar o n\u00famero de carros locados pela Delta para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP).<\/p>\n

O valor original do contrato era de R$ 66,1 milh\u00f5es, que j\u00e1 havia sido aditivado em 15,78%. Posteriormente, foi realizado outro incremento, que fez a aditiva\u00e7\u00e3o superar o porcentual de 25% permitido pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s incremento determinado pelo governador, o valor do contrato pulou para R$ 75,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

A promessa de pagamento a Perillo, segundo a PGR, foi feita em 2011, em Goi\u00e2nia (GO). Foram feitas duas transfer\u00eancias de R$ 45 mil cada atrav\u00e9s de empresas fantasma para a conta corrente de Bruna Bordoni, filha do marqueteiro eleitoral.<\/p>\n

Para a PGR, Perillo “tinha ci\u00eancia de que o valor dispendido com o contrato de loca\u00e7\u00e3o, nos moldes como posto, era desvantajoso para a Administra\u00e7\u00e3o e ilegal”. Bonif\u00e1cio indica na den\u00fancia que caso o Governo de Goi\u00e1s tivesse optado por comprar as 1.981 viaturas locadas gastaria R$ 39,2 milh\u00f5es no lugar dos R$ 75,3 milh\u00f5es do aluguel.<\/p>\n

“Mesmo assim, a vista do pagamento pelos demais acusados das duas parcelas de R$ 45 mil relativas a sua d\u00edvida de campanha eleitoral, o governador Marconi Perillo determinou fosse levada a execu\u00e7\u00e3o a segunda aditiva\u00e7\u00e3o do contrato no dia 31\/11\/2011”, escreveu o vice-procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Processo –\u00a0<\/b>O caso est\u00e1 sob relatoria do ministro Humberto Martins, no STJ, tribunal competente para analisar investiga\u00e7\u00f5es e den\u00fancias contra governadores. Um acusado s\u00f3 se torna r\u00e9u ap\u00f3s recebimento da den\u00fancia e abertura de a\u00e7\u00e3o penal. No caso dos governadores, no entanto, h\u00e1 uma outra etapa: a autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado para processar criminalmente o governador.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 se manifestou reiteradas vezes pela validade da exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o do legislativo estadual para que se abra a\u00e7\u00e3o penal contra governadores acusados por crimes comuns. H\u00e1 uma nova discuss\u00e3o nesse sentido, no entanto, levada \u00e0 Corte por conta da den\u00fancia contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). O julgamento j\u00e1 teve in\u00edcio, mas ainda n\u00e3o foi finalizado no STF.<\/p>\n

Dela\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/b>A reportagem revelou que Cavendish negocia um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, no qual pretende detalhar supostos pagamentos de propinas a pol\u00edticos do PMDB e do PSDB relacionados a obras nos Estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Goi\u00e1s, al\u00e9m de estatais federais como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Petrobr\u00e1s. O acordo de colabora\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Saqueador, da qual o empres\u00e1rio foi alvo em junho do ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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