{"id":133925,"date":"2017-04-02T08:25:10","date_gmt":"2017-04-02T11:25:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=133925"},"modified":"2017-04-02T09:42:26","modified_gmt":"2017-04-02T12:42:26","slug":"igualdade-para-fazer-um-novo-brasil-com-laranjas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/igualdade-para-fazer-um-novo-brasil-com-laranjas\/","title":{"rendered":"Igualdade para fazer um novo Brasil com legendas laranjas"},"content":{"rendered":"

Pedro Venceslau e Valmar Hupsel Filho<\/strong><\/p>\n

Dos 56 partidos em forma\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, s\u00f3 dois constitu\u00edram processo e devem ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 outubro, quando vence o prazo para que as legendas possam disputar elei\u00e7\u00f5es em 2018. S\u00e3o eles o Partido da Igualdade (ID), que defende a causa de pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, e o Muda Brasil (MB), que \u00e9 uma linha auxiliar do PR, e cujo processo est\u00e1 mais adiantado.<\/p>\n

A possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de duas novas siglas ocorre no momento que presidentes partid\u00e1rios e parlamentares discutem a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de financiamento para campanhas com vistas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018 – uma alternativa \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n

Se conseguirem o registro, as legendas dividir\u00e3o com as j\u00e1 existentes o equivalente a 5% do Fundo Partid\u00e1rio. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o receber deputados federais, que levariam com eles o tempo de TV no hor\u00e1rio eleitoral gratuito equivalente aos votos recebidos por esses parlamentares.<\/p>\n

Na semana passada, os autos do pedido de registro do Muda Brasil foram encaminhados para a Secretaria Judici\u00e1ria do TSE, com pedido do gabinete do ministro Napole\u00e3o Nunes Maia, relator do caso, para que se proceda o in\u00edcio das contagens das assinaturas de apoiadores. Pela atual legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, s\u00e3o necess\u00e1rias 460 mil assinaturas de apoiamentos em 14 Estados para um partido ser considerado apto a receber o registro.<\/p>\n

O MB conta com uma capilaridade de a\u00e7\u00e3o maior que o ID em fun\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o patrocinada pelo Partido da Rep\u00fablica. “V\u00e1rios amigos e deputados do PR est\u00e3o ajudando na coleta de assinaturas O Antonio Carlos Rodrigues (presidente da sigla) \u00e9 um deles. Me deram tr\u00e2nsito livre para conversar com pessoas do partido”, afirmou Jos\u00e9 Renato da Silva, respons\u00e1vel pelo processo de cria\u00e7\u00e3o do MB.<\/p>\n

Antes de come\u00e7ar a empreitada de criar um novo partido, Silva foi secret\u00e1rio-geral do PR paulista e integrou a dire\u00e7\u00e3o nacional do partido. Ele s\u00f3 lamenta estar recebendo pouco apoio do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, que foi um dos condenados no mensal\u00e3o, mas ainda mant\u00e9m influ\u00eancia no PR. “Valdemar tem credibilidade na pol\u00edtica. A for\u00e7a dele no PR \u00e9 enorme. Ele me ajuda n\u00e3o atrapalhando”, disse Silva. Costa Neto n\u00e3o quis falar com o Estado.<\/p>\n

Procurado pela reportagem, Rodrigues negou apoio direto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Muda Brasil, mas admitiu que membros do partido participam da articula\u00e7\u00e3o. “O PR n\u00e3o participa da cria\u00e7\u00e3o do Muda Brasil, mas n\u00e3o pode fazer nada em rela\u00e7\u00e3o a seus membros.”<\/p>\n

Dirigentes do PR disseram que a ideia \u00e9 formar um bloco partid\u00e1rio na C\u00e2mara com mais de 50 deputados. A princ\u00edpio, a inten\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do PR n\u00e3o \u00e9 se fundir \u00e0 nova legenda, mas esta iniciativa n\u00e3o est\u00e1 descartada.<\/p>\n

Estariam \u00e0 frente da articula\u00e7\u00e3o o senador Magno Malta (PR-ES) e o deputado Aelton Freitas (PR-MG). “Eu sou a favor da cria\u00e7\u00e3o de novos partidos. O pluripartidarismo \u00e9 da cultura do Brasil”, disse Malta, que tamb\u00e9m trabalha na coleta de assinaturas para a cria\u00e7\u00e3o de outra legenda, o Partido de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida. Freitas n\u00e3o atendeu os contatos da reportagem.<\/p>\n

Sat\u00e9lite –<\/b>\u00a0A ideia de cria\u00e7\u00e3o do Muda Brasil nasceu em 2014 e ganhou for\u00e7a em 2015, no momento em que o hoje ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab, tentava criar um partido sat\u00e9lite ao PSD. O objetivo era diminuir a for\u00e7a do PMDB no Congresso com a possibilidade de atrair parlamentares para as novas legendas.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o de Kassab ficou no meio do caminho, mas o PR deu sequ\u00eancia \u00e0 proposta. As regras para a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos, no entanto, ficaram mais r\u00edgida em 2015, quando passou a ser proibido que apoiadores fossem filiados a outras legendas. Os partidos em forma\u00e7\u00e3o t\u00eam agora dois anos para cumprir todo o rito, sob pena de perder a validade das assinaturas coletadas.<\/p>\n

“Temos f\u00e9 que conseguiremos o registro. Somos um partido de causa para defender as mais de 45 milh\u00f5es de pessoas que necessitam a aten\u00e7\u00e3o especial de pol\u00edticas p\u00fablicas para a acessibilidade”, disse o gestor p\u00fablico Cl\u00e1udio Lisboa, que hoje se dedica exclusivamente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Partido da Igualdade. Segundo Lisboa, a legenda tem hoje cerca de 200 mil assinaturas em 12 Estados.<\/p>\n

A mais recente legenda criada no Pa\u00eds foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em 2015. A sigla atraiu 22 deputados, que levaram com eles o tempo de TV e recursos do Fundo Partid\u00e1rio. Pouco depois, por\u00e9m, houve uma debandada e hoje apenas um parlamentar permanece na legenda. O partido, no entanto, entrou na elei\u00e7\u00e3o de 2016 com o “patrim\u00f4nio” de 22 parlamentares. Esta movimenta\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o do TSE, que bloqueou os benef\u00edcios do PMB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedro Venceslau e Valmar Hupsel Filho Dos 56 partidos em forma\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, s\u00f3 dois constitu\u00edram processo e devem ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 outubro, quando vence o prazo para que as legendas possam disputar elei\u00e7\u00f5es em 2018. S\u00e3o eles o Partido da Igualdade (ID), que defende a causa de pessoas com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":133928,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-133925","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133925"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":133972,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133925\/revisions\/133972"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}