{"id":134149,"date":"2017-04-04T07:42:07","date_gmt":"2017-04-04T10:42:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=134149"},"modified":"2017-04-04T11:25:25","modified_gmt":"2017-04-04T14:25:25","slug":"cassacao-da-chapa-pode-ressuscitar-o-fora-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cassacao-da-chapa-pode-ressuscitar-o-fora-temer\/","title":{"rendered":"Cassa\u00e7\u00e3o da chapa pode ressuscitar o Fora Michel Temer"},"content":{"rendered":"

Vera Rosa, Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla e Breno Pires<\/strong><\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto aposta em uma estrat\u00e9gia amplamente usada no meio jur\u00eddico para interromper nesta ter\u00e7a-feira, 4, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do processo que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e pode tirar o mandato do presidente. A expectativa do governo \u00e9 de que um ministro da Corte pe\u00e7a vista do caso – o que significa mais tempo para an\u00e1lise -, suspendendo a sess\u00e3o. Mesmo assim, h\u00e1 receio de que o processo ressuscite o movimento “Fora, Temer” e aumente a crise.<\/p>\n

A defesa do presidente quer adiar o julgamento pelo maior prazo poss\u00edvel, se necess\u00e1rio empurrando o desfecho do caso para 2018, \u00faltimo ano do governo. \u00c0s v\u00e9speras da abertura do sigilo das dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o Planalto teme que o julgamento no TSE, agora, afugente investidores e prejudique vota\u00e7\u00f5es importantes, como a da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse ontem que uma eventual perda do mandato de Temer trar\u00e1 “mais confus\u00e3o” ao Pa\u00eds. O partido \u00e9 autor do pedido de cassa\u00e7\u00e3o da chapa, mas nas alega\u00e7\u00f5es finais solicitou que o presidente seja isento de responsabilidades.<\/p>\n

Os advogados de Temer encaminharam parecer complementar pedindo que depoimentos de ex-executivos da Odebrecht n\u00e3o sejam considerados. O parecer \u00e9 assinado por Luiz Fernando Casagrande Pereira. Para ele, os fatos novos levantados nos depoimentos da Odebrecht n\u00e3o podem compor o objeto da a\u00e7\u00e3o. “A democracia n\u00e3o convive bem com a instabilidade dos mandatos”, afirmou.<\/p>\n

Na semana passada, o ministro do TSE Napole\u00e3o Nunes indicou que dever\u00e1 cumprir a tarefa de pedir vista do processo, alegando ser fundamental mais prazo para examinar o caso.<\/p>\n

Na outra ponta, a defesa de Dilma insiste em mais cinco dias para se manifestar sobre o relat\u00f3rio do ministro Herman Benjamin – foram concedidas 48 horas. Se o TSE aceitar essa quest\u00e3o preliminar, o julgamento pode ser suspenso antes mesmo de um pedido de vista.<\/p>\n

Para os advogados da petista, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel separar as contas da campanha de Dilma e Temer. Na tentativa de provar essa tese, a defesa apresentou uma planilha com a contabilidade da chapa de 2014.<\/p>\n

Relator do processo no TSE, Herman deu sinais de que acatar\u00e1 o pedido de cassa\u00e7\u00e3o dos dois, sem aceitar a separa\u00e7\u00e3o das contas. Se o plen\u00e1rio do TSE concordar com o relator, Temer pode perder o mandato. Dilma corre o risco de ficar ineleg\u00edvel.<\/p>\n

O julgamento levou ansiedade ao Planalto. Embora Temer diga estar confiante, seus aliados mostram preocupa\u00e7\u00e3o com a esperada contund\u00eancia do voto de Herman. Auxiliares afirmam que n\u00e3o se pode menosprezar o impacto de um parecer contr\u00e1rio ao presidente na opini\u00e3o p\u00fablica. Se o plen\u00e1rio do TSE for desfavor\u00e1vel, a defesa vai apresentar recursos at\u00e9 no Supremo.<\/p>\n

Cen\u00e1rio –<\/strong> Dois anos e quatro meses ap\u00f3s o PSDB protocolar no TSE o pedido de cassa\u00e7\u00e3o da chapa, sob o argumento de que houve abuso do poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na campanha de 2014, o cen\u00e1rio pol\u00edtico no Pa\u00eds virou de ponta-cabe\u00e7a. Dilma foi deposta em um processo de impeachment, no ano passado, e o PSDB – antes oposi\u00e7\u00e3o – virou aliado do governo, ocupando hoje quatro minist\u00e9rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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