{"id":134448,"date":"2017-04-06T12:24:10","date_gmt":"2017-04-06T15:24:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=134448"},"modified":"2017-04-06T14:05:47","modified_gmt":"2017-04-06T17:05:47","slug":"fachin-inclui-7-senadores-e-deputados-e-manda-5-para-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/fachin-inclui-7-senadores-e-deputados-e-manda-5-para-moro\/","title":{"rendered":"Fachin inclui 7 no Supremo e manda cinco para Moro"},"content":{"rendered":"

Breno Pires e Rafael Moraes Moura<\/strong><\/p>\n

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que “fatos potencialmente criminosos” atribu\u00eddos na dela\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Transpetro S\u00e9rgio Machado a tr\u00eas senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inqu\u00e9rito que j\u00e1 tramita no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), e tamb\u00e9m determinou que as cita\u00e7\u00f5es a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba.<\/p>\n

A decis\u00e3o abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN), e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ), no \u00e2mbito de um procedimento de investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 em andamento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal An\u00edbal Gomes (PMDB-CE), em que se apuram supostos crimes praticados em rela\u00e7\u00e3o com a Transpetro e a Petrobras.<\/p>\n

S\u00e9rgio Machado relatou que estes congressistas receberam propina, via doa\u00e7\u00e3o oficial, com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro.<\/p>\n

“Todos os fatos potencialmente criminosos a eles relacionados e narrados pelo colaborador encontram-se no contexto dos desvios operados por S\u00e9rgio Machado no \u00e2mbito da Transpetro. Tais fatos, em uma melhor avalia\u00e7\u00e3o, podem ser investigados no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito 4215, em tramita\u00e7\u00e3o junto a esta egr\u00e9gia Corte. Por isso, basta, por ora, a juntada dos termos de depoimento referente a tais fatos nos autos do feito em curso”, disse o procurador-geral.<\/p>\n

Teriam sido repassados R$ 850 mil a Valdir Raupp, R$ 450 mil a Garibaldi Alves Filho, R$ 300 mil a Agripino Maia, R$ 250 mil a Walter Alves, R$ 250 mil a Felipe Maia, R$ 100 mil a Jandira Feghali, e R$ 400 mil a Luiz Sergio, por diferentes construtoras, sobretudo Queiroz Galv\u00e3o e Camargo Correia. Como um todo, o per\u00edodo corresponde as elei\u00e7\u00f5es de 2010 at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 2014 – embora cada caso tenha um per\u00edodo espec\u00edfico.<\/p>\n

Curitiba –\u00a0<\/b>Fachin tamb\u00e9m atendeu ao pedido da PGR para que sejam encaminhadas a S\u00e9rgio Moro as cita\u00e7\u00f5es a Henrique Eduardo Alves, ex-deputado pelo PMDB-RN e ex-ministro do governo Temer; C\u00e2ndido Vaccarezza, ex-deputado federal pelo PT-SP e atual integrante do PTB; Jorge Bittar, ex-deputado federal pelo PT-RJ; Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais; e Edson Santos, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial do governo Lula.<\/p>\n

Caber\u00e1 a S\u00e9rgio Moro analisar as informa\u00e7\u00f5es do delator S\u00e9rgio Machado de que eles teriam receberam propina via doa\u00e7\u00e3o oficial de campanha. O envio \u00e0 primeira inst\u00e2ncia se deve ao fato de que, ao perderem o mandato no Congresso, eles j\u00e1 n\u00e3o det\u00eam prerrogativa de foro no STF.<\/p>\n

Divulgada em junho de 2016, a dela\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Machado trouxe a informa\u00e7\u00e3o de que, nos 11 anos dele \u00e0 frente da Transpetro, ao menos R$ 100 milh\u00f5es em propinas foram repassados para a c\u00fapula do PMDB no Senado. Os fatos relacionados a outros senadores do partido est\u00e3o em an\u00e1lise em outras investiga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o mencionadas nos trechos espec\u00edficos.<\/p>\n

Defesas –\u00a0<\/b>Entre os parlamentares citados, a defesa do senador Ivan Raupp nega que ele tenha cometido crimes. “Trata-se de m\u00e1-f\u00e9 de delatores que buscam benef\u00edcios para si imputando falsidades a terceiros. Esperamos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Poder Judici\u00e1rio reconhe\u00e7a a verdade sobre os fatos”, diz o advogado Daniel Gerber.<\/p>\n

