{"id":133932,"date":"2017-04-02T07:49:22","date_gmt":"2017-04-02T10:49:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=133932"},"modified":"2017-04-02T09:41:51","modified_gmt":"2017-04-02T12:41:51","slug":"tribunais-estao-recheados-de-velhos-caciques-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tribunais-estao-recheados-de-velhos-caciques-politicos\/","title":{"rendered":"Tribunais est\u00e3o recheados de velhos caciques pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"

F\u00e1bio Fabrini<\/strong><\/p>\n

Respons\u00e1veis por fiscalizar e julgar o uso de recursos p\u00fablicos, 80% dos integrantes de tribunais de contas chegaram aos cargos ap\u00f3s exercer mandatos eletivos ou altas fun\u00e7\u00f5es em governos. O levantamento \u00e9 da ONG Transpar\u00eancia Brasil, que atribui \u00e0 “forte politiza\u00e7\u00e3o” dessas cortes a inefici\u00eancia no controle das atividades de governadores, prefeitos, secret\u00e1rios e outros gestores p\u00fablicos.<\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m aponta que quase um quarto dos conselheiros responde a processos ou j\u00e1 foi condenado na Justi\u00e7a por suposto envolvimento em ilegalidades como corrup\u00e7\u00e3o, improbidade administrativa e peculato (desvio de recursos p\u00fablicos).<\/p>\n

Na conta n\u00e3o est\u00e3o os alvos da Opera\u00e7\u00e3o O Quinto do Ouro, da Pol\u00edcia Federal, que, na semana passada, prendeu cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A suspeita \u00e9 de cobran\u00e7a de propina de empresas e pol\u00edticos em troca de favorecimento em julgamentos.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o reacendeu a discuss\u00e3o sobre os crit\u00e9rios de nomea\u00e7\u00e3o dessas autoridades e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um conselho para controlar sua atua\u00e7\u00e3o, ainda inexistente. “O caso do TCE-RJ assusta por sua dimens\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 fato isolado”, afirma o procurador de contas J\u00falio Marcelo de Oliveira, que atua perante o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e preside a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (Ampcon).<\/p>\n

Ele defende mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o com o objetivo de acabar com indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para os \u00f3rg\u00e3os. “Nossa hist\u00f3ria mostra que a indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica favorece a captura do \u00f3rg\u00e3o de controle pelo grupo pol\u00edtico dominante, o que produz \u00f3rg\u00e3os de controle lenientes, omissos e menos rigorosos com os governantes integrantes desse grupo, sem falar no risco de corrup\u00e7\u00e3o”, afirmou Oliveira, autor do parecer que apontou as pedaladas fiscais nas contas do governo de Dilma Rousseff e que fundamentou o pedido de impeachment da petista.<\/p>\n

Perfil –<\/b>\u00a0O estudo da Transpar\u00eancia Brasil – feito em 2014 e atualizado no ano passado – analisou o perfil de 233 integrantes das cortes de contas, entre eles os nove ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Quase a metade (107) foi deputado estadual, 91 ocuparam cadeiras de secret\u00e1rios estaduais ou municipais, 48 exerceram mandatos como vereadores e 22 chefiaram prefeituras. Em ao menos 59 casos, os nomeados s\u00e3o parentes de pol\u00edticos, alguns deles do pr\u00f3prio governador que os nomeou.<\/p>\n

A principal raz\u00e3o para a politiza\u00e7\u00e3o das cortes \u00e9 o mecanismo de preenchimento desses cargos, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Conforme a lei, nos TCEs, todos os sete integrantes s\u00e3o nomeados pelo governador. Desse total, um \u00e9 de livre escolha dele. Outros quatro s\u00e3o indicados pela Assembleia Legislativa. S\u00f3 os dois restantes t\u00eam de vir do quadro t\u00e9cnico dos tribunais, sendo um do corpo de auditores e o outro, oriundo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.<\/p>\n

