{"id":134452,"date":"2017-04-06T13:15:18","date_gmt":"2017-04-06T16:15:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=134452"},"modified":"2017-04-06T18:31:57","modified_gmt":"2017-04-06T21:31:57","slug":"temer-recua-e-autoriza-mudar-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/temer-recua-e-autoriza-mudar-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Temer recua e muda parte da reforma da Previd\u00eancia Social"},"content":{"rendered":"

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e T\u00e2nia Monteiro<\/strong><\/p>\n

O relator da reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira, 6, em entrevista coletiva \u00e0 imprensa, que o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, autorizou modifica\u00e7\u00f5es na proposta em rela\u00e7\u00e3o a cinco temas: regra de transi\u00e7\u00e3o, aposentadoria rural, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pens\u00f5es e aposentadorias especiais de professores e policiais.<\/p>\n

O parlamentar garantiu, no entanto, que nenhum dos ajustes comprometer\u00e1 a “espinha dorsal” da reforma para garantir o equil\u00edbrio fiscal e a sustentabilidade da Previd\u00eancia Social no futuro.<\/p>\n

Maia se reuniu pela manh\u00e3 com Temer para discutir e avaliar as reivindica\u00e7\u00f5es dos parlamentares. Segundo o relator, a maior parte das emendas apresentadas tratam desses pontos, bem como as reivindica\u00e7\u00f5es que ele tem ouvido dos parlamentares durante visitas que tem feito \u00e0s bancadas. “Esses cinco temas s\u00e3o, sem d\u00favida, os mais demandados por ajustes. Essas mudan\u00e7as que se solicitam s\u00e3o mudan\u00e7as todas elas que v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o de atender pessoas menos favorecidas”, disse o relator.<\/p>\n

O relator, que j\u00e1 vinha admitindo a cria\u00e7\u00e3o de uma regra espec\u00edfica de aposentadoria para profissionais em profiss\u00e3o de risco (notadamente policiais), disse nesta quinta que professores e policiais ser\u00e3o agora contemplados. “Os professores e policiais, pelas suas caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, historicamente j\u00e1 est\u00e3o sendo contemplados com situa\u00e7\u00f5es diversas, e as solicita\u00e7\u00f5es que chegam ao presidente s\u00e3o para preservar condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para categorias que j\u00e1 historicamente se encontram em situa\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 a\u00ed nenhum privil\u00e9gio, o que a\u00ed existe claramente \u00e9 fazendo ajustes buscar equil\u00edbrio maior, senso de justi\u00e7a maior”, explicou o relator.<\/p>\n

“Todas as solicita\u00e7\u00f5es de ajuste v\u00e3o no sentido de atender menos favorecidos”, frisou Maia. O deputado ressaltou que o BPC, por exemplo, \u00e9 pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, assim como as pens\u00f5es s\u00e3o pagas a “mulheres ou homens que perderam seus parceiros e, portanto, est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade”.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 nenhum risco de se quebrar espinha dorsal, aquilo que pode trazer regularidade fiscal ao nosso pa\u00eds, garantir continuidade de avan\u00e7os econ\u00f4micos. Est\u00e3o preservados todos os par\u00e2metros de natureza econ\u00f4mica que possam dar sustentabilidade \u00e0 Previd\u00eancia Social”, disse o deputado.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m anunciou que todos estar\u00e3o sujeitos ao teto do INSS. “N\u00e3o importa se s\u00e3o deputados ou senadores”, disse. Afirmou que tamb\u00e9m haver\u00e1 o fim dos supersal\u00e1rios. “Nesta PEC, com eventuais ajustes, estar\u00e1 preservado o fim de qualquer privil\u00e9gio e a no\u00e7\u00e3o de equidade.”<\/p>\n

Nesta semana, o relator vai iniciar conversas com os senadores, j\u00e1 para alinhar o texto \u00e0s sugest\u00f5es deles. “N\u00e3o queremos interferir na decis\u00e3o do Senado, mas falei com l\u00edder Renan Calheiros e l\u00edder Romero Juc\u00e1”, disse Oliveira Maia.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o especial da reforma na C\u00e2mara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou que, para acomodar as mudan\u00e7as, a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio ser\u00e1 adiada para o dia 18 de abril. Segundo Marun, a reuni\u00e3o desta quinta para discutir as mudan\u00e7as na proposta da reforma foi convocada na quarta pelo presidente Michel Temer. “Recebemos ontem (5) um chamado do presidente Michel Temer para que fiz\u00e9ssemos hoje (6) pela manh\u00e3 uma reuni\u00e3o para discutir as mudan\u00e7as”, disse Marun, que tamb\u00e9m participou da entrevista coletiva \u00e0 imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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