{"id":133755,"date":"2017-03-31T22:31:47","date_gmt":"2017-04-01T01:31:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=133755"},"modified":"2017-04-01T09:48:53","modified_gmt":"2017-04-01T12:48:53","slug":"temer-se-irrita-com-atos-da-cut-e-aprova-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/temer-se-irrita-com-atos-da-cut-e-aprova-terceirizacao\/","title":{"rendered":"Temer se irrita com atos da CUT e aprova terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Marta Nobre, Edi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto decidiu partir para o confronto. Nesta sexta, 31, em resposta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es promovidas pela CUT contra as reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, Michel Temer, visivelmente irritado, decidiu sancionar a Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o, que retira direitos dos trabalhadores. O prazo para a san\u00e7\u00e3o do projeto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados ia at\u00e9 o fim de abril.<\/p>\n

A decis\u00e3o do presidente foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, que circulou no momento em que as ruas eram ocupadas em diferentes capitais do Pa\u00eds, contestando as mudan\u00e7as. Temer, por\u00e9m, imp\u00f4s alguns vetos ao texto original, como o que permitia que o prazo do contrato do trabalhador tempor\u00e1rio poderia ser alterado mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Com isso, os contratos tempor\u00e1rios ter\u00e3o 180 dias e poder\u00e3o ser prorrogados por at\u00e9 90 dias. Ou seja, a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima dos contratos ser\u00e1 de 270 dias.<\/p>\n

Outros dois trechos, de acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, foram vetados porque dispunham sobre direitos trabalhistas que j\u00e1 estavam assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o. Um deles obrigaria o registro, na carteira de trabalho, da condi\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rio.<\/p>\n

O outro trecho assegurava aos trabalhadores tempor\u00e1rios direitos como sal\u00e1rio e jornada e equivalentes ao recebido por empregados na mesma fun\u00e7\u00e3o ou cargo. Ele tamb\u00e9m assegurava prote\u00e7\u00e3o do INSS e recebimento de FGTS, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio proporcionais.<\/p>\n

De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, outros ajustes na lei de terceiriza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o realizados por meio de emendas \u00e0 proposta da reforma trabalhista.<\/p>\n

O governo n\u00e3o vai mais editar uma nova MP sobre o assunto e desistiu de esperar que o Senado aprovasse o projeto de lei que tramita na Casa sobre terceiriza\u00e7\u00e3o. Esse projeto continha regras mais brandas e proibia a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim das empresas.<\/p>\n

Protestos<\/strong> – Em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bras\u00edlia, entre outros grandes centros urbanos, manifestantes protestaram durante todo o dia contra as reformas de Temer. Os atos foram promovidos pela CUT e outras centrais sindicais, partidos pol\u00edticos e \u00f3rg\u00e3os representativos de categorias profissionais.<\/p>\n

Na capital paulista, a concentra\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0 tarde no Museu de Arte de S\u00e3o Paulo (Masp), e o grupo seguiu em passeata em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, no centro da cidade, onde se reuniu por volta das 19h com professores da rede estadual, que mais cedo protestaram em frente \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Pela manh\u00e3, tamb\u00e9m aconteceram diversos protestos em cidades brasileiras contra as reformas da Previd\u00eancia e trabalhistas. As centrais sindicais est\u00e3o convocando trabalhadores de diversos setores a se unirem em greve geral prevista para o dia 28 de abril.<\/p>\n

No Rio, milhares de manifestantes participaram do protesto realizado no centro da cidade. Os manifestantes se reuniram a partir das 16h30 nas imedia\u00e7\u00f5es da igreja da Candel\u00e1ria e por volta das 18h seguiram em caminhada pela avenida Rio Branco at\u00e9 a Cinel\u00e2ndia. Por meio de faixas, cartazes e discursos, o grupo fez duras cr\u00edticas a Temer, frequentemente chamado de “chefe da quadrilha”, e seus aliados.<\/p>\n

“Na ter\u00e7a-feira o Temer vai ser tirado da presid\u00eancia”, previu, em discurso, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), referindo-se ao julgamento da den\u00fancia contra a chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, em um ato de cerca de 40 minutos, ju\u00edzes, advogados, servidores e membros da Justi\u00e7a do Trabalho protestaram contra as reformas e a desvaloriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAlgumas inverdades t\u00eam sido propagadas a pretexto de justificar a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma trabalhista com consequ\u00eancias nefastas para os trabalhadores, num Brasil que ainda enfrenta graves problemas no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil; num pa\u00eds em que s\u00e3o registrados cerca de 600 mil acidentes de trabalho por ano, num pa\u00eds em que a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de precariza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego\u201d, diz o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o, Pedro Lu\u00eds Vicentin Foltran.<\/p>\n

Segundo Foltran, h\u00e1 tamb\u00e9m uma tentativa de enfraquecimento da Justi\u00e7a do Trabalho, que t\u00eam recebido cr\u00edticas por parte de parlamentares e ministros. O presidente ressaltou que houve um corte de 90% nos investimento e 30% em despesas de custeio do or\u00e7amento da \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cA Justi\u00e7a do trabalho existe para preservar os direitos constitucionais e infraconstitucionais, para defender a dignidade do trabalhador e do empregador\u201d, disse o vice-presidente do TRT 23\u00aa Regi\u00e3o e presidente do Col\u00e9gio de Ouvidores da Justi\u00e7a do Trabalho, Eliney Bezerra Veloso.<\/p>\n

O ato ocorreu no sagu\u00e3o de entrada do Tribunal, onde foram estendidos cartazes com os dizeres como “Trabalhador sem Justi\u00e7a \u00e9 escravo”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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