“Na pr\u00e1tica, a forma\u00e7\u00e3o dos colegiados d\u00e1 muito poder ao Executivo e ao Legislativo, que, em geral, est\u00e3o alinhados”, afirmou a coordenadora de Projetos da Transpar\u00eancia Brasil, Juliana Sakai, uma das respons\u00e1veis pela pesquisa. Ela disse que a indica\u00e7\u00e3o para os tribunais \u00e9 cobi\u00e7ada pelos pol\u00edticos por causa dos in\u00fameros privil\u00e9gios dos cargos – que s\u00e3o vital\u00edcios e incluem remunera\u00e7\u00e3o de desembargador, prerrogativas de magistrado e foro perante o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). “Eles ganham uma \u00f3tima aposentadoria pol\u00edtica e t\u00eam mais do que agradecer aos que apadrinharam a indica\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Segundo a Transpar\u00eancia Brasil, tamb\u00e9m s\u00e3o fr\u00e1geis os mecanismos para evitar que autoridades envolvidas em crimes assumam os cargos. A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece, como pr\u00e9-requisito, que os candidatos devem ter, al\u00e9m de not\u00f3rios conhecimentos para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es, idoneidade moral e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, crit\u00e9rios n\u00e3o regulamentados e que acabam sendo interpretados livremente pelos governantes.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que representa os conselheiros, admite que o atual sistema de indica\u00e7\u00f5es favorece a inger\u00eancia pol\u00edtica. O presidente da entidade, Valdecir Fernandes Pascoal, tamb\u00e9m defende uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o para que a maioria dos integrantes passe e ser, obrigatoriamente, dos quadros t\u00e9cnicos das institui\u00e7\u00f5es. Na semana passada, ele apresentou ao Congresso uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que institui um conselho para fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o dessas autoridades.<\/p>\n

“Est\u00e1 mais do que provado. Esse modelo (de indica\u00e7\u00f5es) n\u00e3o inspira confian\u00e7a da sociedade. Da mesma forma que tem gente boa que vem da pol\u00edtica, tem outros que n\u00e3o conseguem se blindar. A fun\u00e7\u00e3o de julgar contas \u00e9 t\u00e9cnica”, afirmou Pascoal.<\/p>\n

Em raras situa\u00e7\u00f5es, pol\u00edticos suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o foram barrados. \u00c9 o caso do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), que, em 2014, n\u00e3o conseguiu vaga no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ap\u00f3s uma campanha de auditores e procuradores que o fez desistir No ano passado, Argello foi preso pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e condenado por receber propinas de empreiteiras. Ele nega os crimes.<\/p>\n

Dos 233 integrantes de tribunais no Pa\u00eds, 53 s\u00e3o alvo de 104 acusa\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a ou nas pr\u00f3prias cortes de contas.<\/p>\n

Desde 2007, ao menos dez foram afastados de seus cargos, entre eles Robson Marinho, do TCE de S\u00e3o Paulo, suspeito de receber propina de empresas integrantes do cartel dos trens. Ele tem negado envolvimento no suposto esquema. Procurado, n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

No Amap\u00e1, quatro integrantes do tribunal de contas foram obrigados a deixar os cargos em 2012, ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, da PF, apontar suposto envolvimento num esquema que desviava recursos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Com a aposentadoria de um deles, em 2015, o ent\u00e3o governador Waldez G\u00f3es (PDT) indicou para a vaga o ex-deputado Miguel Houat, o Miguel JK (PSDB), alvo de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n

O tribunal chegou a negar posse ao conselheiro e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tentou barrar sua nomea\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, mas uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou sua entrada na corte A reportagem procurou o conselheiro na sexta-feira, mas, segundo sua assessoria, ele estava em viagem e n\u00e3o se manifestaria.<\/p>\n

Compra de vaga<\/strong> – A PF j\u00e1 apontou casos at\u00e9 de compra de vaga em tribunal. A Opera\u00e7\u00e3o Ararath indicou que o conselheiro S\u00e9rgio Ricardo de Almeida, de Mato Grosso, pagou R$ 4 milh\u00f5es ao antecessor no cargo para assumir a cadeira na corte. Ele foi afastado em janeiro por uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

O TCE-MT informou que o conselheiro afastado n\u00e3o se manifestaria Em pronunciamentos anteriores, Almeida negou ter praticado atos il\u00edcitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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