{"id":133785,"date":"2017-03-31T16:28:16","date_gmt":"2017-03-31T19:28:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=133785"},"modified":"2017-04-01T07:34:05","modified_gmt":"2017-04-01T10:34:05","slug":"preta-pobre-e-na-cadeia-e-preciso-mudar-isso-diz-ministra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/preta-pobre-e-na-cadeia-e-preciso-mudar-isso-diz-ministra\/","title":{"rendered":"Preta, pobre e na cadeia. \u00c9 preciso mudar isso, diz ministra"},"content":{"rendered":"

Paulo Victor Chagas<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s enviar mais de 50 of\u00edcios para representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Justi\u00e7a, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, convocou uma coletiva de imprensa para explicar o seu pedido de aplicar pris\u00e3o domiciliar para todas as mulheres em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo.<\/p>\n

De acordo com a ministra, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incentivar a popula\u00e7\u00e3o brasileira para que o tema seja discutido e, por meio das autoridades respons\u00e1veis, estendido a outras mulheres nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. “As mulheres presas hoje s\u00e3o pretas, pobres, da periferia e analfabetas, no m\u00e1ximo semi-analfabetas, filhas de analfabetos”, disse.<\/p>\n

Nessa quinta-feira (30), Luislinda Valois enviou um documento \u00e0 presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, pedindo “medidas legais urgentes” para que a mesma decis\u00e3o conferida a Adriana Ancelmo seja adotada “a todas as mulheres brasileiras que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga” .<\/p>\n

Al\u00e9m do Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, e da Advogada-Geral da Uni\u00e3o, Gracie Mendon\u00e7a, a ministra encaminhou o mesmo pedido \u00e0s 27 Procuradorias Estaduais e a representantes do Poder Judici\u00e1rio de todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lembrando da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de muitas das presas e mencionando que muitas est\u00e3o encarceradas mesmo ap\u00f3s terem cumprido sua condena\u00e7\u00e3o, a ministra disse que a solu\u00e7\u00e3o para o caso poderia passar por recursos ingressados pelas defensorias p\u00fablicas. Segundo a ministra, uma ideia \u00e9 promover um mutir\u00e3o para agiliza\u00e7\u00e3o dos casos mais urgentes.<\/p>\n

“S\u00f3 se pode ir \u00e0 Justi\u00e7a atrav\u00e9s de um advogado, de um defensor. N\u00f3s temos profissionais de primeir\u00edssima categoria, mas o volume de servi\u00e7os \u00e9 muito grande. Ent\u00e3o, eu acredito que a coisa n\u00e3o vai acontecer em um piscar de olhos. Precisa que todos n\u00f3s brasileiros colaboremos para que esses profissionais tamb\u00e9m tenham os meios, porque n\u00e3o se peticiona ali sentado no banco da pra\u00e7a, se peticiona com fontes de pesquisas, com l\u00e1pis, caneta, computador. \u00c9 esta a minha demanda em termos de convocar a sociedade”, disse a ministra.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, recentes dados penitenci\u00e1rios informam que duas em cada tr\u00eas mulheres presas s\u00e3o negras e cerca de 30% ainda n\u00e3o possuem condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Indagada se trabalha com algum prazo para que os of\u00edcios sejam respondidos, Luislinda respondeu que n\u00e3o tem uma expectativa porque o in\u00edcio das atitudes n\u00e3o depende dela. “Cada situa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos padronizar, at\u00e9 porque nenhum crime \u00e9 igual. A situa\u00e7\u00e3o tem que ser estudada caso a caso, at\u00e9 com as provas dos autos. E n\u00e3o sou eu que vou julgar. S\u00e3o todos os ju\u00edzes brasileiros que receberem processos dessa situa\u00e7\u00e3o”, disse, se referindo aos tipos de crimes que, na sua avalia\u00e7\u00e3o, estariam contemplados na proposta.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (29), Adriana Ancelmo ganhou o direito \u00e0 pris\u00e3o domiciliar ap\u00f3s decis\u00e3o da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que levou em conta o fato de a ex-primeira dama ter dois filhos, de 11 e 14 anos, e de o pai das crian\u00e7as tamb\u00e9m estar preso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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