Em nota, a defesa da deputada Jandira Feghali diz que ela “n\u00e3o tem nada a temer, que n\u00e3o se pode confundir doa\u00e7\u00e3o oficial ao partido com propina e que o \u00fanico destino para esse assunto \u00e9 o arquivamento”.<\/p>\n

Quando a dela\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Machado foi divulgada, em 2016, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou, em nota, que o pr\u00f3prio delator afirmou que as doa\u00e7\u00f5es eleitorais “foram oficiais e sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ap\u00f3s o surgimento das cita\u00e7\u00f5es, o senador Agripino Maia afirmara que as doa\u00e7\u00f5es que buscou como presidente do DEM “foram obtidas sem intermedia\u00e7\u00e3o de terceiros, mediante solicita\u00e7\u00f5es feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras”. Dissera tamb\u00e9m que n\u00e3o teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doa\u00e7\u00e3o em troca de favores de governo. O senador afirmou, ainda, que “as doa\u00e7\u00f5es recebidas – todas de origem l\u00edcita – foram objeto de presta\u00e7\u00e3o de contas, devidamente aprovadas pela Justi\u00e7a Eleitoral”.<\/p>\n

Os deputados Luiz S\u00e9rgio e Felipe Maia negaram ter recebido valores il\u00edcitos. Walter Alves afirmou que o pr\u00f3prio delator ressalta que as doa\u00e7\u00f5es eleitorais foram oficiais, “sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.<\/p>\n

Entre os que poder\u00e3o passar a ser investigados em Curitiba, Candido Vaccarezza disse que est\u00e1 processando S\u00e9rgio Machado pelas cita\u00e7\u00f5es. “Como voc\u00ea sabe ele diz que enviou o dinheiro para o Diret\u00f3rio Estadual do PT e que este repassou para minha conta de campanha em 2010. Como voc\u00ea sabe tamb\u00e9m o repasse para minha conta de campanha do DR foi zero”, disse.<\/p>\n

Henrique Eduardo Alves, quando a dela\u00e7\u00e3o foi divulgada, havia dito que repudiava “a irresponsabilidade e leviandade das declara\u00e7\u00f5es desse senhor”. O ex-deputado e ex-ministro Edson Santos, do PT, afirmara que \u00e9 “absurda” a acusa\u00e7\u00e3o de Machado de que ele recebeu dinheiro de propina.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2016, o ex-deputado federal e ex-presidente da Telebras Jorge Bittar informou que ele nunca teve contato ou reuni\u00e3o com S\u00e9rgio Machado para pedir recursos para campanha eleitoral, e que todas as doa\u00e7\u00f5es recebidas “foram feitas de forma legal e devidamente registradas junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral”<\/p>\n

E a ex-ministra Ideli Salvatti afirmou que as doa\u00e7\u00f5es \u00e0 sua campanha eleitoral ao governo de Santa Catarina em 2010 foram declaradas e aprovadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, e que sua conduta p\u00fablica \u00e9 regida pelos princ\u00edpios da \u00e9tica, moral e legalidade.<\/p>\n

Imunidade<\/b><\/p>\n

No mesmo pedido da PGR, havia uma fundamenta\u00e7\u00e3o para n\u00e3o investigar o atual presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, por cita\u00e7\u00f5es de S\u00e9rgio Machado, por se referir a “fato estranho ao mandato”. O despacho do ministro Fachin n\u00e3o toca nesse ponto, uma vez que n\u00e3o houve demanda a ele relacionada.<\/p>\n

O delator revelou uma suposta opera\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de recursos il\u00edcitos, envolvendo Temer e o senador Valdir Raupp, para abastecer, em 2012, a campanha do ent\u00e3o candidato Gabriel Chalita (PDT), que na \u00e9poca integrava o PMDB, para Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Tanto Michel Temer como Chalita negam irregularidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Breno Pires e Rafael Moraes Moura O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que “fatos potencialmente criminosos” atribu\u00eddos na dela\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Transpetro S\u00e9rgio Machado a tr\u00eas senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inqu\u00e9rito que j\u00e1 tramita no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":134449,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-134448","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134448"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134448\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":134457,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134448\/revisions\/134457"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/134449"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}