{"id":134153,"date":"2017-04-04T00:45:33","date_gmt":"2017-04-04T03:45:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=134153"},"modified":"2017-04-04T09:03:07","modified_gmt":"2017-04-04T12:03:07","slug":"venda-de-terras-para-estrangeiro-ficara-sem-limite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/venda-de-terras-para-estrangeiro-ficara-sem-limite\/","title":{"rendered":"Venda de terras para os estrangeiros ficar\u00e1 sem limite"},"content":{"rendered":"

M\u00f4nica Scaramuzzo<\/strong><\/p>\n

A venda de terras brasileiras a investidores estrangeiros n\u00e3o ter\u00e1 limite de tamanho, no que depender do deputado Newton Cardoso J\u00fanior (PMDB-MG), relator do projeto na C\u00e2mara. O texto que ser\u00e1 apresentado por ele nesta ter\u00e7a-feira, 4, ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), um substitutivo ao projeto que tramita atualmente, acaba com o limite de 100 mil hectares por investidor, com possibilidade de arrendamento de mais 100 mil hectares.<\/p>\n

Segundo Cardoso, o novo texto foi fechado na quarta-feira passada, 29 de mar\u00e7o, e discutido com o governo, via Casa Civil. “Essas mudan\u00e7as, por\u00e9m, contemplam uma maior rigidez no controle de informa\u00e7\u00e3o sobre quem est\u00e1 comprando a terra”, disse o deputado. E nem todo local ficaria liberado: n\u00e3o se poderia adquirir terras, por exemplo, na regi\u00e3o do Bioma Amaz\u00f4nico, em \u00e1reas com 80% de reserva legal e em regi\u00f5es de fronteiras.<\/p>\n

O projeto de lei que trata da venda de terras a estrangeiros, o PL 4952\/2012, tramita na C\u00e2mara em regime de urg\u00eancia h\u00e1 cerca de um ano e meio. Com as dificuldades na discuss\u00e3o, o governo pensou em enviar uma Medida Provis\u00f3ria tratando do tema, o que teria efeito imediato. Mas preferiu recorrer \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um texto substitutivo.<\/p>\n

Cardoso afirma que h\u00e1 apoio do alto escal\u00e3o do governo e um consenso da bancada ruralista para aprova\u00e7\u00e3o da proposta. A costura foi alinhavada pelo advogado Aldo de Cresci, especialista no setor agr\u00edcola e com bom tr\u00e2nsito no governo.<\/p>\n

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por\u00e9m, vinha defendendo que a possibilidade de venda de terras aos estrangeiros n\u00e3o se estendesse a \u00e1reas de cultivo de culturas anuais, como soja e milho, dois dos principais produtos de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil. Essa trava n\u00e3o foi inclu\u00edda no texto.<\/p>\n

Parceria –<\/strong>\u00a0Segundo a proposta, os investidores estrangeiros ter\u00e3o de formar sociedade com empresas brasileiras para fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de terras no Pa\u00eds. Mas o investidor internacional poder\u00e1 ser controlador majorit\u00e1rio. Ser\u00e1 criado um cadastro ambiental mais rigoroso, com dados do comprador.<\/p>\n

Cardoso afirmou tamb\u00e9m que h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es de compra para fundos soberanos (que representam governos). Fundos de investimentos com atua\u00e7\u00e3o no Brasil ouvidos pela reportagem afirmaram que t\u00eam realmente interesse em adquirir \u00e1reas agr\u00edcolas no Pa\u00eds, se a legisla\u00e7\u00e3o permitir. Para o deputado, h\u00e1 um potencial para US$ 40 bilh\u00f5es em novos investimentos no Pa\u00eds para os pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n

A venda de terras a estrangeiros \u00e9 um assunto pol\u00eamico. At\u00e9 1998, uma lei de 1971 permitia que empresas estrangeiras com sede no Brasil comprassem propriedades rurais no Pa\u00eds. Naquele ano, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) interpretou que empresas nacionais e estrangeiras n\u00e3o poderiam ser tratadas de maneira diferente e, por isso, liberou a compra para todos.<\/p>\n

Mas, em 2010, uma maior demanda de investidores internacionais por terras no Brasil elevou o temor dos cr\u00edticos sobre uma potencial “invas\u00e3o estrangeira”. Diante da press\u00e3o, um novo parecer da AGU restabeleceu as restri\u00e7\u00f5es para esse tipo de propriedade, proibindo que grupos internacionais obtenham o controle de propriedades agr\u00edcolas no Pa\u00eds.<\/p>\n

Em 2012, um projeto de lei foi apresentado no Congresso modificando a restri\u00e7\u00e3o, mas ficou um bom tempo parado. S\u00f3 em setembro de 2015 o assunto voltou a ser debatido no Congresso. Mas ganhou for\u00e7a mesmo durante a gest\u00e3o do presidente Michel Temer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M\u00f4nica Scaramuzzo A venda de terras brasileiras a investidores estrangeiros n\u00e3o ter\u00e1 limite de tamanho, no que depender do deputado Newton Cardoso J\u00fanior (PMDB-MG), relator do projeto na C\u00e2mara. O texto que ser\u00e1 apresentado por ele nesta ter\u00e7a-feira, 4, ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), um substitutivo ao projeto que tramita atualmente, acaba com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":134154,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-134153","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134153"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":134179,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134153\/revisions\/134179"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/134154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}