Entidades ligadas \u00e0 defesa dos Direitos Humanos afirmaram nesta sexta-feira que a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo durante o protesto da v\u00e9spera, contra a Copa, barrou o direito de manifesta\u00e7\u00e3o, assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em vez de conter atos de vandalismo. Em resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, o comandante da corpora\u00e7\u00e3o, coronel Benedito Meira, sugeriu: \u201cAs pessoas que querem mudar o Pa\u00eds que o fa\u00e7am no voto, em outubro\u201d.As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Terra.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de Meira foi dada \u00e0 tarde ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de posse de 107 novos papiloscopistas e da qual tamb\u00e9m participaram o governador Geraldo Alckmin (PSDB), pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, e o secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fernando Grella.<\/p>\n
Diretora no Brasil da ONG Artigo19, cujo foco \u00e9 a liberdade de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, Paula Martins afirmou que depoimentos coletados pelos ativistas com os manifestantes, ontem, apontaram \u201cuso excessivo de repress\u00e3o da PM\u201d – a exemplo, comparou, do ato contra aumento das tarifas um ano atr\u00e1s. Ela se referiu ao quarto protesto do g\u00eanero, que, reprimido com viol\u00eancia pelos PMs, acabou levando \u00e0s ruas nos dias seguintes centenas de milhares de pessoas n\u00e3o s\u00f3 em S\u00e3o Paulo, mas em todo o Brasil.<\/p>\n
\u201cAlgo que nos surpreendeu bastante foi o fato de que, em geral, a PM agia depois de os manifestantes sa\u00edrem em ato, e ent\u00e3o havia confus\u00e3o e viol\u00eancia. No ato de quinta, ao lado do metr\u00f4 Carr\u00e3o, percebemos que a pol\u00edcia agiu j\u00e1 na concentra\u00e7\u00e3o dos manifestantes antes mesmo que eles tentassem sair\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n
Ainda de acordo com a diretora da ONG, o \u201cuso abusivo de armamentos n\u00e3o letais, com tiros diretos de balas de borracha contra as pessoas\u201d, ocorreu, somado \u00e0 t\u00e1tica de envelopamento dos manifestantes condenada em outros pa\u00edses e adotada pela primeira vez, em S\u00e3o Paulo, em fevereiro deste ano. \u201cIsso aconteceu com um grupo de 29 pessoas levadas para averigua\u00e7\u00e3o quando se reuniam em um pr\u00e9dio da Unesp no Tatuap\u00e9 (vizinho ao Carr\u00e3o). N\u00e3o houve sequer uma acusa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica contra esse grupo\u201d.<\/p>\n
Sobre a viol\u00eancia de black blocs cerca de uma hora ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o da PM para dispersar os manifestantes, a diretora da Artigo19 informou que houve falha na conduta do poder p\u00fablico. \u201cPorque o papel do Estado era isolar esses grupos violentos e prend\u00ea-los; a grande maioria que estava para se manifestar, contudo, teve esse direito tolhido e sem chances de di\u00e1logo\u201d, destacou Paula, para quem a a\u00e7\u00e3o repressiva dos policiais, de imediato, \u201cgera uma espiral de viol\u00eancia em que as minorias acabam reagindo de uma forma mais violenta\u201d.<\/p>\n
Integrante do coletivo Advogados Ativistas, criado ap\u00f3s a viol\u00eancia no ato de 13 de junho do ano passado para defender manifestantes presos ou detidos, o advogado Igor Leone tamb\u00e9m apontou o que considerou que \u201co direito de manifesta\u00e7\u00e3o foi proibido\u201d, em S\u00e3o Paulo, nessa quinta.<\/p>\n
\u201cNada mudou do ano passado para c\u00e1, essa \u00e9 a verdade; piorou: agora, talvez em virtude da Copa e das v\u00e1rias for\u00e7as militares envolvidas no evento, n\u00e3o deixaram haver a manifesta\u00e7\u00e3o. Tanto que, logo na esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 (do Carr\u00e3o), pessoas eram revistadas simplesmente se estivessem em pequenas aglomera\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n
