{"id":134327,"date":"2017-04-05T18:36:21","date_gmt":"2017-04-05T21:36:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=134327"},"modified":"2017-04-06T07:48:11","modified_gmt":"2017-04-06T10:48:11","slug":"congresso-vive-em-panico-temendo-onda-de-prisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/congresso-vive-em-panico-temendo-onda-de-prisoes\/","title":{"rendered":"Congresso vive em p\u00e2nico temendo onda de pris\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Cl\u00e1udio Coletti<\/strong><\/p>\n

Duas decis\u00f5es sa\u00eddas da Opera\u00e7\u00e3o Lava- Jato colocaram em p\u00e2nico mais de uma centena de deputados, senadores e ministros que est\u00e3o enredados nas roubalheiras milion\u00e1rias ocorridas na Petrobras. Elas est\u00e3o sendo combust\u00edveis para esses parlamentares sustentarem suas manobras para pressionar o Senado Federal a n\u00e3o aprovar a proposta constitucional que prev\u00ea o fim do foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Trata-se de uma legisla\u00e7\u00e3o protetora de uns 20 mil deputados, senadores, ministros, magistrados pelo Brasil afora, constituindo-se em uma jabuticaba brasileira, n\u00e3o vista em pais nenhum do mundo.<\/p>\n

As duas decis\u00f5es da Lava-Jato que acenderam o sinal amarelo para parlamentares esses foram: a primeira foi a pris\u00e3o de 15 anos e 4 meses para o temido ex-presidente da C\u00e2mara, deputado cassado Eduardo Cunha, determinada pelo juiz federal Sergio Moro. A acusa\u00e7\u00e3o e a de que ele praticou os crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas. A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada a propina na compra, pela Petrobras, de campo de petr\u00f3leo em Benin, na \u00c1frica, em 2011.<\/p>\n

A segunda decis\u00e3o da Lava-Jato \u00e9 o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil contra o Partido Progressista (PP) pedindo o ressarcimento nada menos do que R$ 2,3 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que a legenda era a respons\u00e1vel pelos pagamentos il\u00edcitos advindos da Petrobras.<\/p>\n

Os procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico que atuam na lava-jato buscam a puni\u00e7\u00e3o do bando, ou seja, a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por 10 anos, a proibi\u00e7\u00e3o de receber benef\u00edcios credit\u00edcios ou fiscais, impedimento de contratar com o poder p\u00fablico, al\u00e9m da multa de R$ 2,3 bilh\u00f5es. O PP, com 47 deputados federais, tem nada menos que 27 deles sendo investigados pela justi\u00e7a como enrolados nos desvios na Petrobras. Essa \u00e9 a primeira vez na Lava-Jato que se fala em processar os partidos para que devolvam o dinheiro roubado.<\/p>\n

O temor dos parlamentares que est\u00e3o com a corda no pesco\u00e7o \u00e9 que eles passem a ser amanh\u00e3 o Eduardo Cunha de hoje. E isso poder\u00e1 acontecer se o foro privilegiado for para o espa\u00e7o por decis\u00e3o do Senado. A primeira consequ\u00eancia ser\u00e1 a redistribui\u00e7\u00e3o para os tribunais de primeira inst\u00e2ncia de todos os processos que hoje tramitam no STF e que neles estejam envolvidos parlamentares. E sabem esses parlamentares que os processos oriundos da Lava Jato ser\u00e3o direcionados para 13\u00b0 Vara Federal em Curitiba, onde atua o juiz Sergio Moro.<\/p>\n

Ele tem por norma acelerar o julgamento dos processos em seu poder. O processo que culminou com a pris\u00e3o de 15 anos de Eduardo Cunha durou menos de seis meses. J\u00e1 no STF os prazos para an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es ultrapassam seis anos. Da\u00ed o pavor que esses parlamentares enroscados na Lava-Jato t\u00eam da extin\u00e7\u00e3o do foro privilegiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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