{"id":134080,"date":"2017-04-03T17:09:45","date_gmt":"2017-04-03T20:09:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=134080"},"modified":"2017-04-03T19:33:37","modified_gmt":"2017-04-03T22:33:37","slug":"acao-resgata-peoes-que-dormiam-em-curral-de-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/acao-resgata-peoes-que-dormiam-em-curral-de-fazenda\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o do MP e PF resgata pe\u00f5es que dormiam em curral"},"content":{"rendered":"

Luiz Vassallo e Julia Affonso<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho, em a\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Federal, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, resgatou sete trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de trabalho escravo na fazenda Pontal, na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Arapoema, no Tocantins. A opera\u00e7\u00e3o encontrou dois menores de idade em um curral. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho nesta segunda-feira, 3.<\/p>\n

Um dos resgatados, de 69 anos, afirmou trabalhar na fazenda e morar no local com sua mulher, o neto e a esposa e um bisneto de um ano de idade. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, em dois anos de servi\u00e7os prestados, ele teria recebido apenas um pagamento, de R$ 1,7 mil, correspondente ao trabalho de toda a fam\u00edlia.<\/p>\n

Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os trabalhadores que moravam no curral conviviam constantemente com ratos, sapos, morcegos e insetos. Eles eram obrigados a tomar banho vestidos, numa torneira improvisada, a cerca de meio metro do ch\u00e3o, que tamb\u00e9m servia para preparar alimentos, beber e lavar roupas e lou\u00e7as. Os trabalhadores chegavam a reservar \u00e1gua em vasilhames de agrot\u00f3xicos descartados de maneira irregular, informa o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada ap\u00f3s den\u00fancias de condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalhadores que estariam alojados em um curral, sem banheiros, \u00e1gua pot\u00e1vel e sal\u00e1rios. Os trabalhadores foram resgatados e conduzidos \u00e0 resid\u00eancia de familiares em Arapoema.<\/p>\n

Al\u00e9m dos sete resgatados, outros oito trabalhadores permaneceram no local, pois estavam em condi\u00e7\u00f5es de alojamento um pouco melhores, segundo relata o Minist\u00e9rio do Trabalho. No entanto, autos da autua\u00e7\u00e3o da fazenda registram que os funcion\u00e1rios tamb\u00e9m n\u00e3o estavam em situa\u00e7\u00e3o trabalhista regular. Segundo a pasta, eles dever\u00e3o obter o reconhecimento de v\u00ednculo, receber sal\u00e1rios atrasados e ter carteira de trabalho assinada para permanecer na fazenda.<\/p>\n

De acordo com o minist\u00e9rio, o propriet\u00e1rio da fazenda, Joaquim Henrique Elias Soares, n\u00e3o foi localizado. Ele ser\u00e1 autuado e chamado a comparecer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

Uma a\u00e7\u00e3o de bloqueio de bens deve ser movida contra ele, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m entrar\u00e1 com den\u00fancia-crime com base no artigo 149 do C\u00f3digo Penal e por crimes previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. O propriet\u00e1rio est\u00e1 sujeito a pena de dois a oito anos de pris\u00e3o, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, e multa. Ele tamb\u00e9m ser\u00e1 multado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho a partir dos autos de infra\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que, para manter os empregados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, a fazenda aplicava um sistema de endividamento. Os trabalhadores compravam mantimentos e ferramentas em estabelecimentos indicados pelo propriet\u00e1rio da fazenda, em uma esp\u00e9cie de conta. No momento em que o trabalhador era chamado a receber seu pagamento, o dono da fazenda lhe informava que havia descontado essas despesas. “N\u00e3o consigo me lembrar da \u00faltima vez que recebi algum dinheiro do patr\u00e3o”, afirmou um dos resgatados.<\/p>\n

Segundo o trabalhador, o gerente da propriedade, Dan\u00fabio Barbosa de Melo, lhes informava que as despesas tinham valor maior do que a remunera\u00e7\u00e3o que o trabalhador teria a receber. Dessa forma, o trabalhador era for\u00e7ado a continuar na fazenda para quitar a d\u00edvida. “Jamais imaginei sair dessa situa\u00e7\u00e3o. Achava que minha vida tinha acabado aqui”, disse.<\/p>\n

Depois do resgate, o Minist\u00e9rio do Trabalho afirma que vai cobrar o pagamento de verbas rescis\u00f3rias e sal\u00e1rios por todo o per\u00edodo trabalhado, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o trabalhista, como assinatura de carteira de trabalho e recolhimento de INSS e FGTS. A pasta concedeu \u00e0s v\u00edtimas um seguro-desemprego especial, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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