Segundo o advogado, que atua em conjunto com o coletivo Observadores Legais, tamb\u00e9m presente \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, o foco dos grupos n\u00e3o s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de manifestantes, mas dos agentes do Estado. \u201cObservamos a pol\u00edcia, o Estado, porque quem foca nas pessoas (manifestantes) s\u00e3o justamente eles: Estado, pol\u00edcia\u201d, explicou o advogado.<\/p>\n
o relat\u00f3rio divulgado em sua p\u00e1gina, o coletivo apontou que a \u201cquase totalidade dos Observadores Legais foi intimidada por policiais militares no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o\u201d, al\u00e9m de uma de suas ativistas ter sido ferida na perna \u201cpor diversos estilha\u00e7os de bomba detonada a poucos cent\u00edmetros do seu corpo e dos demais observadores do grupo\u201d.<\/p>\n
Em nota, a ONG Conectas, com status consultivo no Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), analisou: a a\u00e7\u00e3o da PM ontem \u201crepetiu o padr\u00e3o registrado h\u00e1 exatamente um ano, encurralando manifestantes por ruas estreitas, em vez de facilitar a dispers\u00e3o\u201d. A entidade citou o n\u00famero de 38 pessoas feridas registrado pelo Grupo de Apoio ao Protesto Popular (GAPP), entre as quais, socorristas do grupo.<\/p>\n
\u201cEm vez de individualizar condutas que infrinjam a lei, a PM atacou indiscriminadamente um grupo de pessoas que protestava pr\u00f3ximo \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Carr\u00e3o do Metr\u00f4, deixando v\u00e1rios feridos, entre eles jornalistas. Pessoas detidas e imobilizadas foram agredidas por policiais. Um dos v\u00eddeos mostra um manifestante recebendo dois jatos de spray de pimenta, um contra cada olho, a poucos cent\u00edmetros de dist\u00e2ncia do rosto, numa atitude que pode caracterizar \u2018maus tratos ou tortura\u2019, segundo padr\u00f5es internacionais\u201d, atestou a Conectas.<\/p>\n
\u201cAo blindar o evento (Copa do Mundo), a pol\u00edcia est\u00e1 atropelando a Constitui\u00e7\u00e3o e atacando sua pr\u00f3pria raz\u00e3o de ser: que \u00e9 justamente a de proteger o cidad\u00e3o e garantir o livre exerc\u00edcio de seus direitos. A PM n\u00e3o pode se transformar numa mil\u00edcia a servi\u00e7o da Fifa\u201d, completou a diretora de Programas da Conectas, Juana Kweitel.<\/p>\n
Sobre o fato de os PMs agirem antes mesmo de a manifesta\u00e7\u00e3o sair rumo \u00e0 Radial Leste \u2013 principal acesso \u00e0 Arena Corinthians, onde aconteceu a abertura da Copa \u2013, o secret\u00e1rio argumentou que o que estava em jogo era \u201cassegurar o direito de ir e vir, o livre acesso das pessoas, incluindo \u00e0s que iam ao evento\u201d. \u201cAmbos os direitos (de manifesta\u00e7\u00e3o e de ir e vir) s\u00e3o valores de mesmo n\u00edvel, mas nada \u00e9 absoluto\u201d, resumiu.<\/p>\n
O comandante da PM \u2013 que admitiu, ao contr\u00e1rio do secret\u00e1rio, excesso dos policiais em casos pontuais como o de um manifestante atingido no olho por g\u00e1s pimenta, mesmo dominado \u2013 defendeu: a PM agiu \u201cn\u00e3o contra manifestantes, mas contra um bando criminoso\u201d.<\/p>\n
Na abertura do evento, no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, o governador classificou a institui\u00e7\u00e3o policial, como um todo, como \u201carte e ci\u00eancia\u201d.<\/p>\n
\u201cComo arte \u00e9 voca\u00e7\u00e3o: \u00e9 preciso ter voca\u00e7\u00e3o, coragem, esp\u00edrito p\u00fablico, dedica\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia, acuidade. E como ci\u00eancia, (\u00e9 preciso ter) preparo, preparo, estudo, estudo, profissionalismo, profissionalismo, permanentemente, para a gente ter o melhor resultado.\u201d<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio Fernando Grella, a PM n\u00e3o feriu o direito de manifesta\u00e7\u00e3o. \u201cA PM protege a manifesta\u00e7\u00e3o, isto \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o que temos em S\u00e3o Paulo fazendo com que elas sejam ordeiras e provoquem o menor transtorno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Contra baderneiro, a PM\u00a0 tem que usar armas n\u00e3o letais\u201d, defendeu Grella, para quem a corpora\u00e7\u00e3o adotou \u201cprocedimentos operacionais padr\u00e3o adotados no resto do mundo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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